Porque Ler Kelsen Hoje

a elabora��o fundamentada e estruturada da nossa compreens�o do que seja o mundo. Aula � 16/Fev/11 1. �tica 1.1 Conceito - Direito x Moral: normas morais n�o necessariamente ser�o escritas, mas no direito positivo as normas s�o escritas. Kelsen reconhece como crit�rio que as normas jur�dicas s�o estabelecidas de forma institucional e a institui��o mant�m ela de forma coercitiva. J� nas normas morais n�o possui essa institui��o para fazer com que a pessoa as cumpra. - �tica n�o…

- Deixar uma margem de 5 cm na esquerda da folha de anotação. Usá-lo para colocar um resumo da anotação, acrescentar fontes adicionais pesquisas, livros. - Ter um caderno para cada matéria. - Hands-out são para facilitar as anotações. **ouvir, ler, escrever, anotar, falar! UNIDADE I – A DISCIPLINA ‘POLITICA E TEORIA DO ESTADO’ – PTE -> Cap. 1º. A POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO COMO CIÊNCIA NB¹ Objeto material e objeto formal das ciências: - Toda ciência tem dois objetos:…

CONTROLE SOCIAL. 2.1 — Conceito de Sociedade: - O conceito de sociedade apresenta controvérsias, devido ao seu caráter amplo. De fato o ter­ mo é tomado em vários sentidos: no de “nação” , de fração social de “eíite” (high society), de “grupo social” etc. Hoje é freqüente os sociólogos empregarem o termo sociedade como sinônimo de “grupo social”, significando qualquer agrupamento de pessoas em processo de interação. 2.2 - Característica: —Três são as características de qualquer…

de reverberar na família, reverberam, também, na escola. Por isso, este trabalho surge do interesse em aprofundar a relação entre a família e a escola. O objetivo maior é conscientizar os leitores e todos os profissionais da área da educação, de que hoje em dia o divórcio e a separação se tornaram cada vez mais freqüentes e esses casais desfeitos quase sempre têm filhos em idade escolar. Sendo assim, a escola tem a importante função de se adaptar às transformações da família,…

primordial que seja observada e respeitada a igualdade das pessoas perante a lei, quando do gozo e fruição de direitos, bem como quando da criação normativa, tudo isso a luz de um Estado democrático. Nas palavras do professor José Afonso da Silva: “[...] porque existem desigualdades, é que se aspira à igualdade real ou material que busque realizar a igualização das condições desiguais” (2009; p.195). É tarefa do Estado, pois, amparar o cidadão de forma que venha a suprir as necessidades…

POLÍTICO-IDEOLÓGICAS E CULTURAIS. A ORDEM JURÍDICA REFLECTE OS PRINCÍPIOS IDEOLÓGICOS E FILOSÓFICOS, MAS TAMBÉM A ESTRUTURASOCIOPOLÍTICA E ECONÓMICA DA SOCIEDADE EM QUEVIGORA, POIS SÓ ASSIM PODERÁ SER VÁLIDA E RESPEITADA POR TODOS OS CIDADÃOS. EVOLUÇÃO A mudança é hoje um factor dinâmico que contribui para a evolução e o desenvolvimento das sociedades, pelo que o Direito, como produto cultural, é influenciado pela realidade social envolvente que lhe compete ordenar e sancionar _ A…

no pleito e garantir a representação das minorias; Com a proclamação da República a legislação eleitoral aboliu a exigência de renda para ser eleitor ou candidato e proibiu o voto dos analfabetos ao considerar eleitor o cidadão que soubesse ler e escrever. A primeira Constituição Republicana criou o sistema presidencialista, em que o presidente e o vice-presidente deveriam ser eleitos, por maioria absoluta e voto direto. Em 1892, uma nova legislação eleitoral, elaborada…

informacoes que se tem sobre as pessoas. A importancia de se estudar isso e de se ter uma garantia para esses direitos violados so fez aumentar, pois a tecnologia torna esse acesso muito facil, qualquer um de nos pode arquivar dados sobre as pessoas. Hoje o habeas data protege os direitos as informacoes sobre as pessoas arquivadas em arquivos publicos ou particulares que sejam dados a publico, cujo acesso seja garantido ao publico. -Pressupostos: 1 - Arquivo tem que ser publico ou de…

estruturas fundamentais que vão fazer a diferença entre os juristas e os meros curiosos acerca do universo jurídico. 2 HERMENÊUTICA JURÍDICA A expressão hermenêutica só surgiu recentemente com a compreensão que temos dela hoje, porém, desde a Antigüidade Clássica, como por exemplo, os filósofos Platão e Aristóteles a hermenêutica já era trabalhada e a forma que eles tinham de utilizá-la era através da lógica. É importante ressaltar que esta expressão não é um…

esta explicação não leva em consideração o fato de os princípios serem normas cuja institucionalização é parcial (já que falta a determinação dos comportamentos concretos que se seguem dessas normas) e, por conseguinte, não poderem ser superadas porque elas não estabelecem nenhuma hipótese de incidência. Os princípios estabelecem apenas uma obrigação de otimizar. Se a superabilidade for definida como a possibilidade de se inserir exceções em uma norma jurídica, então deve-se…