Populismo Penal

sobre esta mesma terra uma sociedade socialista. Lutar e construir as bases de um novo ciclo político é necessário Intolerância religiosa, recessão econômica, inflação, financiamento empresarial de campanhas, aumento dos juros, redução da maioridade penal, fim da lei de partilhas da Petrobras, ataque aos direitos civis da população LGBT, cortes na educação, genocídio da juventude negra, veto ao fim do fator previdenciário, perda de direitos… conjuntura acirrada! Em poucos meses findada…

comunicação foram duramente censurados, a atividade política foi reprimida, seus inimigos políticos foram perseguidos e presos, sob um plano de fundo nacionalista e fascista adotou medidas econômicas nacionalizantes e publicou o Código Penal e o Código de Processo Penal, que vigora ainda atualmente. O Estado Novo conseguiu conjugar modernização econômica e autoritarismo político e neste contexto foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), que…

reprimiu a atividade política, perseguiu e prendeu seus inimigos políticos, adotou medidas econômicas nacionalizantes e deu continuidade a sua política trabalhista com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), publicou o Código Penal e o Código de Processo Penal, todos em vigor atualmente. Getúlio Vargas foi responsável também pelas concepções da Carteira de Trabalho, da Justiça do Trabalho, do salário mínimo, e pelo descanso semanal remunerado. No inicio da Segunda Guerra…

mobilização para ação coletiva organizada — das quais as greves são um bom indicador — ainda motivam polêmicas. Porém, se muita atenção foi dada aos discursos e políticas estatais de aproximação com os trabalhadores — ora definidos pela categoria populismo, ora abarcados na rubrica do trabalhismo — ainda parece insuficiente o acúmulo de discussões sobre a ação estatal repressiva que incidia sobre as organizações sindicais, da qual a polícia política é um instrumento dos mais importantes.…

questão polêmica e que confronta dois princípios constitucionais, isto é, o direito à vida e à liberdade de crença. A questão é que a opção ou não pela transfusão pode acarretar aos profissionais de saúde diversas consequências, seja do ponto de vista penal, civil ou administrativo. Com base na revisão da literatura, dos aspectos legais e jurisprudenciais o presente trabalho elabora a discussão a respeito do tema. Conclui-se que não há direitos absolutos e que a solução dependerá do tipo…

Arquitetura Civil e depois paraAcademia de Artes. CRONOLOGIA DA EDUCAÇÃO DA HISTÓRIA NO BRASIL (1889-1930) Com o plebiscito o governo provisório e quem assume é Deodoro da Fonseca. Que estabelece algumas reformas. Modificação do código penal; Separação entre estado e igreja; Naturalização dos estrangeiros Após a constituição de1891, ficou instituído. Federação dos estados; Sistema presidencialista Casamento civil REPUBLICA DAS ESPADAS Deodoro da…

Ciências Jurídicas e Sociais, e das Ciências Humanas de modo geral, de responsabilidade das Edições Técnicas do Senado Federal. Os presentes ensaios tratam de matérias relativas a Direito Público, Filosofia do Direito, sociedade de risco e o Direito Penal e Ambiental, História do Direito Brasileiro, contribuições para a história da criminalidade no Brasil Colônia e Império, problemas teóricos no campo da decidibilidade do magistrado, aporte do cristianismo para o Direito, direitos…

embate, Jango assumiu sem a legitimidade completa, num momento em que o que ele mais precisava era de apoio, tanto das classe populares quanto das elites governantes. É dessa maneira que começa seu governo, que foi marcado, acima de tudo, por um populismo radical, com forte ligação sindical e com um apelo popular imprescindível. Jango tentou por em prática diversas reformas, como a agrária, urbana e a de base, que não eram bem vistas pelos militares e pelos setores mais a direita, como…

postas em prática “para ‘excretar do corpo social os débeis, pérfidos e incompetentes, que, em definitivo, são os únicos culpáveis por sua presente miséria’”. “Escusado será dizer que todo gasto social em favor deles seria considerado um ato de populismo ou desperdício de dinheiro público, supondo que este exista.”27 perigos terríveis que condicionam sua vida, apareceram também fenômenos novos e de grande intensidade como o terrorismo, a degradação ambiental, a deterioração das…

Janeiro: Zahaar, 2009, p. 37. [12][12]COHN, Grabriel. Prefácio in: FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro. Ediçã comemorativa de 50 anos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Globo, 2008,p.05. [13][13] WEFFORT, Francisco. O Populismo na Política Brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980, p. 108. Faoro diria que “a abolição do trabalho escravo o estamento se empenha em ‘restaurar o poder sem renová-lo; ou então, na República, ainda na hora derradeira ele…