Porque Ler Kelsen Hoje

processo de escrita, o sentido geral permaneceu relativamente aberto, e sempre me foi difícil descrever a pesquisa de uma maneira unitária. Mas é somente quando o círculo se fecha que elaboramos um sentido para a obra, e creio que isso só foi possível porque agora eu posso olhá-lo mais na perspectiva de leitor que na de autor. Por maior que seja o esforço autoreflexivo da hermenêutica, o autor é sempre muito opaco a si mesmo, aos seus motivos inconscientes, aos seus preconceitos…

do mundo dar uma definição do direito. O direito nasceu junto com o homem que, por natureza, é um ser social, mas o vocábulo “direito” passou por diversos significados. Os romanos empregavam o vocábulo Jus, do latim clássico para designar o que hoje denominamos direito. Assim, a expressão jus acabou sendo substituída por direito que se relaciona com o que é justo, devido a necessidade de realizar-se a justiça nas relações humanas. Além disso, palavra “direito” intuitivamente…

parêntesis) as Nações Unidas como dotadas de uma performatividade superior à que alguma vez elas tiveram que o fenómeno político poderá pensar-se à margem da ideia de soberania; não é por se repetir que os estados e os imperialismos de ontem estariam hoje incorporados num mítico Império, funcionando em rede3, que as unidades políticas realmente existentes e actuantes se podem automaticamente arredar da consideração da política. Esta antinomia inerente ao conceito de poder soberano…

Estado na economia. Isso porque se entendia na época que a economia é autorregulada (ela cria suas próprias regras). Surge a figura fantasmagórica da “mão invisível”. Político: é uma influência do iluminismo, é baseado na ideia do individualismo (no sentido do individuo passa a ser um sujeito de direitos). Esse sujeito passa a possuir direitos naturais pré-estatais (liberdade, igualdade, propriedade). Esse liberalismo traz uma teoria muito importante até nos dias de hoje que é a…

reclamar providências imediatas da Administração, impõem que se reconheça ao Chefe do Executivo o poder de regulamentar, através de decreto, as normas incompletas. [4]” A atividade normativa não resta exaurida no Poder Legislativo, é certo. Isso porque o Executivo tem competência para expedir regulamento de natureza geral e efeito externo. A Constituição é a sede do fundamento dessa competência no seu artigo 84, IV, senão vejamos: Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

trazer à tona uma noção - o Estado de Direito - cuja parábola histórica podia parecer en ­ fim concluída. Seja qual for o grau de vitalidade atribuível ao conceito de Estado de Direito, quais usos analíticos, críticos, valorativos desta noção possam, hoje, ser de novo propostos, são questões que apenas o jurista e o filósofo do direito e da política estão em condições de enfrentar com conhecimento de causa; e uma contribuição neste sentido é precisamente o que se pro­ põem a oferecer os…

indivíduo, exemplo: escolha de torcer para um determinado time, é um problema pessoal Objetividade: ligado a todos, não diz respeito a nossa escolha, existe independentemente da sua escolha, exemplo: classe social, necessidade de trabalhar. Existe porque é assim que o todo (a sociedade) funciona. Consciência, paladar, etc.: determinada pelo seu meio social. Tem-se uma inclinação biológica, porém ela se desenvolve na mediação social. História: não é um acontecimento singular, ela…

de interpretar, segundo o porquê dessa necessidade, e terceiro o estudo das razões que estão por trás dessa necessidade que a gente viu, a linguagem natural, a obrigatoriedade da interpretação oficial, a ideia de vontade do legislador, vontade da lei... enfim, todas aquelas nuances de indeterminação que a gente viu. Só que, quando a gente conversou sobre retórica da objetividade eu disse a vocês que essa ideia de interpretação e incerteza ela se dá no plano teórico porque, como Torquato…

burguesa que, ao contrário dos seus próprios clássicos, desenvolve uma tendência para individualizar e subjectivar de certa maneira as categorias sociais; as abordagens teóricas ditas da teoria da estrutura de modo nenhum contradizem esta tendência, porque entendem a "objectividade" apenas como "efeito recíproco" e como resultante das acções imanentes, enquanto o carácter apriorístico e transcendental das determinações da forma social total e da "vontade geral" daí derivada já nem sequer…

de afirmar que Max Weber, Carl Schmitt e Joseph Schumpeter são pensadores políticos com um mesmo sistema de ideias – que irrompeu em solo germânico nas primeiras décadas do século passado. Em outras palavras; que elementos conceituais nos permitem ler autores com estilo de escrita e com projetos intelectuais diferentes entre si: como uma mesma estrutura de conceitos. Essa problematização de pesquisa pode ser solucionada se recorrermos a história conceitual da política de Reinhart…