Politicas Publicas Regulatorias

and ThaT , Therefore , require some DE CERTA MARGEM DE APRECIAÇÃO DIANTE DO CASO CONCRETO . discreTion on The case . R EGISTRE - SE regulaTory reforms , noTably in economic acTiviTies AINDA A NECESSIDADE DE PERIÓDICAS REFORMAS REGULATÓRIAS , NOTADAMENTE EM ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE ABRANGEM OSCILAÇÕES DE MERCADO E MUITOS COMPONENTES TECNOLÓGICOS E STE which include markeT flucTuaTions and many arTicle examines AGÊNCIAS The compeTence of regulaTory…

incorporado essa tendência. Devido essa caracterização, o setor precisa ser submetido à regularizações da atividade ou por entidades de transportes públicos. Recentes reformas têm alterado esse quadro institucional, e muitos estados têm criado agências regulatórias, que ainda carecem de independência e efetivo poder e prática. O artigo apresenta resultados da aplicação de um modelo de auditagem proposto, no que tange aos aspectos relativos à competitividade, sobre as regularizações e…

http://www.doingbusiness.org/reports/ Metodologia Metodologias e documentos de pesquisa que servem de base ao Doing Business http://www.doingbusiness.org/methodology/ Pesquisa Resumos de documentos sobre temas do Doing Business e questões sobre políticas relacionadas http://www.doingbusiness.org/research/ Reformas do Doing Business Resumos das reformas de regulamentos de negócios do DB2013, listas das reformas desde o DB2008 e uma ferramenta de simulação de classificação http://www.doingbusiness

necessárias a seu desenvolvimento, o que acaba por diminuir a capacidade de implementação de políticas públicas voltadas à solução dos assuntos internos. Contudo, a intervenção direta do Estado no domínio econômico pode contribuir para amenizar os efeitos negativos decorrentes da globalização econômica nos Estados subdesenvolvidos e em desenvolvimento, quando direcionada para investimentos em políticas públicas que, ao contrário do imposto pelo mercado externo, atendam aos interesses…

pesquisa em literatura especializada sobre outorgas no Brasil e no exterior. A autorização, atualmente, pode ser revestida da segurança jurídica necessária aos investimentos realizados pelo setor privado. No regime de autorização, a intervenção regulatória do Poder Concedente é menor do que na concessão. Contudo, o autorizatário continua sendo regulado com relação à segurança operacional, segurança da aviação e meio ambiente. E, em alguns casos, parcialmente, pode ser submetido à…

Políticas Públicas: Um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. A policy analysis tem como interesse a empiria e a prática política, o que explica a sua falta de teorização. Ela pode ser dividida em alguns conceitos que são considerados de fundamental importância tanto para a compreensão de políticas públicas quanto para a estruturação de um processo de pesquisa, que vise à realização de estudos de caso. Os primeiros…

As políticas públicas ambientais [...] devem estar abalizadas por uma avaliação ambiental estratégica, entendida como a análise integral e sistêmica dos impactos ambientais e socioeconômicos advindos dos empreendimentos humanos, considerando-se a interação e a somatória dos efeitos ocasionados num determinado território, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável em seus pilares ambiental, social e econômico. [...] a responsabilidade regulatória e a implantação de…

descentralização, contemporaneamente, não se dá apenas com a criação de autarquias tradicionais ou entidades paraestatais, mas sim com a transferência, pelo Estado, do dever de execução de uma atividade a terceiros estranhos à estrutura da administração pública. Com este modelo de descentralização, aliado à flexibilização dos monopólios estatais e a redução de barreiras à entrada de capital estrangeiro no país, surgiram grandes grupos econômicos com interesse em explorar atividades que…

Política Pública (considerar também o uso no plural,"Políticas Públicas") é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos.1 De uma forma ainda mais abrangente, pode-se considerar as Políticas Públicas como "o que o governo escolhe fazer ou não fazer".2 Vargas Velasques define o termo como "conjunto de sucessivas iniciativas, decisões e ações do regime político frente a situações socialmente problemáticas e que…

Política pública Política Pública (considerar também o uso no plural,"Políticas Públicas") é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos.1 De uma forma ainda mais abrangente, pode-se considerar as Políticas Públicas como "o que o governo escolhe fazer ou não fazer".2 Vargas Velasques define o termo como "conjunto de sucessivas iniciativas, decisões e ações do regime político frente a situações socialmente problemáticas