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A economia da sonegação: teorias e evidências empíricas The economics of tax evasion: theories and emprirical evidences

Marcelo Lettieri SiqueiraI; Francisco S. RamosII
IDoutor em Economia pelo PIMES/UFPE, auditor fiscal da Receita Federal - DRJ/RCE, e-mail: [e-mail]
IIDoutor em Economia pela Universite Catholique de Louvain, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE/PIMES, e-mail: [e-mail]

RESUMO
Este artigo fornece uma visão geral da literatura teórica e empírica, nacional e internacional, acerca do estudo econômico da sonegação de impostos. Após apresentar uma definição da sonegação fiscal, em confronto com a elisão fiscal, e analisar a questão da mensuração da sonegação, discutimos o modelo básico de análise da sonegação fiscal de Allingham e Sandmo (1972), apresentamos uma revisão de suas numerosas extensões, avaliamos os efeitos da política de imposição tributária sobre a decisão de sonegar e, por fim, examinamos as evidências empíricas acerca do comportamento do contribuinte e dos níveis de sonegação gerados por ele.
Palavras-chave: sonegação de impostos; evasão fiscal; imposto de renda; políticas de imposição
Código JEL: H26, K34, K42

ABSTRACT
This paper provides an overview of the findings of the theoretical and empirical literature on tax evasion. After we define tax evasion, as opposed to tax avoidance, and analyze the question of the tax evasion measurement, we discuss the Allingham and Sandmo's basic model on tax evasion, with a brief review of its numerous extensions, we deal with the effects of tax enforcement policy on the decision to evade taxes, and, finally, we survey the empirical evidence on taxpayer compliance and the tax gap produced for the taxpayer behavior.
Key words: tax evasion; tax avoidance; income tax; tax enforcement policy

INTRODUÇÃO
O problema da sonegação fiscal é tão antigo quanto os impostos em si. Embora seja