Porque Ler Kelsen Hoje

amigas e a todos meus queridos amigos, que me aturaram tempos e tempos falando sem parar e mesmo assim continuaram a freqüentar minha casa. Todas as conversas foram muito importantes para o resultado deste trabalho. Peço licença para não citar nomes porque posso esquecer algum. Faço aqui uma homenagem às pessoas que fazem assessoria jurídica popular, onde comecei a ver possibilidades interessantes de atuação no Direito, em especial às pessoas do NAJUC, do CAJU, do SAJU e do PAJe (tentei…

a do justo, da equidade. - Para os racionalistas o direito se tornou autônomo pela aplicação da razão, a qual constituiu os primeiros princípios da vida em sociedade. Racionalmente seria errado separar essas duas correntes de forma radical, até porque não há diferença absoluta entre sentimento e razão como tentou mostraram alguns filósofos que vão desde S. Tomás até os iluministas. Por isso é interessante mostrar esse direito ideal que foi sendo construído e se transformando aos…

É uma compilação de casos resolvidos pelos juízes. - pandectismo recebe esse nome porque utilizam o Digesto para construir uma Ciência do Direito, mas inicialmente sem tanta preocupação com um purismo (como Kelsen com a Teoria Pura do Direito). Jhering, Savigny e Windscheid são pandectistas. Windscheid é pai do código civil alemão (BGB – 1900) que influenciou diversos códigos civis até hoje. Com o conteúdo das pandectas, elaboraram teorias, por exemplo, do que é posse.…

internacional) de um status materialmente constitucional para a condição (formal) de tratados “equivalentes às 3 emendas constitucionais”. Tal acréscimo constitucional trouxe ao direito brasileiro um novo tipo de controle à produção normativa doméstica, até hoje desconhecido entre nós: o controle de convencionalidade das leis. À medida que os tratados de direitos humanos ou são materialmente constitucionais (art. 5º, § 2º) ou 4 material e formalmente constitucionais (art. 5º, § 3º), é…

eles foram meu verdadeiro “órgão de fomento”, mas, principalmente, porque eles sempre acreditaram nos meus sonhos, porque eles sempre os sonharam juntos, porque eles os sonharam baixinho e porque eles os sonharam pelos quatro ventos. Também por terem prestado atenção em cada palavra que eu dizia, por terem vibrado junto as alegrias e por terem servido de porto seguro nas tristezas. Porque riram e choraram na minha partida e porque riram e choraram no meu retorno. Enfim, por serem, de…

Largo São Francisco que aprendi a estudar e amar o Direito. Foi Goffredo Silva Telles Jr. meu primeiro mestre, aquele que me formou e se constituiu no meu grande estímulo que depois encontrou em Miguel Reale uma seqüência notável. A ambos agradeço pelo que sou hoje. Por fim, uma palavra sobre minha família: sem seu apoio, a meu lado ou à distância, nenhuma obra seria produzida. E aqui também fica o registro do amor, capaz de nos mover e comover à…

comportamentosanômicos de diferentes gravidades. O direito intervém porque há comportamento de desvio e anomia nos meios sociais mais complexos e institucionalizados, onde os costumes e a moral não são suficientes. O direito assume o instrumento mais forte de controle social. É o Direito positivo e objetivo, das regras sociais obrigatórias que a sociedade edita pelos seus órgãos institucionalizados de poder. A ordem jurídica existe porque existem comportamentos contrários às…

pareceu­me de justiça dedicá­lo: a meus pais, de quem recebi a lição simples do amor ao trabalho; à minha mulher, que me ajudou e estimulou a seguir essa lição; a meus filhos e netos, a quem espero deixar a mesma mensagem. Brasília, julho de 1971. "O moderno é ler Platão." Umberto Eco "Enquanto na Europa Moderna os filósofos idealistas constroem cada um seu sistema pessoal, a filosofia de Aristóteles, descrição e visão do real, tornou­se um bem comum da humanidade. Os…

|93 | | |jurídico.................................................................................................. | | |IX. |O pensamento de Hans Kelsen (1881-1973)............................................................. |103 | |X. |A teoria tridimensional do direito: Miguel Reale (1910 -)............................................ |109 | |Referências

Largo São Francisco que aprendi a estudar e amar o Direito. Foi Goffredo Silva Telles Jr. meu primeiro mestre, aquele que me formou e se constituiu no meu grande estímulo que depois encontrou em Miguel Reale uma seqüência notável. A ambos agradeço pelo que sou hoje. Por fim, uma palavra sobre minha família: sem seu apoio, a meu lado ou à distância, nenhuma obra seria produzida. E aqui também fica o registro do amor, capaz de nos mover e comover à…