Porque Ler Kelsen Hoje

um movimento concentrado na Faculdade de Direito de Recife e liderado por Sílvio Romero, Clóvis Bevilacqua e Tobias Barreto. E foi em Recife que a disciplina começou a ser regularmente oferecida, mas somente na década de sessenta.[3] Ao se ler os principais manuais universitários de qualquer disciplina jurídica, percebe-se que buscavam sobretudo definir conceitos abstratos a partir da análise descontextualizada das leis. Predominava a técnica de se descrever a legislação,…

e de pagarmos pelo fogo sagrado, que tão ingenuamente tentamos controlar. Agradeço à minha família, em ordem de precedência nominalmente. Primeiro ao meu avô José, por ter começado tudo isso, em 1999, sendo uma inspiração e modelo acadêmico até hoje, e em seguida à sua esposa, minha avó Sanita, por ter duvidado de mim a cada segundo, mas sem nunca perder a fé. Agradeço aos meus pais, sem ordem de precedência entre eles, por terem provido o meu sustento e também as minhas…

“abuso do direito” recobre, na verdade, os variados casos de exercício jurídico inadmissível, indicando no hoje vigente Direito brasileiro, forma de ilicitude civil, ilicitude objetiva a que se segue habitualmente – embora não forçosamente – eficácia indenizatória. Porém, não nos prendamos ao significante e averigüemos os significados, tecidos na História e no Direito Comparado e que hoje se apresentam no art. 187 do Código Civil brasileiro como o curioso resultado de…

Conceito de Constituição 2- Estrutura das Constituições 3- Pirâmide de Kelsen – A Hierarquia das Normas 4- Aplicabilidade das Normas Constitucionais 5- Poder Constituinte 6- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 7- Direitos e Deveres Individuais e coletivos 8-Lista de questões e gabarito PÁGINA 3 4 5 - 10 10 - 19 19 - 28 28 - 37 38 - 98 99 – 123 Olá, amigos do Estratégia Concursos, tudo bem? É com enorme alegria que damos início hoje ao nosso “Curso de Direito Constitucional p/ INSS,…

1934, o então presidente vem a falecer e quem assume o cargo é Adolf Hitler, sem abrir mão da antiga função, centralizando o poder em apenas um líder. O discurso nazista foi uma consequência da derrota da Alemanha na primeira Guerra mundial. Isso porque, Adolf Hitler era líder do partido nacional socialista dos trabalhadores alemães. O povo alemão estava insatisfeito com o tempo que já durava a guerra e o líder do partido se utilizou do descontentamento dos alemães com o governo para…

pertence) ___________________________ (nome, titulação e instituição a que pertence) 3 DEDICATÓRIA Acredito que Deus mandou um anjo em forma de homem para cuidar de mim. Esse homem, acredito, fez um belo trabalho, afinal foi ele que me ensinou a ler e a escrever, foi ele que me proporcionou as melhores ferramentas para o meu desenvolvimento sem, entretanto, deixar de me ensinar a amar. Obrigada Pai, por me aceitar como filha e dedicar os seus dias a me amar. Obrigada por me ajudar a…

integral de “todas” as crianças, do nascimento aos seis anos (art.58), inclusive as com necessidades educacionais especiais, promovendo seus aspectos físico, psicológico, social, intelectual e cultural. Dessa forma, a educação infantil enfrenta hoje um grande desafio: a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais nas creches e pré-escolas. Compreendemos que essa nova situação − a construção do conhecimento de alunos que apresentam níveis e possibilidades diferentes…

sujeito a responsabilidade alguma. Contudo a CI/1824 era considerada uma das constituições mais liberais, superando neste requisito até as próprias constituições da Europa, e consentia uma seria de direitos e garantias fundamentais, o que se conhece hoje como o art.5º da Constituição Federal Brasileira de 1988. Como transcreve o Título VIII da, e o art. 179 e seus trinta e cinco incisos. Entretanto, para atender o direito ao voto, e ser considerado cidadão era preciso atender uma…

p. 16-17) 2.2 AUGUSTE COMTE Nasceu em Montpellier, no sul da França, em 19 de janeiro de 1798. É considerado o fundador da Ciência Social, a qual, primeiramente chamava de Física Social. Era defensor de muitos valores e ideias que hoje são considerados como irrefutáveis, como a República, a igualdade e a fraternidade, condenava as mazelas sociais e o fanatismo proveniente da revolução, aludindo que muitas vítimas morreriam pelo “devotamento à causa da razão e da Humanidade”.

de linguagem, lógica e a teoria do conhecimento, como Vilém Flusser, Roman Jakobson, Alfred Tarski, Leonidas Hegenberg, Clarice von Oertzen de Araújo e Aurora Tomazini de Carvalho. A compreensão de sistema e de norma jurídica teve apoio em Hans Kelsen, Alf Ross, Herbert Hart, Lourival Vilanova, Tercio Sampaio Ferraz Jr., Eurico Marcos Diniz de Santi, Tárek Moussallem e Tácio Lacerda Gama. A definição do conceito de tributo foi investigado em lições fundamentais de diversos autores,…