Porque Ler Kelsen Hoje

e amar o Direito. Foi Goffredo Silva Telles Jr. meu primeiro mestre, aquele que me fo rmou e se const ituiu no meu grande est ímulo que depois encontrou em Miguel Reale uma seqüência notável. A ambos agradeço pelo que sou hoje. Por fim, uma palavra sobre minha família: sem seu apoio, a meu lado ou à distância, nenhuma obra seria produzida. E aqui também fica o registro do amor, capaz de nos mover e co mover à realização de coisas …

pelo sentido do outro (um agente ou um complexo de seres sociais, identificados ou não) revelado no comportamento alheio – seja este passado, presente ou esperado como futuro. Então a origem do fenômeno jurídico não pode ser precisado, exatamente porque também não é preciso quando, como e onde primeiro os homens se organizaram (no sentido mais lato do termo) para viverem e conviverem. Onde há um círculo de pessoas orientando suas ações pela expectativa do comportamento do outro, há…

controle da situação, em suma, da segurança. O Direito, além das teorizações de Estado e Separação de Poderes, também reivindicou status de Ciência, dotado, portanto, de razão e objetividade, em nome da segurança jurídica. É aqui que se destaca Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito, elegendo como objeto de estudo a norma jurídica. Esta que é constituída de modais deônticos P (permitido), V(proibido) e O (obrigatório). A norma jurídica, pois, manifesta-se como descritiva de objetos…

a regulação, apresenta-se o conceito de Castro Junior: Os estudos sobre regulação econômica foram realizados, originalmente, nos países de língua inglesa. Regulation refere-se à atividade regulatória exercida pelo Estado, conceito mais amplo, porque abrange funções normativas, fiscalizadoras, executivas, sancionadoras e adjucativas, é um conceito que tem abrangência econômica, enquanto a atividade regulamentadora é a forma como se dá uma das funções da atividade regulatória,…

não precisa ficar preso somente à legislação. Em um segundo momento, pretende-se apresentar a discussão sobre a existência de um direito grego antigo, uma vez que a diversidade das cidades gregas quanto ao direito coloca em dúvida a unidade. Isso porque essa diversidade - ou unidade - defendida tem relação com o próprio direito, que é também objeto de estudo dessa história. Em um terceiro momento, busca-se apresentar as fontes mais comuns citadas pelos historiadores do direito para…

se faz radical. É impossível, hoje, para o pensamento pós-moderno radical, fechar-se em seus próprios muros e decretar a sua como a única verdade. Sem ser anti-religioso, mas, de maneira nenhuma, dogmático, o pensamento pós-moderno radical reage contra toda certeza demasiado certa das certezas. Reage contra a “domesticação” do tempo, que transforma o futuro num pré-dado, que já se conhece – o futuro afinal como algo inexorável, como algo que será porque será, porque necessariamente…

vontade de todos vai representar os fatores real do poder...POLITICO: a const. Seria a chamada decisão politica fundamental que diz isso é CARL SCHIMITH em um livro chamado teoria da constituição...JURIDICO-POSITIVO,o principal representante é HANS KELSEN do sentido jurídico da const., a mesma é a principal norma positivada, é a lei fundamental do sistema jurídico. SENTIDO DE CONST. ABERTA: ela tem que estar aberta, ou seja passível de enxergar as alterações da sociedade. Temos uma…

executar) ''Poder legislativo''- função de editar leis forma tipica;e atipicamente legisla e julga. ''Poder executivo''-tipicamente executa as leis e as decições judiciais,e atipicamente legisla e julga. O direito administrativo estuda o poder executivo porque e sinônimo de administração pública. O direito administrativo estuda a administração pública em sentido amplo,e se divide em duas fases,duas esferas distintas; 1-Governo-exerce função política-edita metas,diretrizes,planos de…

origem a um complexo sistema legal, um conjunto de leis hierarquizado, criando-se uma espécie de pirâmide jurídica idealizada por Hans Kelsen, na qual a juricidade e a validez, por conseguinte a constitucionalidade, de cada uma destas leis é haurida da juricidade da lei que lhe é superior, a Constituição. Em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado1 Kelsen nos dá a idéia de que a ordem jurídica não é um sistema de normas jurídicas ordenadas no mesmo plano, mas sim uma…

ROBERTO VIEIRA, mestre de todos nós, que soube ensinar a um estudante de Direito Tributário o gosto pela Teoria Geral do Direito. Ao Professor JOSÉ RENATO CELLA, que me incentiva e me motiva desde a Graduação aos estudos de Teoria Geral do Direito, e que hoje, além de referência teórica, é um grande amigo. Agradeço aos meus amigos MÁRCIO MANOEL MAIDAME e EDUARDO FORTUNATO BIM que, mesmo de longe, ajudaram durante todo o trabalho com observações sábias e precisas. Também ajudando de…