Positivismo José Antonio Vasconcelos

Silva Segundo p.73 Burla ao concurso público e suas repercussões nos Direitos Trabalhistas Fundamentais| Italvar Filipe de Paiva Medina p.80 Avaliação da indispensabilidade do advogado e a extinção do jus postulandi na Justiça do Trabalho | José Dantas Gomes p.92 Intimidade genética na relação de emprego: uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos Direitos Fundamentais do Trabalhador | Leandro Fernandez p.101 O princípio da agregação como critério determinante…

Livro didático de História do Direito brasileiro CELSO PÉRICLES FONSECA THOMPSON NATALIA PEIXOTO BRAVO DE SOUZA ANTONIO HENRIQUE DE CASTILHO GOMES PAULO JORGE DOS SANTOS FLEURY EDUARDO FERRAZ FELIPPE MARCELO MACHADO COSTA LIMA ORGANIZAÇÃO SOLANGE FERREIRA DE MOURA 1ª edição SESES rio de janeiro 2014 Comitê editorial externo antônio henrique de castilho gomes, celso péricles fonseca thompson e edir figueiredo de oliveira teixeira de mello Comitê editorial interno marcelo machado…

justos encômios ao estudo: a verdade é que - após o clássico de José Afonso da Silva sobre a eficácia jurídica das normas constitucio- nais - a monografia de Barroso, em torno dos caminhos possíveis para a efetividade (ou eficácia social) da Constituição, deu novas dimensões, no Brasil, ao esforço para vencer a paralisia das inovações constitucio- nais contra a resistência à sua realização de parte dos interesses criados. 3. José Afonso da Silva,Aplicabilidade das normas…

produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000. FAVERO, Leonor Lopes. Coesão e coerência textuais. 11. ed. São Paulo: Ática, 2006. SAVIOLI, Francisco Platão & FIORIN, José Luiz. Lições de texto: leitura e redação. 5. ed. São Paulo: Ática, 2006. SAVIOLI, Francisco Platão & FIORIN, José Luiz. Para entender o texto: Leitura e Redação. 17. ed. São Paulo: Ática, 2007. Bibliografia Complementar BAZERMAN, Charles. Gêneros textuais, tipificação e interação, Ângela Paiva…

e Isabela Cribari Comissão técnica Carlos Alberto Ribeiro de Xavier (presidente) Antonio Carlos Caruso Ronca, Ataíde Alves, Carmen Lúcia Bueno Valle, Célio da Cunha, Jane Cristina da Silva, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, Justina Iva de Araújo Silva, Lúcia Lodi, Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero Revisão de conteúdo Carlos Alberto Ribeiro de Xavier, Célio da Cunha, Jáder de Medeiros Britto, José Eustachio Romão, Larissa Vieira dos Santos, Suely Melo e Walter Garcia…

Orientador: Professor Doutor Fernando José Silva Teresina/Piauí Junho/2010 UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA Causalidade Naturalística e Imputação Objetiva: O papel da Causalidade Naturalística na Dogmática Penal em face da Moderna Teoria da Imputação Objetiva do Resultado Autor: Marcondes Pereira de Oliveira Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Autónoma de Lisboa, sob orientação do Professor Doutor Fernando José Silva.…

de consolidação e de seu encaminhamento ao Congresso Nacional. Por meio da Portaria nº 11, de 29 de abril de 2002, foi instituído o Grupo Executivo de Consolidação dos Atos Normativos na Casa Civil da Presidência da República, designando o Dr. José Antônio Dias Toffoli, como supervisor e a Dra. Célia Cristina dos Santos Silva como coordenadora executiva. 12 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, publicado em 12/08/1980, Seção 2, pg. 015930. Decreto n.85.022, de 11 de agosto de 1980. 17…

famílias gregas. Depois de séculos os historiadores consideraram os conhecimentos de Heródoto como científicos, pois o mesmo não só gravava o passado, mas também o relacionava com problemas sociais e filosóficos. No século XIX, com a chegada do Positivismo, a Historia Oral foi afastada do roteiro dos pesquisadores por não ser considerada cientifica, sendo validado somente o que fosse definido como documentos originais. A tradição oral passou a ser especifica dos povos sem escrita.…

Parlamentarismo Brasileiro. 2. ed. Saraiva, 1962. Pluralismo e Liberdade. Saraiva, 1963, Imperativos da Revolução de Março. Livr. Martins Ed., 1965. Poemas do Amor e do Tempo. Saraiva, 1965. Introdução e Notas aos "Cadernos de Filosofia", de Diogo Antonio Feijó. Ed. Grijalbo, 1967. Revogação e Anulamento do Ato Administrativo. Forense, 1968. 2. ed. 1980. Teoria Tridimensional do Direito. Saraiva, 1968, 5, ed, 1994, Revolução e Democracia. Ed. Convívio, 1969, 2, ed, 1977. O Direito como…

Parlamentarismo Brasileiro. 2. ed. Saraiva, 1962. Pluralismo e Liberdade. Saraiva, 1963, Imperativos da Revolução de Março. Livr. Martins Ed., 1965. Poemas do Amor e do Tempo. Saraiva, 1965. Introdução e Notas aos "Cadernos de Filosofia", de Diogo Antonio Feijó. Ed. Grijalbo, 1967. Revogação e Anulamento do Ato Administrativo. Forense, 1968. 2. ed. 1980. Teoria Tridimensional do Direito. Saraiva, 1968, 5, ed, 1994, Revolução e Democracia. Ed. Convívio, 1969, 2, ed, 1977. O…