Populismo Penal

consciência da falta de alguma coisa essencial na herança que nos preparamos para lhes deixar; mas não sabem que coisa é essa, e muito menos lhes passa pela cabeça que possa ter alguma coisa a ver com o ensino da História ou do Latim. Mais grave ainda: o populismo anti-elitista e anti-intelectual que Burgess temia acima de tudo veio-nos, não pela mão dos sindicatos, mas pela mão daqueles de quem ele esperava protecção. O apelo à rebeldia, ao individualismo, à mudança rápida, à ruptura…

prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, dados os princípios da liberdade de iniciativa, da livre concorrência, da função social da propriedade, da defesa dos consumidores e da repressão ao abuso do poder econômico. Sendo a matéria penal, relativa à concorrência e a ordem econômica regulada pela Lei 8.137/90. Trata-se, portanto, de uma nova lei antitruste voltada, entretanto à preservação do modo de produção capitalista de forma coerente com a ideologia…

deve contas à sociedade. A autoridade para fazer valer a Constituição, como qualquer autoridade que não repouse na força, depende da confiança dos cidadãos. Mas há sutilezas aqui. Muitas vezes, a decisão correta e justa não é a mais popular. E o populismo judicial é tão ruim quanto qualquer outro. Um Tribunal digno desse nome não pode decidir pensando nas manchetes do dia seguinte ou reagindo às do dia anterior. Faz parte da sabedoria política universal que tentar agradar a todos é o…

defesa dos direitos da mulher foi a edição da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha,2 que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da CF. A lei altera o Código Penal brasileiro e possibilita que agressores de mulheres, no âmbito doméstico ou familiar, sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Esses agressores não poderão mais ser punidos com penas alternativas; a legislação…

exemplo temos as questões de gênero envolvendo relações entre os sexos. Na visão de Vieira, as mudanças na cultura política trazidas pelo incremento do associativismo indicam a possibilidade de superação das formas tradicionais de clientelismo, populismo e corporativismo presentes na história política da América Latina. Segundo ele, “esta nova cultura associativa certamente contribuirá de forma significativa para a construção de uma estrutura institucional mais democrática,…

empresariado, Perón elegeu-se presidente da república em 1946, com 55% dos votos. Ajudara-o na campanha Eva Duarte (Evita), que se tornou sua mulher e tenaz colaboradora. A ideologia peronista, chamada por ele justicialismo, configurou-se como um populismo autoritário e preocupado com a justiça social, com o progresso representado pelo desenvolvimento das indústrias, com o nacionalismo. Fizeram-se algumas reformas importantes, como a instituição do voto feminino e a criação dos…

todo o mundo capitalista conheceu uma nova crise, que se revelou estrutural e se prolonga até os dias de hoje, crise esta causada por desequilíbrios entre sobre acumulação e 7. Nesse período, a ideia de desenvolvimento, além de ter rompido com o populismo do nacional‑desenvolvimentismo anterior, priorizava o nacionalismo econômico e o gerenciamento logístico e técnico‑burocrático do progresso. 734 Serv. Soc. Soc., S縊 Paulo, n. 112, p. 729-753, out./dez. 2012 consumo e pela…

consciência da falta de alguma coisa essencial na herança que nos preparamos para lhes deixar; mas não sabem que coisa é essa, e muito menos lhes passa pela cabeça que possa ter alguma coisa a ver com o ensino da História ou do Latim. Mais grave ainda: o populismo anti-elitista e anti-intelectual que Burgess temia acima de tudo veio-nos, não pela mão dos sindicatos, mas pela mão daqueles de quem ele esperava protecção. O apelo à rebeldia, ao individualismo, à mudança rápida, à ruptura…

de oposição legal. Questão 83: O vocábulo “populistas” (linha 5) poderia ser substituído, sem prejuízo à correção gramatical e ao sentido do texto, por populares. Comentário: Populista não é o mesmo que popular. O primeiro significa o adepto ao populismo, que se diz amigo do povo. Termo muito usado na política. Diferente do segundo, que significa aquilo ou aquele que tem a simpatia do povo. O primeiro traduz um valor um tanto pejorativo, ligado à intenção de manipular, já o segundo não. Por isso

execução e no acompanhamento das ações da fiscalização, bem como no aperfeiçoamento da legislação tributária e das políticas internas de segurança; b) detectar e combater a fraude fiscal estruturada; c) subsidiar os órgãos responsáveis pela persecução penal no combate aos crimes contra a ordem tributária, de lavagem de dinheiro e de outros correlatos. A atividade de inteligência fiscal divide-se em dois ramos: a inteligência, que visa precipuamente produzir o conhecimento; e a…