Democracia na assembleia e no Parlamento

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SOCIOLOGIAS

DOSSIÊ
Sociologias, Porto Alegre, ano 12, no 23, jan./abr. 2010, p. 20-45

Democracia de Assembleia e Democracia de Parlamento: uma breve história das instituições democráticas
Marilde Loiola de Menezes*

Resumo
No debate sobre o imenso legado cultural da Grécia antiga, a questão da democracia é sempre evocada como ideal de participação direta dos cidadãos nas decisões coletivas, em oposição ao conceito moderno de representação política.
Na busca não somente de oposições, mas de áreas comuns entre os dois conceitos, este artigo procura demonstrar que a teoria dos três poderes propugnada por
Aristóteles e posteriormente retomado por Montesquieu nos conduz a um proeminente fio condutor nas relações que se estabelecem entre antigos e modernos
Palavras-chave: Democracia. Participação. Representação.

* Professora do Instituto de Ciência Política Universidade de Brasília. Doutora em Sociologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales - Paris. Pós Doutorado em Teoria e Filosofia da História - Centre Louis-Gernet de Recherches Comparées sur les Sociétés Anciennes EHESS, Paris. (Bolsista CAPES jun 2006/jul 2007)

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Sociologias, Porto Alegre, ano 12, no 23, jan./abr. 2010, p. 20-45

Introdução

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esde os gregos até nós, a ideia de que a democracia significa “governo do povo” ou “governo da maioria” tem um significado que via de regra denota um governo voltado para a distribuição mais equitativa do poder e da riqueza social. Todavia, entre a cidade-Estado e o Estado moderno, o conceito de democracia sofreu deslocamentos importantes que proporcionam grande diversidade de abordagens que ora se aproximam, ora se distanciam, de seu modelo inicial.
Uma das modificações mais significativas no diálogo entre antigos e modernos foi certamente a transferência do processo de participação direta do cidadão nos negócios públicos para um sistema centralizado de representação política. Para os antigos, a