Populismo Penal

Introdução ao governo Getúlio Vargas Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de 1930, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fechou o Congresso Nacional em 1937, instalou o Estado Novo e passou a governar com poderes ditatoriais. Sua forma de governo foi centralizadora e controladora.

....................................................................................13 5.1.3. O Liberalismo................................................................................................13 5.1.4. O Populismo...................................................................................................13 5.1.5. O Facismo e o Nazismo.................................................................................14…

dos estudos de caso. O objetivo é compreender melhor os mecanismos que relacionam globalização, exclusão social e construção social da criminalidade. 5.1. Do bem-estar penal à criminologia da intolerância: o gerenciamento do excesso No contexto anterior do Estado de Bem-Estar, prevalecia, como pilar do sistema penal e de controle social uma política criminal inspirada nos princípios liberais de humanidade, legalidade e utilidade. Mais que um elemento técnico do sistema…

APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA Carga Horária Semanal: 1h/aula Dia: Sextas-Feiras Horário: 18:15-19:05 Local dos Encontros: Sala 103 – Bloco D – Campus UNITRI-UDI Área/Subárea de Orientação: Direito / Direito Público / Direito Penal / Criminologia / Direito Processual Penal / Vitimologia / Direito Ambiental / Direito Administrativo Sancionador Material de Apoio: Apostilas de Metodologia, Livros de Metodologia e outros indicados pela professora Recursos audiovisuais: Notebooks ou tablets…

uma posterior diminuição de crimes. No entanto, no que se refere ao fluxo de comércio e de uso de armas ilegais, não se observa políticas públicas tão contundentes, nem mesmo uma tentativa expressiva de controle por parte dos governos e do sistema penal (política e justiça). Como já mencionado acima, a proporção no uso de armas na prática de crimes aumenta a cada ano, demonstrando nitidamente a facilidade de acesso a armas ilegais por parte da população civil.” “Todos os capítulos…

jornalismo policial, há de ser vista com cautela. Há, de fato, crimes históricos e criminosos famosos; mas também há crimes e criminosos que se tornaram artificialmente históricos e famosos, obra da exploração midiática exacerbada e de um populismo penal satisfativo dos prazeres primários das multidões, que simplifica o fenômeno criminal às estigmatizadas figuras do "bandido" vs. "cidadão de bem". 10. É que a historicidade de determinados crimes por vezes é edificada à custa de…

O Mito do punir mais é melhor: reflexos da expansão do Direito Penal fomentada pela mídia. As opiniões expressas nos artigos publicados responsabilizam apenas seus autores e não representam, necessariamente, a opinião deste Instituto André Luis Callegari e Suelen Webber André Luis Callegari Doutor em Direito pela Universidad Autónoma de Madid, Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México, Doutor honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuancan – México

Gomes (aula 028 e 032) O crime é estudado por cinco ciências: Criminologia => empírico (estudar o crime), analisa as origens do crime (COGNITIVO) Política Criminal => reivindica – orienta Direito Penal => normativo Direito Processo Penal => intrumental (meio de concretizar o direito penal) Execução Penal => execucional, executar tudo que aconteceu a partir do momento normativo 1 CRIMINOLOGIA 1.1 CONCEITO A criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar, que se…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Direito Processual Penal OBRA EM FICHAMENTO: Tasse, Adel El. O que é impunidade. Curitiba: Juruá, 2009. O QUE É A IMPUNIDADE Curitiba Juruá Editora 2009 O QUE É A IMPUNIDADE - SÍNTESE Em um momento em que em que é explorado de maneira tão forte o discurso da impunidade nos países latino-americanos, como nos tempos atuais, cumpre questionar se há uma noção real do que é a impunidade, dos

Introdução Este presente trabalho aborda um tema muito popular sobre processo penal que é a questão do Tribunal do Júri e a influência da mídia sobre esse. Como uma acadêmica, obviamente, minha pretensão não é esgotar todo o conhecimento sobre o Tribunal do Júri, mas sim leves apontamentos sobre o tema com aprofundamento em determinadas questões e a apresentação de um estudo e da opinião sobre a influência da mídia sensacionalista em julgamentos reconhecidos em rede nacional. Começando…