Por Que O Legislador Trata O Grupo Unido

assédio sexual no ambiente de trabalho? Como o assunto é tratado pela área judicial trabalhista? Qual a importância dessas informações ao profissional de administração de empresas? _______________________________________ TEXTO BASE: Deverá o grupo construir o seu trabalho a partir destes ensinamentos, sem, entretanto, restringir-se somente ao mesmo. ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Enquanto o homem e a mulher não se reconhecerem como semelhantes, enquanto não se…

moral, religiosa e legal. A sociedade, especialmente através de alguns grupos organizados, discute em profundidade os aspectos envolvidos na utilização das células-tronco com finalidade curativa. Como um tema de grande atualidade e em pleno desenvolvimento, é compreensível que ainda não haja um consenso sobre o que deve ou não ser permitido ou proibido. No Brasil, a questão despertou um longo debate que opõe, de um lado, grupos religiosos e, do outro, cientistas e portadores de doenças…

formata os discursos político-criminais com a finalidade de criação de medidas de prevenção da reincidência em todos os níveis repressivos.(...) A política criminal atuaria como conselheira dos órgãos de segurança pública e “se limitaria a indicar ao legislador onde e quando criminalizar condutas.[5] Nesse sentido, as idéias propugnadas pela Nova Defesa Social estão consolidadas na coerência do pensamento moderado sobre os pensamentos exagerados de Gramatica, que defendiam a eliminação…

municipal. A vigência de tais institutos, ao lado de eleições periódicas para o Executivo e Legislativo, configura um regime que autores europeus denominam “democracia semidireta”. O termo “iniciativa popular legislativa” é auto-explicativo. Trata-se do direito assegurado a um conjunto de cidadãos de iniciar o processo legislativo, o qual desenrola-se num órgão estatal, que é o Parlamento. Cabe registrar, brevemente, as origens etimológicas. Plebiscito vem do latim (plebis…

casamento ficaram à margem da sociedade. O legislador daquela época sofreu influência da Igreja e seus preceitos cristãos sobre a ótica do ‘sagrado casamento’. Contudo, tanto à Igreja quanto a sociedade sofreram, ao longo dos anos, mudanças que trouxeram uma nva perspectiva, por meio de decisões judiciais homogêneas e solidificadas em matéria de proteção aos efeitos da união estável aplicadas caso a caso. Por conseguinte, pode-se afirmar que a família é um grupo social formado…

Direito e Sociedade no Oriente Médio: Mesopotâmia e Egito (aula 3) Luhmann divide em três os grupos de manifestação do Direito: - O Direito Arcaico (sem escrita) - O Direito Antigo (com as primeiras civilizações urbanas) - O Direito Moderno (próprio das sociedades posteriores à Revolução Francesa e Americana). A transição das formas arcaicas para as civilizações deu-se mediante três fatores históricos: - Surgimento das cidades - Invenção da escrita - O advento do comércio …

contra legem, que estabelece norma contraria à estabelecida pela lei, ou que torna usual e não-aplicação de uma lei (desuso). GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 45 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. Pag 121. 10- Quais os grupos de costumes são aceitos em nosso ordenamento jurídico brasileiro? Tem, em nosso século, o costume certa limitação em sua eficácia nos países em que prevalece o direito codificado. Nesses países –como no Brasil – o costume é…

Se a sociedade pré-histórica fundamenta-se no princípio do parentesco, nada mais natural do que considerar que a base geradora do jurídico encontra-se primeiramente, nos laços de consangüinidade, nas práticas de convívio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições. Nasceu espontânea e inteiramente nos antigos princípios que constituíram a família, derivando “das crenças religiosas, universalmente admitidas na idade primitiva desses povos e exercendo domínio sobre as…

esta diretamente relacionado com a cultura social, a ponto de uma conduta ser tida como criminosa para uma sociedade e ser totalmente licita para outra.Neste aspecto podemos concluir que crime é aquilo que o sociedade define como crime, cabendo ao legislador,apenas positivar a vontade da coletividade. Neste sentido, ensina Guilherme de Souza Nucci,“... o conceito de crime é artificial, ou seja, independe de fatores naturais, constados por um juízo de percepção sensorial, uma vez que se…

.................................................................. 4.2.2. Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro – GAFI ......... 4.2.3. CICAD (Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas) ................................................................................................... 4.2.4. Unidades Financeiras de Inteligência – UFI ........................................ 4.2.5. Grupo de Egmont .................................................................