Porque A Constituição De 1988 Foi Considerada Constituição Cidada

Damasceno Kylmer Martins Pedro Maia da Silva Filho Wellington Brazão01 de abril de 2013 Belém - PaIntrodução Neste trabalho procuraremos, de forma sucinta, esclarecer ao leitor a formação constitucional do Brasil, dando ênfase a Constituição Federal Brasileira de 1988 e ao constitucionalismo brasileiro pós 88, destacando os aspectos caracterizadores, a origem, os princípios e os objetivos fundamentais da desta Carta Magna. Frisa-se também a evolução dos aspectos econômico, político,…

pauta pelos movimentos sociais do século XXI. Em O caráter oligárquico da democracia em consolidação no Brasil, Alberto Bezerra de Abreu, reconstrói o fenômeno da chamada transição conservadora, pós regime autoritário, e as contradições da constituição de 1988 que buscou dar um caráter democrático à sociedade brasileira, mantendo, contudo, marcantes características oligárquicas. Natália Monique Atanazio Rosa, em A falta da autonomia política do feminismo no Brasil atual, resgata a…

Introdução Nesta parte da aula, vamos juntos analisar e refletir sobre questões importantíssimas para a formação de nossa nação e de nosso povo, que é a identidade reconhecida/adquirida através da Constituição Federal, motivo pelo qual se torna imprescindível conhecer sobre a Teoria da Constituição e sobre o Poder Constituinte (também conhecido genericamente por Poder Instituinte). Estando mais intimamente vinculados à área pública (mas gerando indubitavelmente consequências na seara privada),

estabelecer em uma nova utilidade devido às necessidades decorrentes, ou seja, os costumes, valores, princípios e introdução de novas culturas se alteram ao longo do tempo definidos a partir de novas necessidades. Carlos Lemos levanta a questão de o porquê preservar como algo amplo, onde se merece observar todas as diretrizes e características peculiares de cada sociedade. Admite que a industrialização possa vir a prejudicar esta busca pela própria identidade cultural, mas que tudo é…

Estado que objetivem evitar a eclosão de conflitos sociais. Considerando esses fundamentos teórico-metodológicos, vamos analisar, na web-aula 2, o desenvolvimento da política social no Brasil entre os anos 1930 e 1988. WEB-AULA 2 AS TRANSFORMAÇÕES DA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL – 1930/1988. Muito bem. Nossa primeira web-aula tratou das concepções e história da politica social. Nesse momento agora, é hora de nos aprofundarmos sobre as transformações da política social no brasil. Dado…

traçar a evolução do Direito de Família. A base dos modelos familiares tem inicio com uma sociedade conservadora, onde a família tinha como prerrogativa a matrimonialização, pois era voltada exclusivamente ao casamento, não admitindo outra forma de constituição familiar. Seguia os moldes patriarcais, era hierarquizada, com o homem gerindo a unidade de produção, e patrimonializada, pois seus membros correspondiam à força laboral, visando sempre o progresso da entidade familiar. Porém…

Pedro Guilherme Galinari Costa Faria – Teoria da Constituição Elementos que compõe o Estado: Estado – território – poder – finalidade ou bem comum O Estado é uma sociedade politicamente organizada, formado por um povo, fixado num território com poder soberano e tendo por finalidade o bem comum O Estado, modo especifico de organização política, é a base do Poder. Encarna o princípio da ordem e da coerência sobre o qual assenta a sociedade. É o Estado que possibilita a integração e unificação

de políticas sociais pode ser considerada como um fenômeno associado à constituição da sociedade. Na elaboração da A.T.P.S vamos trabalhar com o real sentido da política social, para a sociedade, e abordar também o filme Gandhi, que mostra a luta de um líder espiritual, pela igualdade e a não violência. Nessa atividade iremos mostrar a importância do Serviço Social para a sociedade a relação da política com a sociedade. Através da Constituição Federal de 1988, iremos ter noção…

..........05 2 EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL......................................................06 3 ESTADO E DIREITO...............................................................................................09 4 OBEDECER OU NÃO A CONSTITUIÇÃO?...........................................................11 4.1 ATÉ QUE PONTO A CONSTITUIÇÃODEVE SER OBEDECIDA?......................13 5 CONCLUSÃO............................................................................................

para obtenção de nota parcial na disciplina Legislação Trabalhista e Social, da Universidade Federal de Roraima. Professor:Márcio Rosa BOA VISTA – RR 2013 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 4 2 ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 5 2.1 INCISO XVIII 5 2.1.1 Licença maternidade - setor privado (regime CLT) 6 2.1.2 Quem paga o salário da licença-maternidade 7 2.1.3 Direito comparado: licença-maternidade em outros países 8 2.2…