Políticas Públicas Para Efetivação Dos Direitos Humanos

- RA 170935 A POLÍTICA NEOLIBERAL, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O DIREITO A SER CRIANCA E ADOLESCENTE NO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ZILDA ARNS EM TUCURUÍ-PA: UMA DIALÉTICA EM CONSTRUÇÃO Pólo Tucurui (PA) 2012 ANA KAROLINE FERNANDES DE LIMA - RA 171015 LAURO SERGIO RODRIGUES DA SILVA - RA162967 LILIAN SANTOS COSTA DE FIGUEIREDO - RA 156880 MÁRCIA ROBERTA DA PAIXÃO - RA 171006 REJEANE MARIA BRITO DA SILVA - RA 170935 A POLÍTICA NEOLIBERAL, A…

âmbito da formação e do trabalho profissional. Os valores e princípios ético-político radicalmente humanos que que iluminaram as trilhas percorridas pelos assistentes sociais nas últimas décadas, sofrem hoje um forte embate com a idolatria da moeda, o fetiche do mercado e do consumo, o individualismo possesivo, a lógica contábil e financeira que impõe e sobrepõe ás necessidades e direitos humanos e sociais. Desigualdades sentidas e vividas por indivíduos sociais que se revoltam,…

apresentada ao Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP-GER, Universidade Federal da Bahia. Orientadora: Rosana Falcão Lessa Itamaraju 2014 COSTA, Tânia Gomes Ferreira da. A LEI 10.639/03: Conquistas e Desafios no Cenário Educacional de Itamaraju. 52 f. il. 2014. Monografia (pós-graduação) – Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP-GER,…

A UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado à disciplina de Estudos Disciplinares ED, no 4º semestre do Curso de Direito, Faculdade Pan Amazônica – FAPAN. Professora: Ana Miranda BELÉM – PA 2014 INTRODUÇÃO O presente artigo abordará sobre o conceito jurídico de criança e adolescente, os direitos fundamentais e por fim os princípios basilares do direito destes menores de…

Direitos da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas André Viana Custódio 1. Considerações Iniciais. A compreensão dos elementos constitutivos da doutrina da proteção integral, como base teórica legitimante e orientadora das políticas públicas para a infância no Brasil, exigem apontamentos sobre os significados históricos atribuídos à infância na produção jurídica brasileira pela doutrina da situação irregular. Isso porque a inclusão dos Direitos da Criança e…

FACULDADE CATÓLICA DE UBERLÂNDIA Serviço Social CÁRITAS COUTO SANTANA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA VOLTADA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA ATUALIDADE Uberlândia - MG 2014 CÁRITAS COUTO SANTANA A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA VOLTADA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA ATUALIDADE

Lindomar F. Azevedo Ronaldo Pessoa Direitos da criança rubiataba maio/2014 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RUBIATABA FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO BRAZ JÚNIOR HAVILA JANAÍNA JOELIDA JONATHAS JOÃO PAULO JUSSELY Lindomar F. Azevedo Ronaldo Pessoa Direitos da criança Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina Direitos Humanos do Curso de Direito da Faculdade de Ciências de…

1 A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE APARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO: Uma análise dos casos ocorridos no Estado do Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 20141 Cícera Fernanda Silva de Souza Fragoso2 Prof. Antonino Pio Cavalcanti 3 RESUMO Este artigo apresenta um estudo acerca da efetivação do direito fundamental à saúde a partir da judicialização, tendo em vista que o estudo da saúde representa um tema atual e de grande magnitude, com absoluta proeminência para todos. Ademais, toda a

Direitos Humanos 10- * A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. 35- A sociedade civil é o conjunto de pessoas organizadas representadas individualmente ou por grupos que usufruem as ações do Estado, tornando-se partes cumpridoras de direitos e deveres. O papel de cada instituição é estabelecer normas para cumprir e fazer cumprir direitos Sou livre quando todos são livres. É esta a motivação…

oportunizar aos alunos, uma maior compreensão a cerca do aparato legal utilizado na garantia dos direitos à pessoa idosa. Se considerarmos o ciclo natural da vida, as pessoas nascem, crescem, envelhecem e morrem. Desconsiderando as mortes violentas, é natural que todo ser humano passe pela terceira idade, porém necessitamos passar por ela de forma digna, por isso há a necessidade do amparo de direitos a estes. Dados coletados no último senso demográfico 2010,…