Porque Ler Kelsen Hoje

própria maneira de minimizar os efeitos da sua doença). A cultura ocidental e suas religiões assim como a moral judaico-cristã foram temas comuns em suas obras. Nietzsche se apresenta como alvo de muitas críticas na história da filosofia moderna, isto porque, primariamente, há certas dificuldades de entendimento na forma de apresentação das figuras e/ou categorias ao leitor ou estudioso, causando confusões devido principalmente aos paradoxos dos conceitos de realidade ou verdade.…

pois, como uma reflexão mais detida logo torna evidente, não é uma coisa assim tão simples propor-se a habilitar juristas já formados – a princípio sem nenhuma formação nesse tipo de atividade – a fazer uma pesquisa em Sociologia Jurídica. Até porque uma pergunta preliminar desponta rapidamente: eles quererão fazê-lo? O que leva a uma outra: será legítimo exigir que eles o 3 façam? Afinal de contas, convém não esquecer que eles são mestrandos e doutorando em Direito, e não em…

bárbaros. Depois, quem passou a exercer eram os escravos e os filhos dos romanos. c) Idade Media Com a queda do Império Romano o Estado se desestrutura. A população com medo, pede apoio aos senhores feudais. O comercio praticamente desaparece, porque a população vai para os feudos que, principalmente no inicio, produziam o que consumiam. A população praticamente se torna escrava dos senhores feudais. Com o decorrer da Idade Media diminuem as invasões barbaras, algumas pessoas saem…

humana com a sustentação do direito de guerra. Porém, Grócio faz esta ponderação com maestria, sustentando o direito da guerra como algo inerente à própria natureza humana, não porque o homem viva em estado selvagem, o que, ao longo de sua obra, é superado com a demonstração da sociabilidade humana, mas justamente porque o homem é dotado de direitos subjetivos inatos, que lhe outorgam o direito de proteção da integridade física, da vida, da propriedade e de outros bens que a reta razão…

“acórdão”, porque é uma decisão coletiva, em que os juízes que a tomam acordam, por unanimidade ou não, com seu conteúdo básico [obviamente, acordam no sentido de “concordar”, não “despertar”...]), leremos trechos dos votos de três ministros ( como são chamados os juízes do STF ), em uma FGV DIREITO RIO 3 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I ação de habeas corpus (HC). Habeas corpus, que literalmente significa “tome o corpo” em latim, é uma ação em que alguém (chamado de…

jurídicas. Escola Monista Englobando quase todos os juristas, esta escola entende que apenas um tipo de grupo social – o grupo político está apto a criar normas de direito. A doutrina monista se encontra mais próxima a teorias de Hegel, Marx e Kelsen, sendo igualmente ensinada pelos juristas clássicos. Entretanto, um simples olhar sobre a vida social nos convence de que existiram prescrições jurídicas antes de a sociedade organizar-se em Estado, e que ainda existem prescrições, mesmo…

puniendi, certas condutas tidas por típicas, que podem ser positivas ou negativas [ação ou omissão], sempre através do uso da ameaça característica da sanção penal, que é prerrogativa do Estado”. A sanção penal – a pena ou dever – objetivo (conforme Kelsen), por sua vez, reflete a conseqüência natural, primeira e direta da infração penal, confirmado desta forma as assertivas de Von Liszt. Essa sanção, como haveremos de ver oportunamente, recai direta e imediatamente sobre a pessoa do…

para a filosofia. dicionário de filosofia pag. 776. Positivismo jurídico - Escola jurídica que tem por base o direito positivo, ou seja, aquele posto na lei. Opõe-se ao jusnaturalismo, ou direito natural. Foi esse o nome que Hans Kelsen deu à sua doutrina formalista do direito e do Estado. 2.3.2 – Escola Empírica – Empirismo Jurídico. As características do empirismo são, para os empiristas que, o conhecimento é resultante do exame do objeto – ao contrário do…

prisão civil, mais especificamente do depositário judicial infiel. Por todo o exposto, pode-se concluir que a antiga posição jurisprudencial do Supremo está sendo alterada para impedir a prisão do depositário infiel, justamente porque essa norma está posicionada em local privilegiado onde ela retira a aplicabilidade do dispositivo da CF/88 que autoriza essa espécie de prisão. 2. BRASIL CAMINHANDO PARA SER ESTADO CONSTITUCIONAL E DE DIREITO

termos de uma análise lingüística. Ao posicionar-se desse modo, Bobbio enfrentava uma crise que pairava sobre a Ciência Jurídica, tentando, nas pegadas de Kelsen, mas desvinculando-se dos pressupos­ tos neokantianos, reelaborar um conceito de Ciência Jurí­ dica capaz de conferir-lhe um estatuto próprio; dentro das ciências empíricas (mesmo porque o conhecimento jurí­ dico não podia prescindir de recorrer aos fatos, ainda que elaborasse proposições sobre normas), o Direito parecia…