Politicas Publicas Regulatorias

Texto: Políticas públicas: uma revisão da literatura Celina Souza Introdução Conhecimento políticas públicas, regras e modelos que regem sua decisão, elaboração, implementação e avaliação. Vários fatores contribuíram para a maior visibilidade desta área, primeiro foi a adoção de políticas restritivas de gasto, o segundo fator o ajuste fiscal implicou a adoção de orçamentos equilibrados entre receita e despesa e restrições à intervenção do Estado na economia e nas políticas sociais e…

O Envelhecimento Populacional e o impacto na Politica de Saúde frente ao Sistema Único de Saúde – SUS. Introdução O referido trabalho vem pontuar alguns pontos relevantes relacionados ao envelhecimento da população do mundo, tem se observado um significativo aumento da longevidade humana, bem como a diminuição da taxa de natalidade, ocasionando um relevante aumento na quantidade da população aposentada idosa o envelhecimento da população

Universidade do Estado da Bahia - UAB UAB - POLO RIO DAS CONTAS – JEQUIÉ/BA Acadêmica: Ana Paula Marques Luciana de Jesus Santos Disciplina: Planejamento e Programação na Administração Pública Curso: Administração Pública 5º Semestre Resenha Crítica Ensino a Distância (EAD) Jequié-Bahia Introdução A década de 30 marcou a transição entre dois modelos de Estado no Brasil. Antes de 1930, o Brasil se caracterizava por uma estrutura

Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº16, jul/dez 2006, p.20-45. Introdução A noção que temos hoje de políticas públicas envolve uma série de termos e de questões envolvidas ao longo da história. Para tanto, a autora menciona três fatores essenciais para tal desenvolvimento. De início, o fator gasto econômico surgiu relevante e essencial, e deu ensejo, ainda que em outros moldes, ao nascimento do que pode-se entender por…

encontra-se os usuários dos serviços públicos, quer seja nas áreas de saúde, educação, promoção social entre outros serviços da esfera pública, e tudo isso causando muita insatisfação por parte da população que utiliza esses serviços. Fato esses que deixa visível a falta de atenção do governo federal, estadual e municipal em promover, formular, reformular as políticas públicas que venham não somente garantir condições favoráveis de acesso para a população mas também a execução das…

Brasil. Sistema sul – sudeste → com energia transferida da usina Itaipu. Sistema nordeste → hoje a região Nordeste importa energia elétrica das hidrelétricas de Lajeado, em Tocantins, Cana Brava, em Goiás, e Tucuruí I e II, no Pará. Para atender às políticas externa e energética, o Brasil está interligado aos países vizinhos como Venezuela (para fornecimento a Manaus e Boa Vista), Argentina, Uruguai, e Paraguai. O tratamento da transmissão no Brasil é singular. Várias empresas detêm…

SERVIÇO SOCIAL O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA MANAUS/AM 2011 ALINE DA CRUZ ALVES PAPER:O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA MANAUS/AM 2011 O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA ALINE DA CRUZ ALVES O paper a seguir explora a descentralização da saúde pública no Brasil, enfocando os avanços e retrocessos do Sistema de Saúde Brasileiro.Os estudo dos processos de descentralização das políticas sociais, acabaram por vim em meio a um…

Atuação Internacional da Anvisa: A criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária contemplou, em sua estrutura organizacional, uma área responsável pela atuação internacional da Anvisa, pela implementação das diretrizes da política externa brasileira e pela coordenação do processo de elaboração e implementação de instrumentos internacionais pela Agência. Trata-se da área de Relações Internacionais, onde trabalham em conjunto profissionais graduados em relações internacionais,…

poderá conhecer no relatório, são muitos e excelentes os resultados nesses campos. Por exemplo, a Anvisa é hoje reconhecida por sua liderança entre as agências reguladoras por ter implantado um programa de boas práticas que conta com a Agenda Regulatória e com estudos de análise de impacto regulatório. Já é possível, também, darmos passos mais largos, como é o caso do planejamento estratégico da agência para os próximos 10 anos. No plano internacional, a Anvisa também está muito…

nos anos 90 que a economia brasileira modificou-se profundamente quando colocou fim no período de intervenção estatal. As reformas institucionais, a abertura da econômica e a estabilização da inflação, criaram um ambiente favorável para a reforma regulatória, mas o principal foco eram as privatizações que criaram diversas oportunidades econômicas, facilitando a modernização da infraestrutura básica, dos setores de telecomunicações e ferrovias. Essas medidas possibilitaram o acesso aos…