Populismo Penal

agora neste ensaio não teriam grande pertinência analítica, uma vez que, conforme ele afirma, ARTIGOS os eventos dos cem anos decorridos desde que James fez suas palestras – duas guerras mundiais, o genocídio, a descolonização, a disseminação do populismo e a integração tecnológica do mundo – menos contribuíam para impelir a fé para dentro, para as comoções da alma, do que para impulsioná-la para fora, para as comoções da sociedade, do Estado e desse tema complexo a que chamamos…

condução teórica do novo conceito de populismo, proposto por Laclau, que serviu para identificar e dar suporte as articulações anti-hegemônicas nas políticas de mediação à democracia liberal, nos governos de esquerda na América Latina (Venezuela, Bolívia e Equador), quando diz que, O populismo começa no ponto em que os elementos popular-democráticos se apresentam como opção antagônica face à ideologia do bloco dominante. (LACLAU, 1979, p. 179). O populismo não é, em consequência,…

todo o mundo capitalista conheceu uma nova crise, que se revelou estrutural e se prolonga até os dias de hoje, crise esta causada por desequilíbrios entre sobre acumulação. 7. Nesse período, a ideia de desenvolvimento, além de ter rompido com o populismo do nacional‑desenvolvimentismo anterior, priorizava o nacionalismo econômico e o gerenciamento logístico e técnico‑burocrático do progresso. Consumo e pela transformação do excedente produzido pela economia real em capital financeiro.…

inconstitucionalidade de leis sob o fundamento de que a lei violou o devido processo legislativo. Há acusações de ato administrativo que viola o devido processo administrativo. Então, o devido processo legal não é exclusivo de processo civil, processo penal e processo do trabalho. O devido processo legal serve para qualquer atuação do Estado, seja ela administrativa, legislativa e jurisdicional. Além disso, é imprescindível falar do devido processo legal privado ou negocial. Os…

empresariado, Perón elegeu-se presidente da república em 1946, com 55% dos votos. Ajudara-o na campanha Eva Duarte (Evita), que se tornou sua mulher e tenaz colaboradora. A ideologia peronista, chamada por ele justicialismo, configurou-se como um populismo autoritário e preocupado com a justiça social, com o progresso representado pelo desenvolvimento das indústrias, com o nacionalismo. Fizeram-se algumas reformas importantes, como a instituição do voto feminino e a criação dos…

revela o malogro da centralização, restaurada com os destroços dos moldes avis-bragantinos. O vácuo do trono, debilmente representado pelo herdeiro menino, ainda mais expande as forças localistas, soltas no espaço e legitimadas pelo Código de Processo Penal e pelo Ato Adicional.” P.374 “O Poder Executivo, desarmado de exército e de marinha, mal servido pela guarda cívica, localista esta sua organização, viu-se diante de dois fogos, com os quais transigiu, à espera da hora de…

todo o mundo capitalista conheceu uma nova crise, que se revelou estrutural e se prolonga até os dias de hoje, crise esta causada por desequilíbrios entre sobre acumulação e 7. Nesse período, a ideia de desenvolvimento, além de ter rompido com o populismo do nacional‑desenvolvimentismo anterior, priorizava o nacionalismo econômico e o gerenciamento logístico e técnico‑burocrático do progresso. 734 Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 112, p. 729-753, out./dez. 2012 consumo e pela…

O próprio dicionário equipara ambas as expressões ao indicar como sinônimo: racional18. O principio da razoabilidade não se tratar de princípio exclusivo do Direito do Trabalho, é um princípio geral de Direito freqüentemente invocado no Direito Penal, Tributário, Administrativo, Constitucional e no jus laboral. A aplicação no Direito do Trabalho do princípio da Razoabilidade se deu através da inspiração de Plá Rodrigues, pela jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana acerca…

e a função do sociólogo público, faz-se necessário responder duas questões: “Sociologia para quê? 31 M. BURAWOY; R. BRAGA, Por uma Sociologia Pública, São Paulo, Alameda, 2009 Ibidem, p. 23 33 cf. R. BRAGA, A Política do Precariado – do populismo à hegemonia lulista, São Paulo, Boitempo, 2012, p. 32 19 32 Sociologia para quem?”. A sociologia pública desempenha um papel de difusão, para o público em geral, do conhecimento reflexivo de forma comunicativa, em contraponto ao …

partidária, restringindo ou garantindo seu exercício; deu aos juízes eleitorais competência plena em matéria criminal eleitoral, ressalvando apenas a competência originária dos tribunais; autorizou a aplicação subsidiária ou supletiva do Código de Processo Penal, mas silenciou em relação ao Código Penal15. Com a Ditadura Militar (1964-1985), houve a extinção dos partidos políticos existentes (Ato Institucional nº 2) e a fixação de novas condições para que houvesse a reformulação das…