Poderes Gerais Para Representá Lo Nos Atos Da Vida Civil A Procuração Foi O

o quanto isso pode determinar de peso nas tomadas de decisões dos administradores, os fazendo trabalhar, sempre planejando no sentido de reduzir seus impactos na entidade. Serão enfocados também, os aspectos jurídicos da vida do empresário, trazendo os conceitos do Código Civil Brasileiro sobre o que é um ser capaz, relativamente incapaz, emancipado e quando e como se adquire esta capacidade, relatando também quais as condições para se constituir uma sociedade, ou seja, formalizar uma…

.......................................................................................23 A ESTRUTURAÇÃO DO PARÁGRAFO-PADRÃO..........................................................................................27 CÉLULAS-TRONCO E O INÍCIO DA VIDA......................................................................................................29 ÉTICA E USO DE…

direito à vida; II - o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos; III - o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza; IV - o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política; V - as diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos…

CONTRATOS Conceito – é o negócio jurídico bilateral ou plurilateral, ou seja, é a declaração de duas ou mais vontades que tem por objetivo produzir efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo relações jurídicas. Em síntese, pode-se conceituá-lo como o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. OBS: 1) Contrato x convenção x pacto – o direito romano distinguia contrato de convenção. Esta representava o gênero do qual o contrato e o pacto…

condições de trabalho, o empregador observa o desempenho funcional do empregado na execução das respectivas atribuições, disciplina, subordinação, etc. A celebração do contrato de experiência deve ser anotada na Carteira de Trabalho, na parte “Anotações Gerais”. Havendo ainda o Contrato de Experiência poderá ser acordado por qualquer prazo, desde que não exceda aos 90 (noventa) dias estipulados pela CLT, podendo haver a prorrogação do contrato de experiência pode ser prorrogado uma única…

Seccional no prazo de seis meses, contados a partir da data da realização da ofensa. B) O desagravo público depende de concordância do advogado ofendido. C) O advogado não pode dispensar o desagravo público quando o Conselho Seccional decidir promovê-lo. D) O advogado tem direito a ser desagravado, mesmo que a ofensa por ele sofrida não guarde relação com o exercício da profissão ou de cargo ou função na OAB. XI Exame Unificado Questão 02 - Walter é advogado com atuação no…

Almeida __________________________________________ Prof.º Dr. Universidade __________________________________________ Prof.º Dr. Universidade Rio de Janeiro, 16 de Junho de 2009 Agradecimentos Primeiramente, a Deus, propulsor da vida em movimento, responsável pela função social que o intelecto humano.pode e deve representar. Particularmente, ao Professor Dr. Oslúzio Félix Fonseca, meu orientador, pela função educadora que exerce no magistério acadêmico. Á…

assuntos que mais interessam ao público e apresentá-los de modo atraente. Nem todo texto jornalístico é noticioso, mas toda notícia é potencialmente objeto de apuração jornalística. Quatro fatores principais influenciam na qualidade da notícia: Novidade: a notícia deve conter informações novas, e não repetir as já conhecidas; Proximidade: quanto mais próximo do leitor for o local do evento, mais interesse a notícia gera, porque implica mais diretamente na vida do leitor; Tamanho: tanto o…

do Brasil, o envelhecimento da população vem impondo vários desafios. Como fenômeno recente, soma-se a outros tantos problemas sociais enfrentados pelos brasileiros nas mais diversas áreas da vida. Em 2004, 9,6% dos brasileiros tinham idade igual ou superior a 60 anos. Em números absolutos, isto representa mais de 16 milhões e meio de pessoas. Destas, uma parcela significativa vive muito longe do que consideramos como sendo o mínimo de dignidade a que um ser humano tem direito. O…

1. FORMAÇÃO DO PREOCESSO O processo civil começa por iniciativa da parte (artigo 262 CPC), através de uma petição ao juiz, dita petição inicial, formulando uma pretensão. Tal petição será diretamente despachada pelo juiz, onde houver um juiz único ou um cartório único. Haja mais de um juiz ou mais de um cartório, será primeiro levado à distribuição e depois despachado pelo juiz a quem foi distribuída. Pela só distribuição ou pelo só despacho do juiz, considera-se proposta a ação:…