Policiais

ABORDAGEM POLICIAL MILITAR A PESSOAS: ASPECTOS JURÍDICOS¹ ROBERTO OLIVEIRA DE SANTANA² UILTON SANTOS COTIAS³ RESUMO A presente pesquisa bibliográfica, documentada em forma de artigo científico, utilizando-se do método dedutivo, objetivou analisar, sem pretender exaurir o tema, a questão da ação policial militar proativa, qual seja, a abordagem policial-militar a pessoas, uma das principais atividades desenvolvidas pelas Organizações Policiais Militares – OPM. Vista também como medida

LUZINETE MARCIANA DA CRUZ A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INQUÉRITO POLICIAL JI-PARANÁ –RO DEZEMBRO DE 2009 LUZINETE MARCIANA DA CRUZ A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INQUÉRITO POLICIAL Artigo científico apresentado como exigência final do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, pela Universidade Gama Filho em convenio…

UM ESTUDO SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS ORGÃOS POLICIAIS ESTADUAIS . SUMÁRIO | | 1. Tema.................................................................................................................. | 03 | 2. Título................................................................................................................... | 03 | 3. Problematização e delimitação........................................................................... | 03 | 4. Objetivos..................

PROJETO QUALIDADE DE VIDA DO POLICIAL MILITAR Larissa Maria Rodrigues de Moura RESUMO Este trabalho foi realizado no Município de Currais Novos- RN por dois anos consecutivos, numa parceria do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e Terceira Companhia Independente da Policia Militar-3ª CIPI. O projeto foi realizado nos anos de 2007 e 2008, tendo participado cerca de cem (100) policiais militares de todos as patentes, contamos ainda com a participação de oficiais que atuam na…

DA INVESTIGAO POLICIAL REALIZADOS PELO MINISTRIO PBLICO SO PAULO 2014 FACULDADE DE SO PAULO DA INVESTIGAO POLICIAL REALIZADOS PELO MINISTRIO PBLICO MARIA SOARES DE SOUSA R.A 0000013520 7 A, NOTURNO, SALA 212, 2 ANDAR TRABALHO DE APROVEITAMENTO PARCIAL DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MINISTRADO PELO PROFESSOR MS ROBSON FERREIRA SO PAULO 2014  A Constituio Federal de 1988 deu ao Ministrio Pblico disciplina harmnica de poderes e funes institucionais, atribuies e garantias,…

atividade policial e questões relevantes na busca domiciliar. Problematização Quais são as conseqüências penais, quando o policial militar realiza busca domiciliar, sem mandado, por denúncias de fonte segura de suspeita de crime, sendo que durante a incursão, mediante todas as cautelas necessárias, nada é encontrado? Pergunta de pesquisa Qual é o conceito de domicílio, no direito penal no Brasil? Quais crimes em tese os policiais…

Direito Penal Tema: Crime Sub tema: Como o crime é retratado nas páginas policiais. TÍTULO PROVISÓRIO: Como o crime é retratado nas páginas policiais: De suspeito a acusado, um novo poder de julgamento?. Problema: Quais as conseqüências que a influência da mídia impressa oferece para o indiciado do processo penal? Hipóteses: A influência da mídia impressa sobre o indiciado retratado na página policial é, na maioria dos casos negativa, pois não nivela as…

insignificância na fase policial. 1.2 PROBLEMATIZAÇÃO Devido à sua função, tendo a possibilidade de estar na cena de um crime logo que dele tenha conhecimento e podendo evitar um longo processo penal ou a prisão de alguém que prejudicou um bem juridicamente protegido de maneira irrelevante, não é viável que o Delegado de Polícia possa reconhecer o princípio da insignificância na fase policial? 1.2.1 Hipóteses - O Delegado pode reconhecer o princípio da insignificância na fase…

Inquérito Policial Arts. 4º a 23 do CPP Conceito, natureza jurídica e finalidade: Inquérito policial é procedimento administrativo que visa apurar autoria e materialidade de determinada infração penal. Presidência do inquérito policial: autoridade policial (i. e., autoridade da policia judiciária, que é a Polícia Civil ou a Polícia Federal – art. 144, § 1º, inciso IV, e § 4º, da CF), ou seja, delegado de polícia (art. 133 da CERS), no âmbito de sua circunscrição. Critérios definidores das

Você concluiu a avaliação para Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial Confira o resultado: Questões Corretas = 9,00 Questões Erradas = 1,00 GABARITO Questão 1 Com base no delito de abuso de autoridade, julgue a veracidade das seguintes afirmações: · O delito de abuso de autoridade pode ser cometido na modalidade culposa. · O direito à liberdade de locomoção não atinge, em sua plenitude, os estrangeiros residentes no território nacional. · …