Politicas Publicas Regulatorias

agricultura que não possui poder nenhum diante da multinacional, assim conseguindo tudo que desejam sem preocupar-se com a humanidade. Uma prova que a empresa é tão poderosa que seus transgênicos não foram submetidos às normas regulatórias, ou seja, a decisão foi estritamente politica e não baseada nos dados científicos como deveriam ser. Assim, sendo aplicados em todos os produtos de biotecnologia. Sendo assim, uma planta que foi geneticamente modificada é equivalente a uma…

movimentos de reorientação administrativa ampliaram as atribuições da vigilância sanitária no mesmo ritmo em que a base produtiva do País foi construída, bem como conferiram destaque ao planejamento centralizado e à participação intensiva da administração pública no esforço desenvolvimentista. A partir da década de oitenta, a crescente participação popular e de entidades representativas de diversos segmentos da sociedade no processo político moldaram a concepção vigente de vigilância…

educacional, as três esferas governamentais não têm compartilhado responsabilidades. O governo federal tem atuado mais como planejador, regulador e coordenador das políticas educacionais, sendo atribuído aos estados e municípios a execução de tais serviços. A Emenda Constitucional nº 14 reservou ao governo federal as funções regulatórias e normativas, além de reforçar sua ação distributiva. Tradicionalmente, a descentralização revelava uma prática que em geral se limitava a transferir a…

carbono e construir mercados de energias renováveis, uma tendência que especialistas dizem ter colocado à frente, transformando o debate tradicional sobre mudanças climáticas. Um número crescente de estudos detalha os subsídios do governo, políticas regulatórias e investimentos privados que enviaram dinheiro para setores de energia limpa para alguns dos principais países em desenvolvimento. O relatório mais recente, liberado hoje pelo Grupo Pew Environment, acha que a China, pela…

importantes nas práticas vigentes. Passou-se a fazer uma distinção clara entre as funções de formulação da política pública voltada para um setor econômico atribuída ao Ministério setorial correspondente e as funções de regulação da atividade econômica dos agentes privados atuantes no setor. A regulação passou a ser exercida por agência com autonomia e independência, observando as diretrizes da política setorial. No caso do transporte aéreo, a reformulação do aparato institucional…

SÍNTESE POLITICAS PUBLICAS O Papel das Políticas Publicas no Desenvolvimento Local e na Transformação da Realidade Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente

(GT/BPC) Membros* Argentina Patricia Saidon, ANMAT, Argentina. Coordenadora Brasil Granville Garcia de Oliveira, Brasil. Sergio Andrade Nishioka. Gerente de Novas Drogas e de Pesquisa Clínica. ANVISA Chile Beatriz Marincovich, Instituto de Saúde Pública do Chile. Eduardo Johnson. Chile Costa Rica Guillermo Rodríguez. Graciela Salazar. Hernán Collado, Jorge López, NEEMAN/ICIC. Gilda Granados Gavelman. Assessora Estratégica e Secretária Técnica Nacional de Investigação do Ministério da…

endividamento sobre PIB de muitas nações do continente ultrapassou significativamente o limite de 60% estabelecido no Tratado de Maastricht, de 1992, que criou a zona do euro. No caso da economia grega, exemplo mais grave de descontrole das contas públicas, a razão dívida/PIB é mais que o dobro deste limite. A desconfiança de que os governos da região teriam dificuldade para honrar suas dívidas fez com que os investidores passassem a temer possuir ações, bem como títulos públicos e…

Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Marco Aurélio Silva dos Santos UMA PROPOSTA DE APRIMORAMENTO NA GESTÃO DE RISCOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA BRASÍLIA - DF 2009 II MARCO AURÉLIO SILVA DOS SANTOS UMA PROPOSTA DE APRIMORAMENTO NA GESTÃO DE RISCOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA Monografia apresentada à Faculdade Montes Belos, em cumprimento às exigências do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, para obtenção do…

moralidade e da justiça. O direito tem interlocuçao com a justiça. b) Filosofia politica - ao falarmos em Contratualismo. O pensamento contratualista procura legitimar Estado com um conjunto de ideias. Hobbes Locke e Rousseau sao teoricos do jusnaturalismo (pensamento filosofico de base racional - o Estado surge pela vontade do Homem e nao pela vontade de Deus) . Platao e Aristoteles tambem falaram em politica. Platao pensa em toda uma estrutura de organizaçao da polis. * A…