Por Que A Constituição Brasileira De 1988 Foi Chamada De Constituição Cidadã História Do Direito Brasileiro

família e sociedade, estabelecida como um direito social. Palavras-chave:Ética, cidadania, educação. INTRODUÇÃO Desde os povos mais primitivos até os mais modernos, desde pequenas aldeias até grandes civilizações, todos os seres humanos, sem exceção, estão sujeitos à Ética e a Cidadania. A Ética e a Cidadania, uma vez presentes em todas as sociedades, são os elementos integradores do indivíduo com o grupo social em que vive. Contudo, a história parece nos mostrar que as relações éticas

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MATER CHRISTI CURSO DE DIREITO SEMINARIO DE CIÊNCIA POLÍTICA TEMA: REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Docente: Edilson Damasceno Equipe discente: Carla Andrezza Brenda Katarina Ires Vieira Liziane Nascimento Luiz Carlos Robson Verde Mossoró, 19 de dezembro de 2013 Sumário I – Fundamentação Histórica.............................

social josé oliveira andrade neto POLITICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SECULO XX. Santa Luz - BA 2013/2 josé oliveira andrade neto POLITICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SECULO XX. Trabalho…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL VIVIAN CHRISTIANE DE SOUZA SANTOS SEGURIDADE SOCIAL saúde direito de todos e dever do estado Belo Horizonte 2012 VIVIAN CHRISTIANE DE SOUZA SANTOS SEGURIDADE SOCIAL SAUDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social à UNOPAR - Universidade…

um processo gradual de formulação de leis que constituíram a política social do governo e tem como objetivo assistir o cidadão em situação de velhice, doença e desemprego. A política de Assistência Social tem como fundamento legal a Constituição Federal brasileira (1988), a Lei Orgânica da Assistência Social (1993), alem das normas, portarias, decretos entre outros dispositivos. A Proteção Social Especial é a modalidade de atendimento, dentro do Sistema Único de Assistência Social –…

atenção ao problema da criança, destaca-se a atuação dos Juízes de Menores. Em seguida, com o processo de redemocratização, promulga-se a tão sonhada Constituição Cidadã de 1988, com significativos avanços. Nesse contexto privilegiado surge o Estatuto da Criança e do Adolescente. A nova realidade social e democrática alterava o direito posto. Por isso, torna-se impossível a comparação, fora de contexto, entre dois diplomas que refletem suas épocas. Pode-se dizer que os méritos do ECA não

estatais, ao que o autor Osvaldo Bastos intitula de Crise Institucional Brasileira. Ao final, conclui que não se pode atribuir somente à Polícia a questão da segurança pública, pois, só com a participação da sociedade, a paz social se concretizará. Palavras-chave: Segurança Pública; Direitos Humanos; Princípios gerais do Direito; Direito Penal. 1. INTRODUÇÃO O Direito Penal é o ramo do ordenamento jurídico brasileiro que mais afeta a vida dos cidadãos. Isso se deve…

hierarquicamente inferiores pelo “homem branco”, enquanto este acreditava ser legítimo para possuir pessoas. A escravidão no Brasil foi assim prontamente consolidada, e permaneceu por um longo período de tempo, desde a ocupação portuguesa até o ano de 1988, quando foi proibida. O modo de trabalho escravo, entretanto, não foi extinto rapidamente, mas começou a encontrar desafios para continuar mantendo-se nos mesmos moldes desde o início do século XIX. Com anos de constante…

Júlia Arêas Garbois Vitória, ES Março/2012 CARVALHO, J.M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. O autor José Murilo de Carvalho em seu livro Cidadania no Brasil: o longo caminho, usando de uma linguagem clara e objetiva de um tema tão complexo quanto problemático, faz uma viagem de 178 anos de história do esforço para a construção da cidadania no Brasil. Sem dúvida o livro é capaz de despertar o interesse do leitor menos…

DIREITOS HUMANOS E DISCRIMINAÇÃO RACIAL RESUMO Este artigo busca analisar algumas reflexões sobre o relacionamento dos direitos humanos com a diversidade de cidadania na atualidade. Isto é, objetiva-se fazer um conjugado entre o processo de internacionalização dos direitos humanos e a nova concepção de cidadania introduzida pela Constituição Federal de 1988 e a lei antiga 10.639/2003 que não previa o ensino da cultura Indígena nas escolas brasileiras. Para tanto, num primeiro…