Portabilidade Obrigação De Fazer

do contrato de trabalho ou aquisição/financiamento da casa própria (art. 20 da lei 8.036/90), o FGTS tem uma importante distinção em relação a outros pecúlios privados e poupanças /aplicações realizadas no mercado financeiro: o FGTS NÃO TEM PORTABILIDADE. Ao contrário de outras opções postas à disposição de empregados e patrões para formar pecúlios ou poupanças, como os fundos de previdência privada ou as aplicações em caderneta de poupança, fundos de investimento, títulos públicos…

Estabelecer normas para o Bacen em suas transações com títulos públicos. Estabelecer as metas de inflação. Determinar as taxas de recolhimento do compulsório. Banco Central do Brasil – BACEN Entidade máxima executiva - MF Objetivo do BACEN Cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor e as normas expedidas pelo CMN “O Banco Central tem por finalidade a formulação, a execução, o acompanhamento e o controle das políticas monetária, cambial, de crédito e de relações financeiras com o…

deslinde da presente demanda. II- DO MÉRITO 1) DA REALIDADE DOS FATOS De acordo com a diligente apuração no sistema interno da Contestante, verificou-se o que EFETIVAMENTE ocorreu na linha objeto da demanda, de forma diversa daquilo que pretende fazer crer, a parte autora. Ora, diferentemente do que se afirma na exordial, não houve cobranças indevidas nas faturas do ano de 2009, capaz de justificar o pedido de devolução em dobro das quantias pagas. Senão Vejamos. Consta…

extinção do contrato de trabalho ou aquisição/financiamento da casa própria (art.20 da lei 8.036/90), o FGTS tem uma importante distinção em relação a outros pecúlios privados e poupanças /aplicações realizadas no mercado financeiro: o FGTS NÃO TEM PORTABILIDADE. Ao contrário de outras opções posta à disposição de empregados e patrões para formar pecúlios ou poupanças, como os fundos de previdência privada ou as aplicações em caderneta de poupança, fundos de investimento, títulos…

COMANDOS BÁSICOS DE LEITURA E ESCRITA 16 7.1 Comando para escrita de variável: 16 7.2 Comando para leitura de variável: 17 8 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 18 8.1 Confiabilidade 19 8.1.1 Verificação de tipo 20 8.1.2 Manipulação de exceções 21 8.2 Portabilidade 23 8.3 Expressividade 24 8.4 Ortogonalidade 25 8.5 Legibilidade 26 8.5 Simplicidade 27 9 Descrição da implementação – Gestão de Viagens 28 10 Descrição do ambiente 30 10 CONCLUSÃO 31 11 BIBLIOGRAFIA 32 1 INTRODUÇÃO…

DUQUE DE CAXIAS – RJ. FULANA DE TAL, brasileira, casada, do lar portadora da identidade XXX e do CPF YYY, por seus procuradores que assinam ao final, com endereço profissional à Rua XXX, vem propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ C REPETIÇÃO DE INDÉBITOS E DANOS MORAIS com base no art. 5º, XXXIV, da CF/ 88; Lei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor) pelo rito sumário em face de Empresa YYY, pessoa jurídica de direito privado, com endereço à Rua…

suporte dos ecossistemas e da biodiversidade; a social, que incide na tomada de decisão e no desenvolvimento, e a econômica que expressa pela igualdade e eficiência. De acordo com a definição citada acima observamos que a sustentabilidade tem que fazer parte de um sistema que envolva o meio ambiente, a economia e a sociedade, agindo em conjunto e envolvendo a atuação integrada de setores políticos, educacionais e de saúde pública de um município. Alguns aspectos devem ser…

Reusabilidade e portabilidade A importância da reusabilidade e portabilidade de código existente Saiba técnicas de reusabilidade e portabilidade que tornam os projetos mais amadurecidos e com visão de reaproveitamento de idéias Caio Costa, George Dias, Lauriza Santos, Barbara Aniele, Ayran Costa e Daniele Guimarães Desde o começo da década de 80, a Engenharia de Software tem se tornado uma disciplina amadurecida nas universidades e no mercado. Porém, ao estágio que chegou atualmente, é impreciso

distinção em relação a outros pecúlios privados e poupanças/aplicações realizadas no mercado financeiro: o trabalhador não tem a opção de escolher em qual instituição financeira vai fazer a sua aplicação, ou seja, não tem “poder de barganha”, para buscar uma melhor rentabilidade, ou seja o FGTS NÃO TEM PORTABILIDADE, ao contrário de outras opções postas à disposição de empregados e patrões para formar pecúlios ou poupanças, como os fundos de previdência privada ou as aplicações em…

equipamento à central telefônica do cliente com chips de todas as Operadoras móveis para o devido direcionamento das ligações realizadas de terminais fixos para móveis. A partir de 2007, obteve as outorgas para STFC(1) e SCM (2) e então começou a fazer o gerenciamento e encaminhamento das ligações saintes de clientes corporativos, criando assim três novos produtos, que se diferenciam pela tecnologia utilizada e são denominados como Option Corp, Option Net e Option Link. (1) Serviço…