Populismo Penal

primeiro ano do mandato de Vargas, os meios de comunicação se expandiram: a TV Tupi instalou-se no Rio de Janeiro e foi lançado no Brasil o primeiro disco 33 rpm. Nesse ano foi promulgada a Lei Afonso Arinos, que considerou o racismo uma contravenção penal, e foi aberta a 1ª Bienal de Artes Plásticas no Museu de Arte Moderna (MAN). Os testes da bomba atômica no deserto de Nevada e da bomba H pelos Estados Unidos marcaram o cenário internacional, assim como ação das tropas da ONU contra…

República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nos cinco anos iniciais, o Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca tornou-se Chefe do Governo Provisório. Em seu governo estabeleceu algumas modificações como a reforma do Código Penal, a separação da Igreja e do Estado, a naturalização dos estrangeiros residentes no país, a destruição do Conselho, a anulação do senado vitalício entre outras. Em 1891, renunciou e quem assumiu foi o vice-presidente Floriano Peixoto, este…

de compra, venda, empréstimo, doação, penhor, seqüestro, transmissão por herança, embargo, depósito, arremate e adjudicação, como qualquer mercadoria. Mas era uma mercadoria especial. Quando cometia um crime, era punido com os rigores do Código Penal. Por isso, o historiador Jacob Gorender escreveu: "0 primeiro ato humano do escravo é o crime". Então ele virava gente, de pleno direito. O historiador Luiz Felipe Alencastro, que última um aguardado livro sobre o assunto, O Trato…

Estado Novo. Revolução de 1930 e entrada no poder Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de 1930, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais. Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. Criou o DIP (…

das cmaras do Congresso, limitam-se as faculdades presidenciais e se flexibiliza a acusao aos ministros por parte do Congresso, que comea a ter mais atribuies. Alm disso comeam a se tratar as questes teolgicas ou relacionadas com a Igreja. O Cdigo Penal aprovado em HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/1874 o 1874 1874 e a Lei de Organizao e Atribuies dos Tribunais ( HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/1975 o 1975 1975), que suprime o foro eclesitico e os recursos de fora. Em…

termos de formação de um imaginário das pessoas, que diz o seguinte: "bandido que matou, tem que..." Aí começa aquela história. Torna-se bastante fácil constatar que se está pedindo a pena de morte, o endurecimento das leis e o rebaixamento da idade penal. Acho que estamos vivendo, fortemente, esse processo, um tipo de discurso que legitima a atuação, por exemplo, do Secretário de Segurança do Rio de janeiro, nas suas falas sobre matar primeiro e ver quem morreu depois, ou coisas do…

pessoais impressos na Folha de Respostas e no Caderno de Questões, em especial seu nome, número de inscrição, número do documento de identidade e opção de Cargo/disciplina. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Concurso, aos comunicados, às instruções ao candidato e/ou às instruções constantes das provas, bem como o tratamento…

de novos ministérios, como o da Educação e Saúde Pública, e do Trabalho, Indústria e Comércio; Centralização completa da política econômico-financeira e da administração do Fausto,B. História do Brasil, São comércio exterior. Paulo:EDUSP,1995 O POPULISMO Estratégia política ideológica que marca toda a era de Vargas, de 1930 a 1945. Uma estratégia difícil e complicada com a qual Getúlio procuraria firmar o Estado no duplo papel de árbitro dos conflitos sociais, econômicos e políticos e…

o AI-5, de 1968, que vigorou até 1978. A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967, e, ao mesmo tempo, ocorreram a dissolução do Congresso Brasileiro, a supressão de liberdades individuais e a criação de um código de processo penal militar que permitiu que o Exército brasileiro e a polícia militar do Brasil pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial.[4] O novo regime adotou uma diretriz nacionalista,…

Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968, que vigorou até 1978. AConstituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que oExército brasileiro e a Polícia Militar do Brasil pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial.4 O novo regime adotou uma diretriz…