Policiais militares "operadores do direito"

sobre o Direito, sua origem, ascensão, diferenças entre moral, religião, principais códigos, etc., como também os da Polícia Militar. Contudo quero me ater, digamos não ao preconceito, mas, a uma falta de consideração com o profissional Policial Militar. Por isso quero começar, mencionando uma frase que escutei de um colega de curso ao se referir ao policial militar, como “operador de segurança pública” não que o mesmo não seja, mas, porque não dizer operador do direito? Nesse conjunto de profissionais, ouvimos falar com frequência de juízes, promotores, advogados, delegados, até mesmo o estudante de direito, é um operador do direito e porque não o policial militar, se esse, opera constantemente o direito em sua atividade profissional diuturnamente, cuja principal ferramenta de trabalho é exatamente a interpretação das normas legais, objetivando alcançar o fiel cumprimento da lei e o "fazer cumprir a lei" em defesa da sociedade, para a preservação da ordem pública. Neste contexto, podemos relatar a relação direta que tem o policial militar com a sociedade, e é nessa relação direta, que se aplica o direito em conformidade com que expressa a Lei. Não querendo, reivindicar mérito algum da palavra, mas, destacar a importância da informação – e da formação – jurídica na atividade policial. Agindo dentro da lei e em nome do Estado Num tempo em que os “direitos” humanos, são frequentemente extraviados – diga-se de passagem, de ambos os lados - e tendo em vista, que o…

DIREITOS HUMANOS: COISA DE POLÍCIA Ricardo Balestreri BALESTRERI Ricardo Brisola. Direitos Humanos: Coisa de Polícia – Passo fundo-RS, CAPEC, Paster Editora, 1998 Prefácio Ao abordar questões como antagonismo moral entre polícia e bandido, ética corporativa versus ética cidadã, lógica policial e lógica militar, esta obra, do representante da Anistia Internacional no Brasil, Ricardo Balestreri, estará, certamente, sendo incluída na coleção de obras referenciais sobre o…

seletivo de candidatos ao curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos lato senso da USCS, manifesto através desta o desejo de realizar este curso nesta nobre instituição, é o meio a qual posso aperfeiçoar meus conhecimentos na área de Segurança Pública e buscar o exercício da garantia e preservação de Direitos Humanos que sempre foi meu objetivo. Cursei Políticas de Segurança Pública pela escola superior Cel Eduardo Assumpção (1995/2011), possuo Bacharelado em…

Direitos humanos coisa de polícia Aluno: José Ailton dos Santos Professora: Marcelle Saraiva de Carvalho Ética, Direitos Humanos, Profissionais de Segurança Pública Fortaleza-2012 [pic] Universidade Estácio de Sá Pós-graduação em políticas e gestão em segurança pública Ética, Direitos…

ASPECTO JURÍDICO DA ABORDAGEM POLICIAL NO BRASIL ATUALMENTE Reginaldo Nunes de Souza Ms.C. Shary Kalinka Ramalho Sanches Resumo Este trabalho, intitulado Aspecto Jurídico da Abordagem Policial no Brasil Atualmente, tem como objetivo apresentar os procedimentos legais realizado na abordagem policial, assim como, analisar as legislações jurídicas que sustenta esta ação. O presente estudo foi elaborado com base nas leis brasileiras vigentes no país, tendo como fontes de pesquisa…

Bosco, curso de Direito sob a orientação temática do Prof.ª Maria Teresa Casadei e metodológica do Prof. Dr. Heitor Romero Marques, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia Jurídica. CAMPO GRANDE-MS 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 OBJETIVOS DA PESQUISA 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4 METODOLOGIA OPERACIONAL 4.1 PROBLEMA E PROBLEMÁTICA 4.2 HIPÓTESE(S) OU QUESTÃO(ÕES) NORTEADORA (S) 4.3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA…

ATIVIDADE JURÍDICA EXERCIDA POR OFICIAIS DAS POLÍCIAS MILITARES Edgard Antônio de Souza Júnior Oficial da Polícia Militar de Minas Gerais (1º Tenente QOPM) Professor de Direito Penal (Comum e Militar) e Processos Administrativos (CET/APM) Especializando em Ciências Penais – ANAMAGES – Belo Horizonte/MG Especialista em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública - UFMG Graduado pelo CFO (APM - PMMG) e em Direito (Universidade de Itaúna/MG) 1. Introdução O Direito pode ser…

PORTARIA Nº 01-12/QCG/CALP, DE 06 DE JANEIRO DE 2012 Regulamentar no âmbito da Policia Militar do Estado de Mato Grosso as normas gerais de emprego, controle, habilitação e segurança de agentes químicos de uso individual e não explosivo, munições de impacto controlado e armas de energia conduzida, na instrução e no serviço e dá outras providências. O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, considerando o que prescreve o Art. 06,…

como tema “A Abordagem Policial frente aos Direitos e Garantias Individuais”, pretendendo-se analisar a influência crescente dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, o antagonismo entre o interesse do Estado e o interesse particular no tocante à atuação do agente público revestido do poder de polícia e a harmonização dos dispositivos garantidos em nossa Constituição Federal vigente, uma vez que uns sofrem restrições para que outros sejam exercidos. Sendo utilizadas como…

aprovados vocês receberão uma missão, emblema e medalha para serem identificados. Os Cabos reprovados sairão da sala e terão que realizar outro [TEC]. Este treinamento consiste em ensinar e preparar vocês para o trabalho nas Alavancas. Onde irão desempenhar o que aprenderam nesta aula. Dúvidas? Artigo 01 - Alavanca 01 ® Esta alavanca consiste em verificar os emblemas, uniformes e missões. Os requisitos devem estar todos certos, impedindo os invasores de entrar. * Não…