Populismo Penal

paciência todos os dias para comigo. RESUMO No presente trabalho, analisou-se a constitucionalidade do artigo 310, II, do Código de Processo Penal, bem como acerca da problemática concernente à liberdade provisória e a inafiançabilidade dos crimes. Com efeito, foram delineadas linhas gerais sobre os princípios informadores do sistema processual penal, sem olvidar da análise do instituto da prisão, especialmente com percuciência quanto à prisão processual. Por consequência, a…

completasEquipe EditorialLEDDESLoginNossa MissãoNotíciasPerfil da RevistaPublique seu ArtigoVideotecaSitemap Edições completas‎ > ‎ Gramsci no Brasil: itinerário de sua recepção Cássio Augusto Samogin Almeida Guilherme Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal - UNIPAR-Paranavaí Pós-graduando em História - FAFIPA-Paranavaí. Membro do corpo editorial da Revista Acadêmica Multidisciplinar Urutágua (UEM) Resumo Procuramos neste artigo, analisar a…

"Estado e Capitalismo no Brasil" (1965), "O Colapso do Populismo no Brasil" (l968). Também devem ser citados “A Formação do Estado Populista na América Latina” (1975), “Imperialismo e Cultura” (1976), "Escravidão e Racismo" (1978), "A Ditadura do Grande Capital" (1981), "Classe e Nação" (1986), "Dialética e Capitalismo" (1987), "Ensaios de Sociologia da Cultura" (1991). Em suas pesquisas especializou-se na análise do populismo e do imperialismo. Fez parte da…

princípio da insignificância é um instituto de cunho doutrinário e principiológico já amplamente aceito na seara penal comum e que, se aplicado também na seara militar, tem o condão de fazer com que o Direito Penal Militar não se preocupe com os chamados delitos de bagatela, ou seja, com condutas que não representam nenhum perigo ou lesão social, podendo inclusive converter uma infração penal em mera transgressão disciplinar. Palavras-chaves: Princípio da Insignificância;…

mensagens e projetos de controle social, na clave ideológica da colaboração de classes. Assim, o que é possível observar, com base nestes trabalhos, é a superação de um modo de interpretação da realidade, aferrado a certos cânones conceituais – populismo, paternalismo, personalismo, ‘marca’ autoritária – que sobreleva o papel protagonista do Estado, ativo e poderoso, 30 CULTUR TURA ESTADO CULTUR A DE DIREITOS E ESTADO (...) diante de uma classe trabalhadora passiva, objeto de…

do Oeste do Paraná – Campus -Toledo, 2007. RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) objetivou tratar do tema do aborto a partir da compreensão dos contextos vivenciados na época do Código Criminal do Império e demais Códigos Penais. Na leitura desses Códigos, destacou-se as tentativas de legalização e descriminalização, ou amento das punições, da prática abortiva. Pretendeu-se identificar os valores presentes na sociedade, na época em que foi criminalizada a…

como decorrência da dificuldade de superação de um quadro mental absolutista típico da monarquia portuguesa; - Entender os fatores que levam à substituição das regras do Livro V das Ordenações Filipinas pelas normas penais e processuais penais dos Códigos Penal de 1830 e de Processo Penal de 1832. Estrutura de Conteúdo O conteúdo desta aula encontra-se entre as págs. 48 (Revolução do Porto e a emancipação da América portuguesa) até o final da página 68. No que se refere a este último…

Günther Jakobs Manuel Cancio Meliá D ir e it o Penal * . do Inimigo Noções e C r í t i c a s SEGUNDA EDIÇÃO Organização e Tradução André Luís Callegari Nereu José Giacomolli E X E M P L A R S EM R A S U R A S 0 último usuário será responsável em devolvê-lo nas mesmas condições. J2 5 d J a k o b s , G ü n th e r D ir e it o P e n a l n o in im ig o : n o ç õ e s e c r í t i c a s / G ü n t h e r J á k o b s , M a n u e l C a n c i o M e liá ; o r g…

violência, do medo e da insegurança5. O descontentamento popular com os ‘tradicionais’ partidos políticos alimentou o apoio a Fujimori, um político estranho que prometia “honestidade, tecnologia e trabalho” se fosse eleito presidente. Seus apelos ao populismo econômico o fizeram benquisto entre a população rural e urbana, e assim como sua descendência japonesa, que o fez mais atraente que seu principal rival, o internacionalmente renomado escritor Mario Vargas Llosa, entre as…

org/wiki/Ci%C3%AAncia_pol%C3 %ADtica Getúlio Vargas: Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de 1930, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais. Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. …