Porque Ler Kelsen Hoje

segundo o prof., mesmo que o Código seja frustrado por isso esse curso é importante até porque oportuna a comparação com o sistema atual. Na verdade os boatos são por demais contraditórios: uns garantem que o Código entrará em vigor tal como foi anunciado, sem nenhuma alteração no dia 11-01-03; outros dizem que a vigência será adiada por mais 1 ano havendo uma prorrogação da vacatio legis para dois anos porque esse ano de vacatio legis que está prestes a se findar foi praticamente…

texto que norteia o candidato e onde estão todas as informações referentes ao concurso, como prazo de pagamento, inscrição, conteúdo programático, peso das matérias, critério de desempate; e apesar disso, alguns candidatos desprezam o edital. A dica é ler atentamente o certame. 2- Foque em matérias de maior dificuldade: Depois que o edital for lançado, o candidato deve fazer uma reavaliação de quais matérias ele julga ter mais dificuldade. Desta forma, o planejamento posterior será…

texto que norteia o candidato e onde estão todas as informações referentes ao concurso, como prazo de pagamento, inscrição, conteúdo programático, peso das matérias, critério de desempate; e apesar disso, alguns candidatos desprezam o edital. A dica é ler atentamente o certame. ov irt ua 2- Foque em matérias de maior dificuldade: Depois que o edital for lançado, o candidato deve fazer uma reavaliação de quais matérias ele julga ter mais dificuldade. Desta forma, o planejamento…

páginas) só é necessário quando se tratar de um trabalho com vários títulos e subtítulos. A introdução deve explicar a disciplina para qual o trabalho é feito, além dos seus objetivos da forma como foi feito e da importância do assunto para quem o ler. A conclusão deve mostrar sucintamente o que se mostrou em cada parte, além da forma como foi feito e da sua importância para o conhecimento de quem o fez. No caso particular desta disciplina em anexo (atrás) deve constar uma cópia…

direito civil na Constituição jurídico-positiva, mas os fundamentos de sua validade jurídica, que dela devem ser extraídos. Na atualidade, não se cuida de buscar a demarcação dos espaços distintos e até contrapostos. Antes havia a disjunção; hoje, a unidade hermenêutica, tendo a Constituição como ápice conformador da elaboração e aplicação da legislação civil. A mudança de atitude é substancial: deve o jurista interpretar o Código Civil segundo a Constituição e não a…

dispositivo faz referencia também à negociação coletiva. É obrigatório que os sindicatos NEGOCIEM, mas não aceitar os termos da outra parte. O ACT e a CCT são espécies de CONTRATO NORMATIVO. É um contrato porque resulta da AUTONOMIA da vontade, de se auto-regulamentar. É normativo porque estabelece normas e condições de trabalho. Obs.: nada impede que dentro de uma categoria uma empresa queira realizar uma negociação a parte, que gerará um acordo coletivo. A empresa…

contar, com todos os detalhes, um caso curiosíssimo que viveu como advogado, Saulo Ramos entremeia essa história de suspense absolutamente verídica com sua história de vida, desde a infância nas cidades paulistas de Brodowski e Cravinhos, até os dias de hoje. Desobedecendo todas as obviedades da estrutura tradicional das biografias, Saulo Ramos constrói uma obra de qualidade espantosa, seja pela riqueza vocabular de sua linguagem, seja pela maestria com que utiliza os recursos…

aquisição de senso crítico, capacitando-o para que este seja um agente de transformações sociais na luta pela construção de uma sociedade mais justa. Mas, para que isto ocorra, é necessário que também as professoras tenham uma visão crítica da realidade. Hoje, via de regra, nossas escolas de 1º a 3º graus "produzem" profissionais sem uma visão total da realidade social onde se encontram. Diante disso, entendemos ser necessário fazer uma análise de como são pensados os direitos…

corresponde também a um progresso em todas as outras áreas. 2. Para haver justiça é necessário haver uma relação entre pessoas em favor de alguma coisa. Ex.: touradas não são injustas, pois não envolvem pessoas. Porém pode-se considerar ser uma crueldade, porque agrega um valor destruidor à sociedade. 3. Frases: “A propriedade é uma ligação mística dos homens com as coisas”. “O homem tem uma tendência natural a cuidar melhor das suas coisas do que das alheias” (Santo Tomás de…

República, momento em que os institutos jurídicos passaram a ser funcionalizados para a promoção do desenvolvimento pleno do homem, como estudaremos adiante. Prof. Cézar Fiúza nos adianta o tema, em mais de uma de suas brilhantes sínteses: Vive-se hoje no Brasil os alvores do Estado Democrático de Direito. Este é o momento da conscientização desse novo paradigma. Só agora assumem a devida importância os princípios e os valores constitucionais por que se deve pautar todo o sistema…