Processo legislativo
17996 palavras
72 páginas
AS DIFICULDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEISFlávia Cristina de Araújo Lopes
2009
CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Flávia Cristina de Araújo Lopes
AS DIFICULDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
Brasília 2009
Flávia Cristina de Araújo Lopes
AS DIFICULDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação,
Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/Cefor como parte da avaliação do Curso de Especialização em Processo Legislativo.
Orientador: Prof. Mestre Fernando Sabóia Vieira
Brasília 2009
Autorização
Autorizo a divulgação do texto completo no sítio da Câmara dos Deputados e a reprodução total ou parcial, exclusivamente, para fins acadêmicos e científicos.
Assinatura:________________________________
Data ____/____/____
Lopes, Flávia Cristina de Araújo. As dificuldades do processo legislativo de consolidação das leis [manuscrito] / Flávia Cristina de Araújo Lopes. -- 2009. 53 f. Orientador: Prof. Mestre Fernando Sabóia Vieira. Impresso por computador. Monografia (especialização) -- Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Processo Legislativo, 2009. 1. Elaboração legislativa, história, Brasil. 2. Ordenamento jurídico, Brasil. 3. Processo legislativo, Brasil. 4. Poder legislativo, Brasil. I. Título. CDU 340.134(81)
AS DIFICULDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
Monografia - Curso de Especialização em Processo Legislativo.
Aluna: Flávia Cristina de Araújo Lopes
Banca Examinadora: ________________________________________________________ Prof. Mestre Fernando Vieira Sabóia - Orientador
________________________________________________________ Prof. Miguel Gerônimo da Nóbrega - Examinador
Brasília, 11 de dezembro de 2009.