Populismo Penal

vence o medo e cava trincheiras a seu redor. Aos inovadores que enfrentam diferenciadas estações, onde a temperatura teima em não ser única. A todos que insistentemente seguem a trilha da esperança em cada nova aurora. A todos que percebem o populismo, a demagogia e o assistencialismo como meios do oportunismo, alienação e manipulação de uma sociedade sensível e carente de projetos do bem. A você que expurga o profissionalismo na política em lugar do bom caráter. Aos valorosos…

do Júri à luz dos princípios e garantias constitucionais que regem o Processo Penal Brasileiro ASSUNTOS:HERMENÊUTICA JURÍDICADIREITO PROCESSUAL PENALDIREITO PENALDIREITO CONSTITUCIONAL O presente trabalho se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus efeitos na prática processual penal. RESUMO O presente trabalho de pesquisa monográfica se…

no exterior e ter corpos militares próprios (federalismo); ► aos municípios seria reservada a escolha de prefeitos e integrantes das Câmaras Municipais, para o exercício dos poderes Executivo e Legislativo, respectivamente; ► a reforma do Código Penal, com a extinção da pena de morte. GUERRA DOS CANUDOS E ERA VARGAS lA guerra dos Canudos foi uma revolta, ocorrida nos primeiros tempos da República, mostra o descaso dos governantes com relação aos grandes problemas sociais do…

perto e aperfeiçoada. O Golpe de 1964 foi o que culminou a derrubada do governo de João Goulart, ficando nas mãos dos militares, que tinha a aparente finalidade de abolir a corrupção do país, reorganizar as contas do governo no exterior, impedir o populismo, afastar o comunismo e dar espaço a democracia no Brasil. Contudo, no momento em que os militares chegaram ao poder concluíram que não existiria possibilidade de efetivar uma reorganização do país pela via do congresso, então, o…

o AI-5, de 1968, que vigorou até 1978. A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967, e, ao mesmo tempo, ocorreram a dissolução do Congresso Brasileiro, a supressão de liberdades individuais e a criação de um código de processo penal militar que permitiu que o Exército brasileiro e apolícia militar do Brasil pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial. O novo regime adotou uma diretriz…

desigualdades sociais pelas quais o país enfrenta, são uma das maiores causadoras do aumento da criminalidade no Brasil. Percebe-se então como um fato concreto, uma das origens da criminalidade ser a desigualdade social, e não é, e nem será o direito penal, o remédio para esses fenômenos sociais, e sim de maneira conjunta a este o desenvolvimento educacional e cultural da população como um todo. Poderá então ser a conquista por uma educação de qualidade e para todos uma das possíveis…

como profissão inscrita na divisão sócio-técnica do trabalho. No segundo capítulo, trar-se-á o Serviço Social junto ao Programa Pró-Egresso de Foz do Iguaçu. Para tanto se fez necessário resgatar o histórico do Sistema Penal, através da Lei de Execução Penal - LEP, que rege o mesmo. Será apresentado o município de Foz do Iguaçu e sua realidade Social e, a posteriori, o Programa Pró-Egresso, através da sua criação, sua finalidade, sua equipe profissional, atendo-se…

Contra-Informações (SFICI). No entanto, o SFICI só foi efetivado 12 anos depois, o que, segundo Gonçalves (2009), “demonstrava o pouco interesse no assunto, em uma época em que a vida política no Brasil era marcada por sua mais profunda fase de populismo”. 1 Instituído pelo Decreto 17.999, de 29 de dezembro de 1927. 2 Lei nº 4.341, de 13 de junho de 1964. 15 Ainda sobre os primórdios da criação e da instituição de um órgão de inteligência no Brasil, Figueiredo (2005, p. 13) relata os…

CESARE BECCARIA Cesare Bonesana, marquês de Beccaria (Milão, 15 de março de 1738 — Milão, 24 de novembro de 1794) foi um jurista, filósofo, economista e literato italiano. Considerado um clássico do Direito Penal, Beccaria foi a primeira voz a levantar-se contra a tradição jurídica e a legislação penal de seu tempo, denunciando os julgamentos secretos, as torturas empregadas como meio de se obter a prova do crime, a prática de confiscar bens do condenado. Uma de suas teses é a…

prevê na Constituição Federal: sim, temos pena de morte para alguns crimes praticados em tempo de guerra. Ainda que só na teoria, soou um pouco hipócrita o grito de clemência de um país que tem a pena capital prevista na sua Lei Maior e no Código Penal Militar. E tráfico é crime grave? Alguns se escoram no fato da Indonésia não prever pena de morte para o homicídio, que seria muito mais grave e demonstraria a barbárie daquele país. O argumento não é bom. Vamos usar nosso país uma vez…