. Políticas Públicas: uma revisão da literatura

FICHAMENTO
Obra de Fichamento: SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº16, jul/dez 2006, p.20-45.

Introdução A noção que temos hoje de políticas públicas envolve uma série de termos e de questões envolvidas ao longo da história. Para tanto, a autora menciona três fatores essenciais para tal desenvolvimento. De início, o fator gasto econômico surgiu relevante e essencial, e deu ensejo, ainda que em outros moldes, ao nascimento do que pode-se entender por políticas públicas. Outro fator importante foi a definição de qual seria o papel do Estado sobre a Economia e, assim, sobre o cotidiano das famílias, das empresas e do próprio Governo com seus gastos e ganhos. Assim, o terceiro fator ganha contornos em torno de temas como a inclusão social, a utilização dos tributos, etc. No entanto, ainda que trate-se de um tema tão rico, ainda são poucas as obras doutrinárias acerca desse.
Como e Por que surgiu a área de políticas públicas? Explica a ilustre autora que a forma de concepção do que seria políticas públicas não se deu de modo uniforme no mundo, muito pelo contrário. Veja-se (p. 22):
(...) assim na Europa, a área de política pública vai surgir como um desdobramento dos trabalhos baseados em teorias explicativas sobre o papel do Estado e de uma das mais importantes instituições do Estado - o governo -, produtor, por excelência, de políticas públicas. Nos EUA, ao contrário, a área surge no mundo acadêmico sem estabelecer relações com as bases teóricas sobre o papel do Estado, passando direto para a ênfase nos estudos sobre a ação dos governos. De todo modo, academicamente pode-se dizer que tal área nasceu como subramo da Ciência Política, eis que tinham temas que concordavam entre si mesmas. Logo, vê-se que o que houve foi o direcionamento em consonância com as diretrizes norte-americanas. No entanto, observe-se que no próprio país americano, o estudo das políticas públicas também não pautou-se