Por Verdade Entender Um Conjunto De Procedimentos Regula

o público em geral. Tal ciência, compreende melhor o que visa, para que serve, e o que diz do que qualquer outra das ciências sociais, cuja linguagem se tornou inevitavelmente mais técnica, e, por isso, mais hermética. Seja por quer, na verdade, as angústias decorrentes da evidencia, ate então pouco descobertas, de que vai traçando uma construção circular e autopoiética em todos os cursos, em especial a historia do direito. Sabe-se muito pouco da origem exata do direito, pois…

público em geral. Tal ciência, compreende melhor o que visa, para que serve, e o que diz do que qualquer outra das ciências sociais, cuja linguagem se tornou inevitavelmente mais técnica, e, por isso, mais hermética. Seja por quer, na verdade, as angústias decorrentes da evidencia, ate então pouco descobertas, de que vai traçando uma construção circular e autopoiética em todos os cursos, em especial a historia do direito. Sabe-se muito pouco da origem exata do direito, pois…

relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos com o mínimo de sacrifício e desgaste. Critério que o rienta a harmonização é critério do justo e do equitativo. Direito: forma de controle social (conjunto de instrumentos de que a sociedade dispõe para a superação das tensões e dos conflitos que lhe são próprios). Conflitos e insatisfações A existência do direito não é suficiente para evitar ou eliminar os conflitos.…

78 do Código Tributário Nacional (CTN) é tido como o único conceito legal do que seja o poder de polícia. Art. 78 - Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou…

compreendamos fontes do direito como sendo: a origem das leis, regras. Em Ascensão (2001), "as fontes do direito são modos de formação e revelação de regras jurídicas". Para Nunes (2002), "fonte do direito é o local de origem do Direito; é, na verdade, já o próprio Direito, mas saído do oculto e revelado ao mundo". Conforme Diniz (2001), "fonte do direito equivale ao fundamento de validade da ordem jurídica". De maneira coerente com a dos autores supracitados, se faz notória a…

o público em geral. Tal ciência, compreende melhor o que visa, para que serve, e o que diz do que qualquer outra das ciências sociais, cuja linguagem se tornou inevitavelmente mais técnica, e, por isso, mais hermética. Seja por quer, na verdade, as angústias decorrentes da evidencia, ate então pouco descobertas, de que vai traçando uma construção circular e autopoiética em todos os cursos, em especial a historia do direito. Sabe-se muito pouco da origem exata do direito, pois…

público em geral. Tal ciência, compreende melhor o que visa, para que serve, e o que diz do que qualquer outra das ciências sociais, cuja linguagem se tornou inevitavelmente mais técnica, e, por isso, mais hermética. Seja por quer, na verdade, as angústias decorrentes da evidencia, ate então pouco descobertas, de que vai traçando uma construção circular e autopoiética em todos os cursos, em especial a historia do direito. Sabe-se muito pouco da origem exata do direito, pois…

justum – a palavra direito deriva daquilo que é justo, daquilo que está conforme com a justiça (YÓS: o que é bom, o que é santo).  Definição Real: A palavra direito é o nome de três realidades distintas: - Direito é norma (direito objetivo: conjunto de normas com as quais operamos) - Faculdade ou permissão (direito subjetivo: sujeito; é o direito que o sujeito tem de fazer valer o direito objetivo; a faculdade de agir) - Direito é uma qualidade e a qualidade do direito é a…

GLOBALIZAÇÃO Ana Cristina de Sousa Siqueira[1] Clebson de Souza da Silva Rafaela Costa de Sousa Borges Hellen de Souza Oliveira, Msc.[2] RESUMO Há várias definições a cerca da palavra globalização. Podemos definir como um conjunto de mudanças no processo produtivo, criando uma nova categoria global de trabalho. A atuação desse fenômeno nas relações trabalhistas ocasionou modificação substancial e na função do estado. Dentre os fatores afetados podemos citar:…

fornecedor, diante do exposto a lei nº 8.078/90 em seu inciso VIII do artigo 6º traz a inversão do ônus da prova como uma arma no auxílio do consumidor em poder transferir em juízo a obrigação de o fornecedor provar o que o consumidor alega não é a verdade dos fatos. A inversão do ônus da prova não foi criado pra prejudicar o fornecedor, mas sim pra colocar em igualdade as partes na relação jurídica, sendo que o juiz verificando os requisitos necessários como a hipossuficiência e a…