Politica Nacional Do Meio Ambiente Lei 6938 81

quanto as lesões que o barulho excessivo pode trazer as pessoas, o medico revela que dependem muito do tempo de exposição ao ruído, A poluição sonora pode acarretar problemas emocionais, alem da perda auditiva, O assessor da secretaria municipal de meio ambiente, diz que a poluição sonora também é responsável por distúrbios no sono, falta de concentração e aumento dos batimentos dos cardíacos, Exposto ao ruído excessivo, o individuo gasta 20% mais energia para desenvolver suas…

Meio Biótico Tipologia Construtiva: Madeira Extração ilegal da madeira causa um grande impacto ambiental, além da devastação da floresta, a retirada do habitat natural de animais e plantas. A madeira também é extraída para geração de energia na fabricação do carvão e através da queima do carvão é liberada uma grande quantidade de monóxido de carbono no ar que também é um grande vilão para a saúde do homem. Medidas Mitigadoras Decreto Federal 750/93: Dispõe sobre o corte, a exploração e…

comunicações. Há alguns anos, a maior parte da população brasileira vivia na área rural, o que não gerava muito danos no meio. A partir da metade do século XX, o Brasil tornou-se um país urbano, ou seja, mais de 50% de sua população passou a residir nas cidades. (URBANIZAÇÃO DO BRASIL, 2013). Atualmente, é evidente a preocupação da sociedade com a preservação do meio ambiente, por outro lado, é frequente a busca pelo desenvolvimento tecnológico. Visando atingir o equilíbrio, as empresas…

1 - Discorra sobre a estruturação do CONAMA na tutela do meio ambiente. Órgão Consultivo e Deliberativo: O CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, com a reunião dos representantes do Governo Federal, Estadual Distrital, Municipal, da Sociedade Civil organizada e setor empresarial. •Composição (representantes - através de 108 Conselheiros) - Governo Federal - ANA, IBAMA - Governos Estaduais - Copam - Governos Municipais - Codema - Sociedade Civil - OAB, CREA, ONGs - Setor Empresarial -

Conceito de Direito Ambiental O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. Autonomia do Direito Ambiental Trata-se de uma área com…

conjunto de tratamentos que buscam a recuperação de uma ou mais funções do ecossistema que podem ser basicamente econômica e/ou ambiental (VIANA, 1990). Segundo a Society for Ecological Restoration (SER) International, Grupo de Trabalho sobre Ciência e Política (2004), Princípios da SER International sobre a restauração ecológica o termo Reclamation, (usado no contexto das terras mineradas na América do Norte e Reino Unido, que por sua vez não possui tradução para o Português), tem uma…

potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. REFERÊNCIAS Lei 6938, de 31 de agosto de 1981 – Política Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997 – Conceito de Licenciamento Ambiental. As licenças ambientais estão estabelecidas no Decreto No. 99.274/90, que regulamenta a Lei No 6.938/81, e detalhadas na Resolução CONAMA No 237/97, sendo: Licença Prévia (LP): concedida na fase…

Sociais Aplicados – Faculdade de Admin 3335 Palavras 14 Páginas • Gestão ambiental Gestão Ambiental Marcos Históricos • Conferência de Estocolmo, 1972 - marco para o surgimento da Política e Gestão Ambiental; • Criação da SEMA, 1974; • Lei Federal 6938/81 estabelece as bases para a Política Nacional de Meio Ambiente, criando o SISNAMA; • Constituição Federal 2427 Palavras 10 Páginas • Gestão ambiental Trabalho Gestão Ambiental Qual é o desafio da saúde ambiental nos dias de…

desenvolvimento. Década de 80 FATOS MARCANTES: Bhopal (84) Chernobyl (86), Exxon Valdez (89) e Nosso Futuro Comum (87), a segunda fase (1972 a 1992) começa com a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano em Estocolmo em 1972 e vai até 1992, caracterizando-se pela busca de uma nova relação entre meio ambiente e desenvolvimento. Em 1980, foi descoberto o buraco na camada de ozônio correspondente à região da Antártida. Em 1985 foi assinada a Convenção de Viena para a…

Partic.: 2 Data: 22/11/2013 1a Questão (Ref.: 201201334738) Pontos: 0,5 / 0,5 O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Indique, na ORDEM CORRETA, os procedimentos para que um empreendimento de significativo impacto ambiental possa adquirir o licenciamento ambiental. Licença ambiental prévia, licença ambiental de instalação estudo de impacto…