Populismo Penal

1950 para descontentamento de seus opositores, emplacou a campanha “O petróleo é nosso” que ia de encontro aos interesses da burguesia liberal brasileira , seu ministro do trabalho João Goulart favorecia os interesses sindicalistas , estendendo o populismo que começara no Estado Novo. Era clara a oposição , que vinha sobretudo dos liberais e dos militares anticomunista, que desde essa época viam na figura de João Goulart um “perigo”. Com o suicídio de Getúlio Vargas , acirraram-se as…

diversos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs) por Getúlio Vargas, que ofereciam benefícios e serviços a trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados. c) Durante todo o período seguinte (1945-1964), conhecido como interregno democrático, o “populismo” pôs fim ao processo de utilização da previdência como objeto de barganha entre lideranças sindicais e o Governo. d) A unificação dos diversos Institutos se deu durante o regime militar (1964-1984), com a criação do Instituto…

da Sindicalização, que vinculava os sindicatos brasileiros indiretamente - por meio da câmara dos deputados - ao Presidente. Vargas pretendia, assim, tentar ganhar o apoio popular, para que estes apoiassem suas decisões (a política conhecida como populismo). Assim sendo, houve, na Era Vargas, grandes avanços na legislação trabalhista brasileira, muitos deles não devidos exatamente a Vargas - a quem cujo crédito maior é o estabelecimento da CLT - mas sim por parte de parlamentares…

quais se aplica. 3- O juiz deve ser ágil, firme, cauteloso, castigar com moderação e perdoar com frequência). Título II: Sobre os processos e causas. Títulos III e IV: Casamento e direito sucessório Título V: Contratos Título VI ao IX: Direito Penal, que continha sanções severas, morte e execução sob suplício, mão ou nariz cortado, castração, açoites, etc. (As penas eram do costume antigo e entravam em contradição com o Título I, mais moderno. Tais penas foram perdendo espaço). -…

Jurídicas conforme assevera Capez (2003, p. 119). “Nos dias de hoje, é parte integrante das relações humanas e da vida em sociedade, e por essa razão seus processos de realização, criados ou transformados, despertam o interesse do direito civil e penal, sem falar da necessidade de regras disciplinares de caráter administrativo.” Neste ambiente, os torcedores organizados, são atualmente caracterizados princi­palmente por um comportamento coletivo, com vestimentas em alusão ao time,…

cumpriu-se uma ruptura civilizacional, que desencadeou uma comoção em nível mundial. De uma parte, a proscrição da guerra, já declarada no Pacto de Kellogg, de 1928, foi transformada pelos tribunais militares de Nuremberg e Tóquio em instrução judiciária penal, que não se limita aos delitos cometidos pela guerra, mas incrimina a própria guerra como delito. (HABERMAS, 2002, p. 200). Pelo mesmo motivo, a Alemanha foi condenada a reparar a I Guerra com indenização, como poderá se perceber…

dos governadores. c. O coronelismo e o sistema eleitoral. d. O Tenentismo. e. A Revolução de 1930. f. O Governo Provisório (1930-1934) e a Revolução Constitucionalista. g. O Governo Constitucional (1934-1937). h. O Estado Novo (1937-1945): populismo e intervenção do Estado na economia. i. A crise do governo Vargas. j. O governo Juscelino Kubitschek e o desenvolvimentismo. k. A crise institucional nos Governos Quadros e Goulart. l. As reformas de base e a intervenção militar.…

Seu lema era a famosa frase de Thomas Jefferson "O preço da liberdade é a eterna vigilância" e seu símbolo era uma tocha acesa. O "udenismo" caracterizou-se pela defesa do liberalismo clássico e da moralidade, e pela forte oposição ao populismo. Além disso, algumas de suas bandeiras eram a abertura econômica para o capital estrangeiro e a valorização da educação pública. O partido detinha forte apoio das classes médias urbanas e de alguns setores da elite. Jânio…

dos subterfúgios ditatoriais, adquirindo, sim, características utilizadas como mais novos instrumentos de dominação social. Foi o vislumbre e influencia externa do fascismo que chegara ao Brasil: o tenentismo, e posteriormente o muito utilizado populismo pelos novos lideres nacionais. “O fim da Constituição de 1934, em 10 de novembro de 1937, foi vitimado pelo golpe do próprio Presidente da Republica, isto devido a pouca ou nenhuma inclinação para as praticas democrático-institucionais, mas sim

condições materiais e intelectuais para erguer o seu protesto. Um protesto que ficou ignorado pelo meio social ambiente, mas que teve enorme significação histórica, humana e política. De fato, até hoje, constitui a única manifestação autêntica de populismo, de afirmação do povo humilde como gente de sua 19 autoliberação. O protesto negro se corporificou e floresceu na década de trinta, irradiando-se pouco além pela década subsequente. Foi sufocado pela indiferença dos brancos, em…