Politica Tributária

COMPETÊNCIA E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS TRABALHO – PRIMEIRO SEMESTRE – 2013 Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à primeira avaliação da disciplina de Direito Constitucional Tributário. 8º período - Turma B. Professor Doutor André Folloni CURITIBA 2013 A. Texto de Roque Antonio Carrazza: 1. Por que o autor prefere usar a expresso “competência tributária” em vez de…

ter envelhecido completamente, a se confiar nos sucessivos deslocamentos teóricos que, daque la época para cá, pelo menos no Brasil, vêm afastando grande parte da sociologi a de sua imersão “moderna” nas grandes questões políticas ao fazê-la crescentemente tributária de um certo tipo de vanguarda “cética”ou “pós-moderna” da antropologia das sociedades complexas e do meio urbano e de uma sociologia das micro-interações e micro-intenções. Como sua contraparte, tem aumentado, em…

constitucional de repartição de receitas tributárias a fim de garantir mais recursos e maior autonomia a estados e municípios Ajustar legislação e arcabouço infralegal ao novo modelo federativo, favorecendo a colaboração federativa, a coordenação de políticas e a diminuição das sobreposições entre União, estados e municípios. Ampliar o repasse de recursos da União para estados e municípios a partir de transferências de recursos fundo a fundo. Reforma tributária PSB Manutenção da taxa de…

atualizada 1 REFORMA TRIBUTÁRIA CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS - QUADRA 5 - BLOCO J - ED. CFC TELEFONE: (61) 314-9600 FAX: (61) 322-2033 70070-920 – Brasília-DF Site: www.cfc.org.br E-mail: cfc@cfc.org.br REVISÃO Maria do Carmo Nóbrega ORGANIZAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO Marcus Polo Rocha Duarte (Quick Printer) TIRAGEM: 20.000 exemplares Distribuição Gratuita FICHA CATALOGRÁFICA C755 Conselho Federal de Contabilidade. Reforma Tributária: contribuição do…

como um país que tem uma estrutura política federativa, e por sinal muito específica, no tocante a Administração Tributária possui uma multiplicidade de órgãos que laboram no contexto tributário nacional. Assim, desde os Municípios, Estados, Distrito Federal e a própria União, todos possuem um estrutura de maior ou menor complexidade voltada para as questões tributárias. É nosso objetivo neste trabalho, estudar um pouco mais detalhadamente a Administração Tributária Federal, o que…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 2 A POLÍTICA FISCAL............................................................................................................ 3 ISENÇÃO TRIBUTÁRIA....................................................................................................... 4 CONCLUSÃO......................................................................................

demonstrações financeiras das companhias brasileiras, desde a entrada em vigor da Lei nº 6.404, em 1976. As mudanças politicas e econômicas, medidas macroeconômicas e medida microeconômica. Edições de leis, decretos e medidas provisórias e suas influências no mundo dos negócios e no universo contábil. Registro de empresas, Os benefícios socioeconômicos das mudanças na microeconomia. A carga tributaria no Brasil as inabilidades administrativas e obrigações contábeis, tais como os…

do confisco; liberdade de tráfego; uniformidade tributária; AULA 04: Imunidades tributárias: recíproca; templos de qualquer culto; partidos políticos, entidades sindicais e instituições educacionais e assistenciais; AULA 05: Espécies de tributos: impostos; taxas; contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios; contribuições especiais; AULA 06: Código Tributário Nacional: hipótese de incidência tributária; fato gerador; obrigação tributária; lançamento tributário; AULA 07:…

128 em 181 países, uma situação nefasta não só para o presente, mas que significa o aniquilamento de muitos empreendedores e seus futuros empreendimentos, daqui para frente. Não muito mais que 50% das empresas ultrapassam dois anos de vida. POLÍTICAS ECONÔMICAS NO BRASIL E SUAS INFLUÊNCIAS NAS ORGANIZAÇÕES Sílvia Pires da Silva Resumo Resumo: A mudança no mundo e as grandes mudanças econômicas fazem a diferença para o século XXI, pois estão transformando o rumo das…

ramos, sendo que a denominação e a definição de seus limites mero exercício didático. Assim, apesar de ser considerado um ramo autônomo do direito, Não está e não pode ser afastado dos demais ramos trabalhistas. Ao contrário, as normas jurídicas tributarias estão selecionadas dentro de conceitos e institutos de outros ramos do Direito. Como por exemplo, citamos a cobrança do Imposto Predial e Território Urbano que tem por fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem…