Políticas Públicas Para Efetivação Dos Direitos Humanos

do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí, cujo tema é “O PODER DE REFORMA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS – As alterações da constituição e a interpretação da expressão ‘direitos e garantias individuais’, posto como cláusulas pétreas no ordenamento jurídico brasileiro”. Em sua introdução ao tema, o acadêmico aborda num aspecto geral algumas características da Constituição Federal, promulgada em 1988, constituída com o intuito de assegurar a ampliação dos direitos fundamentais

vida prática no exercício da profissão pelo assistente social, na luta pela emancipação dos direitos humanos, para a inclusão social, contra os preconceitos, a discriminação e a efetivação e consolidação de redes articuladas de serviços públicos para um melhor atendimento às camadas empobrecidas da população por intermédio de políticas públicas sociais que visem efetivamente a consolidação dos direitos humanos. 2 ÉTICA PROFISSIONAL No mundo globalizado atual, observamos uma…

Resumo do texto Direitos Humanos no Brasil - Carbonari Para o autor, falar de direitos humanos no Brasil é uma tarefa difícil e de complexidade, devido em primeiro lugar, ao fato de ser sempre uma leitura e não a leitura, e em segundo, por ser uma leitura, a mesma terá que estar aberta ao diálogo, e em terceiro, porque será sempre em perspectiva ideológica. Sendo assim, apresenta-nos uma leitura a partir do Movimento Nacional de Direitos Humanos, aberta a crítica, ao diálogo e em perspectiva

RESPEITO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Itapetininga 2011 NOME DO ALUNO ÉTICA , ALTERIDADE E RESPEITO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Professores: Gleiton Lima; Giane Albiazzetti; Rosane Malvessi e Lisneia Rampazzo. Itapetininga 2011 1. INTRODUÇÃO Ao nascer, o ser humano…

CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE. Eunápolis 2012 ANIElLY BATISTA NASCIMENTO MIRANDA PRODUÇÃO TEXTUAL interdisciplinar EM GRUPO. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE. Trabalho interdisciplinar em grupo apresentado ao Curso de Serviço Social, 5º semestre, da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de…

POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO MANAUS – AM 2012 EVANHIA OTTO DE LIMA RA-281008 MARINETE SANTIAGO DA SILVA RA-218485 MONIKY MANUELA NEVES OLIVEIRA RA-241457 NÚBIA ENGRACIA CORREA DE BARROS RA-218413 RONED DA SILVA NAZARIO RA-241820 POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE

e de efetivação de direitos no Brasil, dando ênfase ao acesso a justiça. Observa a evolução, a noção e realidade de existência desses direitos na Constituição Federal e suas problemáticas. A evolução da sociedade, calçada na modernidade, está marcada por conquistas que aumentaram as diferenças sociais. O direito por sua vez, transcendeu, precisando se adequar a nova realidade social, que busca a justiça e a efetivação dos direitos definidos na norma legal. Antigamente não existiam direitos, eles

A judicialização da saúde como realização do direito à vida Edson Silva da Costa Advogado de São Miguel do Iguaçu (PR). Monografia premiada em 2º lugar na 22ª edição do Concurso de Monografia Sobre Ética, Bioética e Profissão Médica, do Conselho Regional de Medicina do Paraná, que teve como tema central “Judicializaç~o da Medicina”. Palavras-chave - judicialização, saúde, direito, vida, concurso, ética, Conselho Federal de Medicina, Edson Silva da Costa, 2ª colocação The…

DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA Breves problemáticas acerca de sua efetivação O Estado Democrático de Direito trouxe a supremacia definitiva da Constituição, uma vez que se rege pelo princípio da legalidade e da legitimidade através da prática da virtude cívica. De acordo com a professora Maria Cristina Seixas Vilani (2002), esse tipo de Estado reconhece o direito de todos a um contexto cultural seguro e garantido para que os cidadãos possam viver em mútuo respeito. O princípio da…

GRADUAÇÃO EM DIREITO EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO CAINÃ MOURA MANTOVANI MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE Orientadora: Mirelle Neme Buzalaf Londina, 03 de Dezembro de 2012 Cainã Moura Mantovani EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO. Trabalho de conclusão de curso apresentado a Faculdade Pitágoras – Campus Metropolitana como requisito parcial para obtenção do título Graduação em Direito. …