Politicas De Dissenso

avivamento do orgulho racial e cultural; • Combater à discriminação racial, por meio da universalização da garantia dos direitos e das liberdades individuais, incluindo os negros, mestiços e pobres; • Combater às desigualdades raciais, por meio de políticas públicas que estabeleçam, a curto e médio prazo, um maior equilíbrio de riqueza, prestígio social e poder entre brancos e negros. D. Proposta de trabalho Texto: “Preconceito e discriminação: quais diferenças”? Preconceito e…

débil mental, e o agente conhecia esta circunstância; c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência”. primeiro Grupo de Jurisprudência (ementas): [caso 1.] Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “Estupro Real. Pressupõe o sincero dissenso da mulher. Não existe, portanto, quando a relação sexual foi consentida. Palavra da ofendida. Se declara que depois de uma resistência inicial tirou ela mesma sua roupa e aceitou passivamente que o réu se deitasse por cima delas…

na verdade uma busca dos discursos, assim como colocada por Revel: “Uma arqueologia não é uma ‘história’ na medida em que, como se trata de construir um campo histórico, Foucault opera com diferentes dimensões (filosófica, econômica, científica, política etc.) a fim de obter as condições de emergência dos discursos de saber de uma dada época” (REVEL, 2002, p.16). Para Foucault, nova história não seria uma história estagnada que tenta reconstituir aquilo que os homens fizeram e…

apropriar-se da realidade política por meio de regras declaradas, tornadas públicas, que regem a convivência social de modo a suscitar o sentimento e a ação da cidadania. Certamente uma legislação pode ser fruto de uma poder autoritário, mas sua legitimidade tem a ver com este caráter de procedência do e destinação para o poder popular. Só a soberania popular possui, como fonte do direito, a capacidade de expressar coletivamente os destinos de uma comunidade e permitir o dissenso.…

e ciganos. O consenso que envolve o termo tradicional está sendo construído a partir deste dissenso, que não cessa de existir, a despeito das mobilizações em torno de identidades coletivas objetivadas em movimentos sociais. Em 13 de julho de 2006, foi instituída por decreto a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), com vistas a implementar uma política nacional especialmente dirigida para tais comunidades. Tal Comissão é constituída…

ao conceito moderno de representação política. Na busca não somente de oposições, mas de áreas comuns entre os dois conceitos, este artigo procura demonstrar que a teoria dos três poderes propugnada por Aristóteles e posteriormente retomado por Montesquieu nos conduz a um proeminente fio condutor nas relações que se estabelecem entre antigos e modernos Palavras-chave: Democracia. Participação. Representação. * Professora do Instituto de Ciência Política Universidade de Brasília. Doutora em

SOCIOLOGIA: DEFINIÇÃO E SURGIMENTO HISTÓRICO Atualmente vivemos num mundo marcado por rápidas transformações em diferentes esferas de interação social, a exemplo da cultura, da economia e da política. Essas transformações sociais têm produzido sentimentos compartilhados de inquietação e dúvidas sobre a realidade que nos cerca. Fenômenos como globalização, inovações tecnológicas e informacionais, crise dos Estados Nacionais, multiculturalismo, mudanças nos padrões de comportamento,…

demanda, sinalizando a prestação jurisdicional, em regra, necessitar de pedido da parte ou interessado para iniciar-se, ou seja, o Poder Judiciário se move a partir do momento em que alguém busca a tutela para algum interesse, não sendo sua função política solucionar os problemas da sociedade como se fosse seu único gestor. Já do artigo 460 do CPC dimana o princípio da congruência, segundo o qual, em linhas gerais, o dispositivo do édito judicial deve cingir-se ao pedido formulado pela…

lugar um traço econômico social de extraordinárias implicações. na formação social brasileira, um traços típicos e desenvolvimento capitalista. Em segundo lugar uma recorrente exclusão das forças populares dos processos de decisão política. A socialização o da política, na vida brasileira, Em terceiro lugar, e funcionando mesmo como espaço social, de convergência destes processos o específico desempenho do estado na sociedade brasileira trata-se da sua particular relação com as…

consciências. Este tipo de pensamento, como veremos em Thompson, é ultrapassado. Pois não considera os efeitos benéficos das novas mídias como universalização da informação e do conhecimento, possibilitando a participação do proletariado na esfera política. Informação é mercadoria (?) O conceito de que o acesso à informação é fundamental para a democracia está expresso em vários códigos, como: na Declaração da…