Politica Nacional Do Meio Ambiente Lei 6938 81

com a industrialização e com uma economia globalizada, onde o conceito de ter e adquirir toma conta de uma parcela significativa, ou seja o capitalismo desenfreado. Leis surgiram, códigos, para fazer o amparo legal, mediante punições, políticas de conscientização que os bem naturais são finitos, e conhecimento sobre o ambiente, a fauna, a flora, e como estes sofrem ataques que possibilitam o comprometimento de várias espécies, e diversos fatores que vem inseridos com o crescimento populacional

RS 2013 RESUMO O presente trabalho fez um estudo sobre a legislação pertinente ao licenciamento ambiental. A primeira questão que envolveu o tema abordado foi quanto à definição de legislação ambiental e posteriormente descrevem-se as principais leis ambientais. Depois pergunta-se o que é licenciamento ambiental? E a segue a resposta: O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e controle de atividades. Como processo administrativo, tem a função de possibilitar que o…

missão da empresa em termos das metas que deverão ser atingidas, qualidade do produto, serviços oferecidos, preços, relacionamento com os clientes, funcionários, outras empresas do setor, ambientes de trabalho, administração, novas técnicas e tecnologias, crescimento e lucro, relacionamento com a comunidade e meio ambiente. RAZÃO SOCIAL Todos empreendedor, ao formalizar seu negócio, tem que indicar o nome empresarial, que pode ser de duas espécies. → Firma: é o nome utilizado pelo…

Recursos Humanos (RHU 0124) – Prática do Módulo I 07/02/2014 RESUMO Todos somos responsáveis pelo que acontece com o meio ambiente. Devemos empregar maneiras de preservar o meio ambiente desde o início de nossa vida; pois precisamos viver em um mundo onde não haja poluição, destruição das florestas, desperdício de água e alimentos. Nossa missão é respeitar o meio ambiente em que vivemos e para isso temos que cuidá-lo. Pensando nisso e também nos desafios com relação ao futuro da…

atual modelo civilizatório do país está sistematizado por meio de um desenvolvimento econômico que tem se mostrado incompatível com a necessidade de sustentabilidade ambiental, haja vista a sua tendência ao esgotamento dos recursos naturais e energéticos não renováveis, causando a perda da biodiversidade, da qualidade do ar, da água, do solo e a contaminação crescente dos ecossistemas terrestres. Diante deste cenário, foi criado a Lei n. 4.717/65, foi o primeiro diploma que, apesar de debater

ambiental, tal crime se encontra de forma expressa na lei 9605/98 de Crimes Ambientais. Com base no slide, menciona o que podem ser considerados como crimes ambientais: “São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e a seus componentes natural, artificial e cultural que ultrapassem os limites estabelecidos por lei ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não causem danos ao meio ambiente". Damásio E. de Jesus conceitua…

PALMAS 2014 INTRODUÇÃO O meio ambiente, direito difuso que é, conforme disposto no artigo 225, caput, da CRFB/881, é um bem imaterial de uso comum do povo, pois que, é direito de todos viver ao redor de um meio ecologicamente equilibrado. Tal direito se justifica em razão até da saúde física dos indivíduos, além das razões morais que circundam apreservação ambiental. Assim, pelos mesmos motivos, é, também, um dever de todos preservar o meio ambiente, de modo a gerar…

Política Nacional do Meio Ambiente Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1.981 mediante a edição da Lei 6.938/81, criando o…

planejamento urbano se cristaliza no Brasil, se faz necessário incorporar novos instrumentos de onde a dimensão ambiental é considerada instrumento onde se destacam os sistemas de indicadores, possibilitando a produção de diagnóstico a proposição de política publica. Além de proporcionar a um dos maiores números de atores, o acesso a informação, onde o indicador se tem os de sustentabilidade sendo que q escolha dos melhores indicadores aplicável. As cidades se encontram muito…

SP 2015 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Conjunto de regulamentos jurídicos especificamente dirigidos às atividades que afetam a qualidade do meio ambiente. Ela que vai definir o nosso futuro em relação a água que irá acabar por exemplo. O Direito Ambiental é parte integrante do Direito Público. Isso significa que o Estado toma para si a regulação do uso e a defesa do ambiente. Desta forma, este novo ramo do Direito nasce em um contexto que leva em conta, além das relações entre as pessoas, as…