Poderes Divididos Nas Esferas Judicial Executiva E Legislativa Que Norma Define Que Esses Poderes Não Podem Interferir Entre Si

Introdução 1. Teoria Geral do Processo 2. Uma visão política do processo Capítulo I - Noções Gerais 3. O direito e a realização de valores 4. O valor da pessoa humana como fundamento do direito 5. O direito e o processo 6. Atividade legislativa, administrativa e jurisdicional: seu relacionamento 7. Os direitos fundamentais da pessoa (evolução histórica) 7.1. A antiguidade greco-romana 7.2. O cristianismo 7.3. A Magna Carta e as Constituições de Federico II di Svevia 7.4. Do…

se fecha que elaboramos um sentido para a obra, e creio que isso só foi possível porque agora eu posso olhá-lo mais na perspectiva de leitor que na de autor. Por maior que seja o esforço autoreflexivo da hermenêutica, o autor é sempre muito opaco a si mesmo, aos seus motivos inconscientes, aos seus preconceitos silenciosos, às lacunas do seu horizonte de compreensão. Por isso mesmo é que o olhar externo enriquece a interpretação das vozes alheias, de tal modo que o sentido de uma obra é…

representantes dos três Poderes constituídos, de diversas autoridades, em especial os juristas remanescentes da Comissão originariamente designada para a elaboração do respectivo texto, e dos Procuradores-Gerais de Justiça de todo o País. Assim como foi honroso e emocionante estar presente à solenidade de sanção do novo Código Civil, sinto-me imensamente orgulhoso em apresentar esta obra, cujo conteúdo são as reflexões realizadas por colegas do Ministério Público fluminense, acerca das…

Oliveira (Dúria), pelo amor inabalável. À minha mulher, Alessandra Simões Bordeaux Oliveira, paixão da minha vida, sempre companheira, que nunca deixou de me incentivar na vida pessoal e profissional. O nosso amor é o segredo da nossa felicidade. Não posso deixar de registrar, também, a importância da minha sobrinha Karina de Oliveira Lomba e da minha irmã Renata Carvalho Rezende Oliveira no caminho até a finalização deste trabalho. O amor suaviza qualquer desafio. Registro ainda…

Ficou conhecida como a geração das liberdades negativas. Isso porque havia nessa época uma transição na Europa, com revoluções burguesas aflorando. A única maneira da burguesia controlar o poder dos reis era justamente garantir ao individuo direitos a respeito dos quais não é dado ao Estado o poder de interferir. A partir dessa 1.ª geração afloraram os seguintes direitos: liberdade, propriedade e direitos políticos. Foi nessa época que surgiu o movimento econômico-político denominado…

A atividade no magistério intrincou as noções trabalhistas da legislação abstrata, da doutrina e da jurisprudência à vivência real do trabalho, à condição inafastável de hipossuficiência do obreiro na contemporaneidade e ao não raro desrespeito às normas de proteção ao trabalho. Sensações que se mesclaram nas tintas da presente obra, principalmente, ao se perceber o evidente 11 desrespeito ao pluralismo de idéias nos ambientes de trabalho, malferidor ostensivo da dignidade e da

CONCEITO E SUAS CLASSIFICAÇÕES........................14 1. Conceito de Polícia..........................................................................................14 2. Poder de Polícia...............................................................................................16 2.1. Poder de Polícia X Poder da Polícia.................................................17 3. Ciclo Completo de Polícia X Ciclo de Polícia Completo...............................17 4.…

03 2.2 Tipos e Conceitos de Violência contra Menores 09 2.3 Origens do Problema: Poder Familiar 21 2.4 Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente 22 3 MEDIDAS DE REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL

Financeiro – É o ramo do Direito Administrativo que regula a atividade desenvolvida pelo Estado na obtenção, gestão e aplicação dos meios materiais necessários à realização dos seus fins. • Direito Tributário – É o ramo do Direito Público que regula as normas relativas à imposição, fiscalização, arrecadação dos tributos e disciplina a relação entre Fisco e Contribuinte. • Ciências das Finanças – É o conhecimento dos próprios fatos de que se compõe à atividade financeira do Estado,…

Direito, me incentivando e não medindo esforços para ajudar-me no que fosse preciso. Aos colegas Rosana Vasconcellos Dutra, Rejane Dias Lisboa e Alexandre Guerrero Lima, pelo carinho, apoio e companheirismo durante esse período de faculdade, que se tornaram muito mais do que colegas, mas grandes amigos. Ao meu amigo e colega de trabalho Dr. Ricardo de Oliveira Pinto que me encorajou a iniciar esta jornada no curso de Direito, quando eu ainda mantinha a insegurança de não suportar o…