Porque Ler Kelsen Hoje

Direito. Rio, Editora Rio, 1982. 2. Resumo da Obra O livro Para gostar do Direito é composto de oito capítulos, sendo que aqui serão relatados apenas os quatro primeiros capítulos da obra. No primeiro capítulo, Herkenhoff nos explica porque temos que ter uma iniciação para gostar do Direito. Começa dizendo: “O móvel da aprendizagem é a motivação. Ninguém aprende bem alguma coisa se não estiver motivado a aprender.” Com isso ele indica a ‘Introdução ao Direito’ como…

COMPONENTE CURRICULAR FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR DOUTOR DOGLAS CESAR LUCAS CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO RESUMO Carina Dajiana Belling SANTA ROSA, RS, BRASIL. 2012 RESUMO Introdução 1 - Por que estudar filosofia do direito hoje? “A filosofia só ocupa um lugar importante na cultura quando as coisas parecem estar desmoronando”. Atualmente, essa frase do filosofo americano Richard Rorty e a minha citação preferida sobre o tema. Creio que ele tinha toda a razão,…

comparação sobre os costumes religiosos dos costumes seculares e se há divergência entre a moral religiosa da secular, ou equivalência para a construção da moral social e se há semelhança das normas religiosas ao positivismo jurídico sistematizado por Hans Kelsen. Serão abordados, de forma simplificada e exemplificativa, a intolerância das igrejas aos costumes modernos, fazendo-se uma pequena diferenciação das diversas doutrinas e movimentos religiosos, no que tange aos seus ideais.…

feito em relação aos denunciantes invejosos, porque “as denúncias versavam sobre fatos que realmente eram ilícitos, isto é, contrários às regras estabelecidas pelo governo que, nessa época, exercia o poder do Estado”1. O deputado defende que, apesar de considerar o regime como “detestável”, não há como negar que as leis estavam vigentes no país no momento em que as denúncias foram feitas. Nesse ponto, seu argumento se aproxima da visão de Hans Kelsen, segundo a qual as normas não devem…

públicas (segurança, educação,saúde, etc) Concepções da Constituição : 1- Prioriza o aspecto jurídico da Constituição : Kelsen. A constituição é o fundamento de validade da norma. Princípio da Supremacia Constitucional: as leis intra contitucionais devem sempre se reportar à Constituição. Presunção de constitucionalidade relativa * . ( lembrar da pirâmide de kelsen). Um norma pode continuar no ordenamento, mas com suspensão de seus poderes por ser inconstitucional. O judiciário…

para se impor contra a vontade de quem cria as normas jurídicas. Muitos filósofos e teóricos do direito adotaram o positivismo jurídico, entre os quais se destacaram John Austin, fundador da tradição acadêmica do positivismo jurídico em 1830, Hans Kelsen, que no início do Século XX lança a Teoria pura do Direito, principal obra sobre o positivismo jurídico, e ainda Herbert Hart, autor de O conceito de direito. Em 1950, H. L. A. Hart, principal positivista jurídico da modernidade, lança…

regras, mas o sujeito deve incorporá-las) INCOERCIBILIDADE (pois não podem ser impostas) HETERONOMIA (sujeição ao querer alheio) Conceitos Básicos: Heteronomia: É a validade objetiva da norma, acima do querer dos sujeitos. O Direito é heterônomo porque obriga os indivíduos independentemente de suas vontades Bilateralidade: (alteridade, inter-subjetividade): é o laço de exigibilidade na relação entre duas ou mais a pessoas. A norma impõe direitos e deveres. Coercibilidade: É a…

UNIDADE I - TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL SENTIDOS DAS CONSTITUIÇÕES: Político, Jurídico, Sociológico, e Teorias modernas (Carl Shmitt, Hans Kelsen, Ferdinand Lassale, Häberle, Hesse) PRÉ-CONSTITUCIONALISMO, CONSTITUCIONALISMO INDIVIDUALISTA (OU CLÁSSICO), CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NEOCONSTITUCIONALISMO: Pós-positivismo, novo papel do judiciário, força normativa da Constituição, constitucionalização do Direito, TRANSCONSTITUCIONALISMO Professor VINICIUS…

diferentes leituras da “guinada linguística” no Século XX. Em um segundo momento, defendemos o surgimento da Hermenêutica Jurídica como uma matéria específica para a Ciência do Direito, a partir do recorte epistemológico de Kelsen. Abordamos, também, as principais tradições pós-Kelsen e suas consequências para a Hermenêutica Jurídica. Palavras-Chave: Hermenêutica Jurídica. Textos Normativos. Epistemologia Jurídica. ABSTRACT: The purpose of this article is to present different…

na reelaboração e atualização do primeiro capítulo da dissertação de mestrado, defendida no ano de 2000, como requisito para o título de Mestre em Filosofia do Direito e do Estado, na PUC/SP sob a orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr.) KELSEN: UM JUDEU PERANTE O ANTI-SEMITISMO. “Alguém certamente havia caluniado Josef K. pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum.” 1 (“O Processo” de Franz Kafka.) A estranheza da situação enfrentada pelo personagem Josef K., do…