Porque Ler Kelsen Hoje

lançar luz sobre o presente é a marca do verdadeiro erudito; a capacidade de encarar os problemas do presente com aquela coragem radical apta a trazer à luz os fundamentos últimos do conhecimento é a marca de algo mais que o mero filósofo-padrão de hoje em dia." Olavo de Carvalho é um iconoclasta de incontornável honestidade intelectual que tomou para si a tarefa ingrata de pôr a nu os falsos prestígios acadêmicos e expôr as falácias do discurso político e intelectual vigente. A…

filósofo inglês comenta que o direito é imposto pelo Estado, pois antes do surgimento do Estado existiam os direitos naturais, porém eles são incompletos e não dão suporte de confiança as pessoas. Desta maneira, os homens criam um contrato social, porque apenas o poder absoluto do estado pode organizar uma sociedade. Samuel Pufendorf jurista e político Alemão, idealizava que o homem deve ter uma liberdade regida pela lei para não haver interesse individualista. As regras do direito…

razão humana.  Para Tomas Hobbies é um jusnaturalista sui generis, se houver um conflito entre direito natural (anterior e inferior) e direito positivo, deve prevalecer este último, por ser o direito do soberano.  Hobbes vai fundamentar as regras de Kelsen.  Livro do Hobbes – Do Cidadão  Teoria da soberania popular – o povo reconhece quem é o soberano, pois o escolhe e o elege.  Teoria da Soberania do Estado – Rei Luis XIV – O Estado sou eu. (O Estado era a propriedade quando se…

um desses aspectos: a) O Direito como norma: o direito é a lei, a regra social obrigatória. Assim, se dissermos “o direito nos permite contratar”, estamos relacionando uma norma, uma sentença que nos permite ou não praticar determinado ato. Hans Kelsen expressa bem a definição enquanto norma quando afirma que o direito é: uma ordem da conduta humana. Uma „ordem‟ é um sistema de regras. O Direito não é, como às vezes se diz, uma regra. É um conjunto de regras que possui o tipo de…

se há liberdade, como ela se dá, como ela pode ser limitada. - Diversas abordagens: aspectos filosóficos (voltados à busca da justiça); premissas técnicas (conceitos, categorias, divisões, classificações); dimensão histórica. - Dimensão histórica hoje, no mundo burocratizado das sociedades ocidentais= problemas. - PROBLEMAS: Mecanização da vida, instrumentalização do pensar, do agir, a busca de meios e fins = faz com que o Direito se torne um mero instrumento de atuação, de…

marca da humanização recente. A partir das Constituições oitocentistas e de uma pronunciada atividade que transformou o direito em direito legislado, as estruturas políticas acabaram por se moldar à normatividade jurídica inédita na história humana. Hoje, organização política sem Constituição não é organização política que se possa definir como Estado. Nas variantes de rule of Law ou Estado de Direito, as sociedades humanas emprestaram ao universo de normas jurídicas um espaço…

privado referindo-se à pessoa particularmente considerada. Trata-se então de um fato histórico, tendo evoluído junto com a sociedade. Foram os romanos que nos deram o primeiro critério para diferenciar o direito público do privado. Contudo, tal legado hoje não é suficiente. Há muitas dificuldades no que tange a uma boa delimitação da área de cada um, no que diz respeito a uma conceituação clara do que é público e do que é privado, devido à inexistência de fronteiras nítidas entre os…

que a sentença torna concreta a norma abstrata e genérica, isto é, faz particular a lei para os litigantes. Vale dizer que Chiovenda aderiu à teoria dualista (declaratória) e Carnelutti à teoria unitária (constitutiva). Atribui-se a Kelsen a teoria unitária. Para Kelsen, o legislador aplica a Constituição e cria a norma geral e o juiz aplica a norma geral e cria a norma concreta. Marinoni expõe que ambas concepções ´´beberam da mesma fonte``, pois a teoria unitária, ao afirmar que a…

seguinte texto de Miguel Reale: "Se desejarmos alcançar um conceito geral de regra jurídica, é preciso, por conseguinte, abandonar a sua redução a um juízo hipotético, para situar o problema segundo outro prisma. A concepção formalista do Direito de Kelsen, para quem o Direito é norma, e nada mais do que norma, se harmoniza com a compreensão da regra jurídica como simples enlace lógico que, de maneira hipotética, correlaciona, através do verbo dever ser, uma conseqüência C ao fato F,…

.....................................................................................08 6.2 Direito Positivo...................................................................................................................09 6.3 Teoria de Hans Kelsen........................................................................................................10 6.4 Direito…