Portabilidade Obrigação De Fazer

não solicitada: alteração de plano – pré para pós ou pós para pré! Quando a parte autora, possuir uma linha pré-paga, e chegar faturas do seu número. Portabilidade Não solicitada: alteração de Operadora Nestes casos realizar a consulta no site: http://consultanumero.abr.net.br:8080/consultanumero/consulta/consultaSituacaoAtual Portabilidade não efetuada: Quando a parte autora solicita, mas não ocorre, muitas vezes por uma pendência de pagamento. Nestes casos realizar a consulta no…

presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS pelo rito especial previsto na Lei 9.099/95, em face de CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.325.544/0062-69, com sede na rua Mena Barreto, nº 42, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22271-100, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DOS FATOS O Autor é cliente da ré e destinatária final dos serviços de telefonia móvel da empresa, desde o dia 06/09/2013, quando solicitou junto à mesma a…

encontrando-se quase sempre presente nos mainframes de grandes empresas e até mesmo no computador mais rápido do mundo, o Tianhe-2, chinês (lista TOP500). Índice [esconder] 1 História 1.1 Antecedentes 1.2 Criação 2 Núcleo 2.1 Arquitetura 2.2 Portabilidade 2.3 Termos de licenciamento 2.4 Sistemas de arquivos suportados 3 Sistema operacional 4 Diretórios 5 Distribuições 6 Código aberto e programas livres 7 Controvérsias quanto ao nome 7.1 Sobre o símbolo 8 Escândalo dos Programas de…

do OI Fixo para qualquer telefone fixo; b) 1.000 minutos/mês para falar do móvel e do fixo até em DDD; c) 200 SMS e 150 MMS/mês para qualquer operadora; OI Velox de 10 Mega, nos Celurares ........... (Portabilidade Claro), ........... (OI), ........... (Portabilidade Claro) e ........... (Portabilidade VIVO), conforme se verifica no Contrato de Prestação do Serviço Móvel Pessoal, Pessoa Física até 3 (três) linhas, na verdade 4 (quatro) o titular e quatro dependentes, e Revista OI, em…

passaram como narrados na contestação e sim na forma aduzida na inicial. Alega a Ré, que tanto obrigação de fazer como danos morais inexistem, uma vez que conduta irregular e que a linha telefônica está em pleno funcionamento. Alega ainda que os danos morais em virtude da alteração do numero/ prefixo telefônico não são cabíveis. A situação em tela é muito mais gravídica do que a portabilidade dos números telefônicos, ou das tarifas bancárias cobradas sem a efetiva prestação do…

Edifício Estação Telefônica, térreo, parte 2, Brasília-DF. DOS FATOS O Sr. XXXXXXXXX, ora autor, possuía contrato com a ré, OI MOVEL S/A, como todo brasileiro, buscando maiores benefícios por um menor custo, solicitou portabilidade de sua linha. Ocorre que, ao solicitar a portabilidade, teve seu serviço cortado no mesmo dia XXXX, ficando assim por 5 dias, após esse período, e, acreditando ter resolvido seu problema, seguiu com sua vida. Para surpresa do autor, teve início seu…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES Autos nº. 0002658-30.2013.8.26.0361 LAVERIA MARIA SANTOS LOURENÇO, já qualificada aput acta nos Autos da Ação de Obrigação de Fazer, em que contende com NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, à vista da R. Sentença de fls. Vem, por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, interpor, com fundamento nos artigos 535 e seguintes do Código de…

PALAVRA DO PRESIDENTE I N T R O D U Ç Ã O A Ordem dos Advogados do Brasil tem a missão de ser interlocutora da sociedade com a Justiça na busca por seus direitos. O cidadão encontra na OAB o amparo para fazer valer o que lhe é garantido por lei. Nosso trabalho é pautado não somente nas prerrogativas dos advogados, mas principalmente pelo bem-estar da sociedade. Dentre nossas propostas de gestão, o direito do consumidor se configurou como um desafio: o de levar a informação de forma

primeiro momento para fazer face aos compromissos futuros com pagamento de sinistros PODE ESTRUTURAR QUALQUER COBERTURA (DE RISCO OU SOBREVIVÊNCIA) IMPORTANTE: A COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA É OBRIGATORIAMENTE ESTRUTURADA NESTE REGIME E SEMPRE DÁ DIREITO AO RESGATE E A PORTABILIDADE Valores Garantidos REPRESENTAM OS DIREITOS DOS SEGURADOS (E/OU BENEFICIÁRIOS) NA COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA : (sempre estruturada no regime de capitalização) Obrigatório prever Resgate e…

CPF XXXXXXXXXXX residente na Avenida xxxxxxxxxx, nº , Bairro , Municipio –UF , CEP vem à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ATENCIPAÇÃO DE TUTELA , em desfavor da OPERADORA X estabelecida na Av XXXXXXXXXXXXXX, nº , municpio –UF CEP , nessa, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito…