Politicas De Dissenso

as interpretações correntes da própria arte; os modos de apreciação por parte do público; a posição social do artista; ou variáveis macrossociológicas como: a estratificação social; a estrutura de classe; as formas de dominação; a organização política; os fenômenos de mudança social e cultura; a ideologia das classes dominantes e dominadas. Por “arte” entende-se, geralmente, a pintura e a escultura (as “artes plásticas”), a música, a dança, a literatura, o teatro e o cinema,…

MANIFESTAÇÃO PÚBLICA. LIMITAÇÕES. OFENSA AO ART. 5º, XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. I. A liberdade de reunião e de associação para fins lícitos constitui uma das mais importantes conquistas da civilização, enquanto fundamento das modernas democracias políticas. II. A restrição ao direito de reunião estabelecida pelo Decreto distrital 20.098/99, a toda evidência, mostra-se inadequada, desnecessária e desproporcional quando confrontada com a vontade da Constituição (Wille zur Verfassung).…

para justificar ou tentar legitimar a sua atuação a latere de uma legislação fadada ao descumprimento. 1.SOCIEDADE EXCLUDENTE Conquanto o Estado democrático de direito deva fundamentar e organizar a sociedade política, buscando a igualdade entre os cidadãos, conquanto a comunidade política brasileira tenha como base e fundamento a democracia, a sociedade é dividida sob variados aspectos como gênero, classe social, raça, cultura. Esse cenário desigual e excludente estampado na…

Conceito procedimental de democracia ........................................................ 144 4.3 Soberania popular e direitos humanos .......................................................... 153 4.4 Sociedade civil e esfera pública política ........................................................ 159 4.5 Poder comunicativo e formação legítima do Direito ...................................... 165 4.6 A Corte Constitucional como espaço público por excelência .......................

Religião, política e cultura Joanildo A. Burity Este artigo se propõe a ser uma metareflexão sobre a construção de uma interrogação quanto ao vínculo entre religião e política na contemporaneidade. Embora irrecusavelmente sua provocação emerja da circunstância de o autor ser brasileiro, socializado cultural, política e academicamente na conjuntura dos anos de 1980 em diante, a análise não se atém ao contexto brasileiro. Não nego – digo logo – que há algo “biográfico” na…

PARAIBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Ariuska Soares Brasileiro da Silva As Redefinições do Estado Brasileiro e a Política Educacional do Governo Lula As Redefinições do Estado Brasileiro e a Política Educacional do Governo Lula Trabalho final apresentado a Disciplina EPC (O Estado e os Problemas Contemporâneos), ministrada pelo Professor Nelson Rosas Ribeiro, tendo em vista o cumprimento…

da vida À pergunta sobre como é possível o surgimento de uma ordem social a partir de processos de formação de consenso que se encontram ameaçados por uma tensão explosiva entre facticidade e validade, HABERMAS (2003, p. 40) observa que o risco de dissenso sempre estará presente, mas a razão leva a concluir pela necessidade de um acordo, no qual há a possibilidade de se dizer “não”, ocorrendo uma vantajosa “estabilização não-violenta de expectativas de comportamento”. Assim se dá pela…

do campo da política, e os da filosofia, aos do campo filosófico. A forma de fazer o discurso, de agir, de se posicionar distingue os iniciados dos profanos, os profissionais dos amadores. Profanos e amadores são aqueles que não pertencem ao campo, e portanto não têm voz. Por isso, qualquer ataque a uma tese econômica não tem valor se não for realizado por um economista, reconhecido como tal por seus pares. Quem não sabe divergir em termos polidos não tem guarida no espaço do dissenso…

Assembléia Legislativa reivindicando 30% de aumento salarial e melhores condições de trabalho. Como em todos os outros casos, a paralisação foi declarada ilegal pela justiça. Em todos os casos, o c lamor quase sempre é o mesmo: a falta de uma política séria para a Segurança Pública, o descaso dos governantes para com a manutenção e aperfeiçoamento de seus organismos policiais (Assis, Neves e Cunha, 2008). Diante disso, é imperativo se analisar a atual c onjuntura s ob a ótica da legislação

consideração, ainda, os outros fatores referentes às circunstâncias judiciais. Há quem sustente tratar-se de tipo misto cumulativo, baseando-se, essencialmente, na gravidade das condutas realizadas. Na verdade, cuida-se de implementar uma forma de política criminal do operador do Direito, com o fim de contornar a reforma empreendida pelo legislador, transformando em crime único o que, antes, era previsto em dois tipos diferentes (arts. 213 e 214, CP). Assim sendo, a prática de…