Positivismo Jurídico E Hans Kelsen

CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA NO ÂMBITO JURÍDICO RESUMO Nos dias atuais o objeto maior a ser alcançado pela Economia Política e o Direito aqui no Brasil é a grande necessidade de vincular as atribuições que as leis trazem, em favor da regularização de produção e a distribuição, para que a sociedade possa sobreviver e manter – se, assim fazendo com que sejam sanadas as necessidades individuais e coletivas nesse país. Sendo tudo isso um grande processo de riquezas, bens e serviços. …

Público, podemos estabelecer uma “espinha dorsal” para o estudo, que proponho ministrar do seguinte modo: Aula Demonstrativa: Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto. Constituição: conceito, sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico. Aula 1: Poder constituinte. Classificação das Constituições. Estrutura, Elementos e Normas Constitucionais. Aula 2: Princípios Fundamentais 2 Prof. Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES –…

Resumo: Com a finalidade de legitimar sua teoria e afastá-la de críticas e questionamentos indesejáveis, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastando-a da influência de outras ciências. Segundo o renomado doutrinador, a questão dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em…

ESTADO E DIREITO DIREITO E ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN* RESUMO: O conhecimento das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, vez que o leva a compreender bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na…

O Direito e a sua Linguagem Luís Alberto Warat I- Ciência e linguagem Na década de 20 do século passado, surgiu uma corrente entre outras coisas estuda as bases linguísticas, conhecida como Positivismo Lógico. De acordo com essa corrente, a linguagem é uma forma de expressão do conhecimento humano, uma forma de controle deste conhecimento e também uma facilitadora da comunicação. Outra característica indispensável da linguagem refere-se à ciência e se trata do rigor linguístico, o qual…

DISCIPLINA: TCCI Aula 20/02/2013 Positivismo Jurídico: Código Civil de Napoleão. No Brasil temos como representante Beviláqua e Teixeira de Freitas. Historicismo: Alemanha – sec. XIX – reação ao legalismo das codificações fundamenta-se no direito consuetudinário. No Brasil temos como representante Tobias Barreto (final do sec. XIX) Common Law - Inglaterra. Tem uma influencia sobre Rui Barbosa. Escola sociológica do Direito – Nos EUA temos Holmes, Pownd, na França temos Durkheim,…

primeiros capítulos do livro Positivismo jurídico: lições de filosofia do direito, do autor italiano Norberto Bobbio. O positivismo jurídico como abordagem avalorativa do direito, capítulo de abertura, desenvolve os tópicos: a) o positivismo jurídico como postura científica frente ao direito: juízo de validade e juízo de valor; b) ciência do direito e filosofia do direito: definições avalorativas e definições valorativas; c) "positivismo jurídico" e "realismo jurídico": a definição do…

INTRODUÇÃO Este trabalho é resultado de uma pesquisa bibliográfica sobre três temas de fundamental importância dentro da Ciência do Direito: a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o Direito Alternativo. A Teoria Pura do Direito surgiu a partir de depurações do direito. Kelsen buscava um campo de estudo que fosse próprio do direito, sem misturas metodológicas com a sociologia, a ética, a política e outras ciências, que, até então,…

“para todos” se torna mais fácil viver em um mundo melhor, ou seja, mais justo. DIREITO E MORAL Hans Kelsen busca criar uma ciência jurídica livre da pessoalidade humana, a chamada “Teoria Pura do Direito”. Como introdução a sua teoria jurídica, Kelsen faz questão de conceituar fatores importantes para justificar sua tese, explanando o que é moral e qual é o papel da ciência jurídica. Para Hans Kelsen, a norma moral é dividida em categorias: a) Norma Moral Externa; b) Norma Moral…

existem pessoas que vivem à luz da cidade de Deus (que seguem a diretrizes cristãs) e outras à luz da cidade dos homens.  Nesse momento, existia o fortalecimento do Direito, da Justiça, em virtude do direito canônico, já existiam diversos preceitos jurídicos importantes, ex: ampla defesa, contraditório, prisão da pessoa, que haviam sido rompidos na Idade Média, pelo racionalismo (movimento que rompe com todos os valores morais, logo o único norte desejado seria a razão, que por sua vez…