Politica Tributária

Sumário 1 INTRODUÇÃO 1 1.1 As mudanças políticas e econômicas, edições de Leis, decretos e medidas provisórias, e suas influências no mundo dos negócios e no universo contábil 2 1.2 Medida macroeconômica e medida microeconômica 2 1.3 A influência da microeconomia no mundo dos negócios e no universo contábil 4 1.4 Os benefícios socioeconômicos das mudanças na microeconomia 5 1.5 A carga tributária no Brasil x inabilidades administrativas: pesquise e dê sua opinião fundamentada

fiscal de Allingham e Sandmo (1972), apresentamos uma revisão de suas numerosas extensões, avaliamos os efeitos da política de imposição tributária sobre a decisão de sonegar e, por fim, examinamos as evidências empíricas acerca do comportamento do contribuinte e dos níveis de sonegação gerados por ele. Palavras-chave: sonegação de impostos; evasão fiscal; imposto de renda; políticas de imposição Código JEL: H26, K34, K42 ABSTRACT This paper provides an overview of the findings…

sustentável. Após introduz-se a temática na área do direito tributário, considerando a extrafiscalidade como forma de política de proteção ambiental. Faz-se o estudo da competência municipal mencionando a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto da Cidade como meios de viabilizar os benefícios fiscais municipais. Por fim conclui-se pela importância do Município em implementar as políticas públicas ambientais em conjunto com os Estados-membros, Distrito Federal e União.…

tributário sob orientação do(a) Prof.Ms. Wander Lúcio Braga e Sousa ANÁPOLIS, 2014 INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como…

Diferença de lei tributaria e legislação tributaria : Lei: e a norma jurídica produzida pelo órgão ao qual a constituição atribui a função legislativa Legislação : compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais. Assim a legislação tributaria tem sentindo abrangente, engloba a lei e outras espécies normativa. Princípios gerais do direito tributário a) Legalidade b) Anterioridade tributaria c) Irretroatividade tributaria d) Isonomia tributaria e) Proibição do confisco

Políticas Econômicas Metas da aula Explanar as principais políticas econômicas e apresentar suas influências no sistema financeiro. 2 objetivos Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você seja capaz de: 1 2 definir as principais políticas econômicas; identificar as influências das políticas econômicas no sistema financeiro. AULA Sistema Financeiro | Políticas Públicas INTRODUÇÃO A economia, como ciência social, tem como função administrar…

da Costa Brandão Texto extraído do Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=805 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Competência Tributária. 3. Limitações ao Poder de Tributar. 4. Princípios Constitucionais Tributários. 5. Controle Difuso de Constitucionalidade em Matéria Tributária – Resolução do Senado. 6. Conclusão. 1. Introdução: A necessidade do Estado de arrecadar recursos financeiros para o sustento de suas…

com intento de garantir o bem estar da população. As fontes de arrecadação são imprescindíveis para que esse plano de política fiscal dê resultados. Em muito tempo a principal forma de arrecadação brasileira foi sustentada pela política agrícola. Somente após a alteração do sistema político para o federalismo, iniciou-se o processo de mudança na política fiscal, a fim de que os Estados-membros pudessem manter sua autonomia, assim, criaram-se os chamados tributos. …

integração de processos de interesse das empresas nacionais para a melhoria do ambiente de negócio. Isso diz respeito à obtenção e renovação de licença para as empresas, cumprimento tributário e previdenciário e operação e importação. 2.1 AS MUDANÇAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS É notória a grande ascensão da classe “C” e o crescimento significativo de seu poder de compra. Porém, poucas empresas conseguiram entender os seus valores, desejos e necessidades. Hoje em dia, as pessoas dessa…

trabalho tem como objetivo, o estudo do ambiente dos negócios no Brasil, levando em conta s mudanças políticas e econômicas, as medidas macroeconômicas e microeconômicas, onde aborda a influência da microeconomia neste ambiente, os benefícios que esta microeconomia traz para a sociedade, e o papel que a carga tributária exerce no universo dos micros e pequenos empreendedores. Sendo esta carga tributária, umas das causas da mortalidade precoce das empresas, como também a imaturidade da…