Positivismo Germanico

seus seguidores é sua fonte autentica por corresponder mais fielmente as necessidades nda sociedade acompanhando as transformações econômicas, políticas e sócias.  Positivismo Dando grande importância a ciência no progresso do saber, restringindo o objeto da ciência e da filosofia aos fatos e descoberta das leis que os regem, o positivismo pretendia ser o coroamento do saber cientifico. Segundo BOBBIO não há outro direito se não aquele positivo, fora da experiência do fato ou do Direito…

O ESTUDO DE CASOS NA PERSPECTIVA DA METODOLOGIA JURÍDICO-FILOSÓFICA Alfredo de J. Flores 1 RES UMO: Durante o predomínio do Idealismo ilu min ista e na época do Positivismo exegético e juríd ico dos séc. XIX e XX, pode-se afirmar que o método de estudo de casos no Direito foi deixado em segundo plano. Atualmente, esse método apresenta uma importância inegável, correspondendo a uma resposta ao dogmatismo anterior. Entretanto, é possível apontar que o estudo de casos também representa

Estado e o Direito vêm assistindo ao debate intenso em redor do positivismo jurídico e/ou pós positivismo. Crise? Sim, trazida, principalmente, pelo desafio tradicional posto pelo jus naturalismo enriquecido de argumentos que provêm da mesma área jus positivista e neoconstitucionalismo, além de fatos trazidos pela nova hermenêutica constitucional, ocorridos principalmente ao longo do século XX. Acresça-se a isto que o positivismo jurídico enfrenta dita crise não apenas em…

Três são os marcos históricos da Ciência do Direito Constitucional: I) O Estado Pré-moderno; II) O Estado Legislativo de Direito e III) O Estado Constitucional. Nessa seqüência poderá se observar que, uma vez tratando do Constitucionalismo germânico-românico, o mesmo tem especificidades conforme se tratando do berço europeu ou brasileiro. 1. Estado Pré-moderno Tal Estado se caracterizava pela pluralidade de fontes normativas, pela tradição romanística de…

pois os filósofos já morreram. 16) A filosofia é uma ideologia, pois não se ocupa com o debate político. QUESTÃO 02: “Ao criticar o mito e exaltar a ciência, contraditoriamente o positivismo fez nascer o mito do cientificismo, ou seja, a crença cega na ciência como única forma de saber possível. Desse modo, o positivismo mostra-se reducionista, já que, bem sabemos, a ciência não é a única interpretação válida do real. De fato, existem outros modos de compreensão, como o senso comum, a…

clero detinha uma forte influência e acarretava com isso o descontentamento da plebe com sua política autoritária. E por fim, a invasão dos nórdicos à Europa central, onde as riquezas e terras férteis ao redor de Roma eram um tentação diária aos germânicos, acarretando assim o fim do vasto império romano. Com tal situação ocorrendo, qual seja, a invasão dos bárbaros, imediatamente houve um choque cultural, denominado etnocentrismo, que surge de uma percepção equivocada das…

análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram”. Preferiu-se o enfoque no histórico à doutrina do positivismo jurídico em si em razão da necessidade de conhecimento do embasamento que originou o positivismo jurídico, já que…

nem o sagrado, nem a tradição, nem a solidariedade, nem o vínculo com os antepassados, mas a norma, com sua abstração e generalidade. Portanto, foi o jusracionalismo que fixou a norma como o elemento jurídico fundamental, abrindo espaço para o positivismo normativista que veio a tornar-se a concepção jurídica hegemônica do século XIX. 2. Crise do jusracionalismo Os séculos XVII e XVIII foram o ápice do jusracionalismo, ou seja, das correntes jurídicas que entendiam ser possível…

romano-germânica: A Formação Histórica do Sistema. O sistema de Direito romano-germânico formau-se na Europa Continental e é ai que ainda hoje conserva o seu principal centro, ainda que, devido aos fenômenos de expansão ou de recepção, numerosos países extra-europeus tenham aderido a este sistema ou extraído dele alguns dos seus elementos. A época em que surge, do ponto de vista científico, o sistema de Direito romano-germânico é doséculo XIII. Até esta época existem, sem dúvida…

proporcionalidade na esfera judicial.29 E a busca de legitimidade para estas decisões, no marco de sociedades plurais e complexas, impulsionou o desenvolvimento de diversas teorias da argumentação jurídica,30 que incorporaram ao Direito elementos que o positivismo clássico costumava desprezar, como considerações de natureza moral, ou relacionadas ao campo empírico subjacente às normas. Neste contexto, cresceu muito a importância política do Poder Judiciário. Com freqüência cada vez…