Porque Ler Kelsen Hoje

Medieval, o Jusnaturalismo Moderno/ Racional e o Positivismo Jurídico, com as Escolas do século XIX e as do século XX (neopositivismo). Estamos falando das raízes dessa organização. Percebemos que se jogava pra fora da perspectiva do Direito os valores (porque eles não são passíveis de apreensão científica nos moldes de noção de ciência para aquela concepção teórica que era ponto de chegada da epistemologia jurídica). Não é que o direito possa ser isolado dos valores, mas que não se…

Muitas faculdades já chamam a disciplina de direito internacional, não falam mais em público/privado. O professor entende, juntamente com alguns autores, que o direito internacional privado padece de algumas celeumas importantes de serem investigadas, porque não seria nem direito internacional e nem seria direito privado. Às vezes até aconteceria isso. Mas o Direito Internacional Privado é um ramo do direito voltado para a análise dos conflitos normativos entre diferentes ordenamentos…

técnicas de interpretação ainda hoje aceitas e usadas pela hermenêutica jurídica, para notar-se a posição de relevo ocupada pela noção de "sistema". Horst Bartholomeyzik, num pequeno manual destinado aos que se iniciam na arte da interpretação jurídica (cf. Die Kunst der Gesetzauslegung, Frankfurt/M, 1971, p. 32), lembra o seguinte conselho: na leitura da norma legal, nunca leia o segundo parágrafo sem antes ter lido o primeiro, nem deixe de ler o segundo depois de ler o primeiro; nunca…

A história do Direito O homem, começa seu desenvolvimento à cerca de 700.000 anos, com as primeiras palavras, deixando de lado gestos e grunhidos, formando a linguagem expressa que conhecemos hoje como “fala”, não mais precisando se esforçar para demonstrar seu querer, pois a linguagem já expressa o significado de cada objeto, de seu desejo, de coisas...o homem, precisando ter regras ele desenvolve no mítico as vontades dos deuses, ainda caçador, não havia desenvolvido técnicas…

profissional do direito deve partir do pressuposto de que as normas advêm de um legislador racional e possuem vida própria, sendo capazes de condicionar comportamentos sem serem condicionadas por eles. PALAVRAS-CHAVE: Teoria Pura. Direito. Dogmática. Kelsen. 1 INTRODUÇÃO Há duas possibilidades de proceder à investigação de um problema jurídico: acentuando o enfoque zetético ou enfatizando o foco dogmático. Sob ótica kelseniana, de onde brota a Teoria Pura do Direito,…

baseado apenas na justificação). A epistemologia jurídica. OBS: Ver Discurso do método- Descartes O tratado de natureza humana- Hume Aula 3 *Teoria do conhecimento: -Hume: empirista; estudo da epistemologia. -Hobbes: O Leviatã (ler) -Kant: a ideia de razão. "Intermediário" entre Descartes e Hume. 1) O princípio do modelo de ciência moderna. O sein (ser) e o sollen (dever ser). A dificuldade dos seres humanos em acessar a verdadeira essência dos fatos,…

Em reportagem intitulada “Para ex-dirigente da Comissão de Ética, legislação precisa mudar” disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1004200816.htm, é possível localizar um possível confronto entre moralidade e legalidade. Isto porque, na referida reportagem, o embaixador Marcílio Marques Moreira, que foi presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, afirmou que episódios como o da licença obtida por ex-secretário-executivo da presidência do BNDES para ir

um meio de submissão ao Capital Antes de examinar a influência que o parlamentarismo exerceu sobre o movimento socialista, é interessante estudar o sufrágio universal enquanto princípio de vida política ou enquanto instrumento de emancipação porque ao apresentar a consagração de um suposto consenso popular ao parlamentarismo, foi o sufrágio universal que fez com que um certo socialismo encontrasse a oportunidade, que ele a tenha ou não procurado, de se situar no terreno…

dentro as relações sociais e enxergar a sua autêntica expressão. À direita, apresento o polêmico filósofo Olavo de Carvalho; tido pela crítica como um dos luminares do pensamento brasileiro, é autor de O Jardim das Aflições , entre outros livros, e traz hoje, à Sala dos Estudantes, sua defesa da interioridade humana contra a tirania da autoridade coletiva, fazendo deste espaço público, mais uma vez, um centro privilegiado de discussão acadêmica. Um marxista contra um liberal. A iniciar…

absolutamente nenhuma modificação foi introduzida no tradicional método de inquirição sempre iniciado pelo magistrado.” Contrariando ao que diz o STJ, tenho a dizer que “onde está escrito que o juiz somente fará perguntas complementares”, deve-se ler “o juiz somente fará perguntas complementares”. E não somente por isso. Em “si mesma”, a regra poderia dizer pouco; mas, entendida no âmbito de um processo penal democrático e do princípio acusatório, a alteração semântica tem importância,…