Poderes Divididos Nas Esferas Judicial Executiva E Legislativa Que Norma Define Que Esses Poderes Não Podem Interferir Entre Si

colocamos à disposição da comunidade acadêmica mais esta obra, “Orçamento público: abordagem tecnopolítica”, de autoria do Prof. Dr. Valdemir A. Pires, da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara, esperando que ela traga contribuição não apenas para estudantes da UNESP, mas para todos aqueles interessados no assunto abordado. Prefaciais_corrigido.indd 5 21/7/2011 00:34:25 Prefaciais_corrigido.indd 6 21/7/2011 00:34:25 PREFÁCIO Agradeço o honroso…

codificações do século XX, 127 6.5 Técnicas da codificação, 128 7 DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 129 7.1 Direito Civil antes do Código, 129 7.2 As várias tentativas de codificação, 130 7.3 Código Civil brasileiro de 1916, 132 7.4 Tentativas de reforma legislativa, 133 Parte II - Teoria Geral do Direito Civil, 135 8 SUJEITOS DE DIREITO (I) - DIREITO ROMANO, 137 8.1 Pessoa natural, 137 8.2 Homem sujeito de Direito - Status libertatis, 140 8.2.1 Escravidão, 141 8.2.2 Condição de liberto -…

do século XX, 127 6.5 Técnicas da codificação, 128 7 DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 129 7.1 Direito Civil antes do Código, 129 7.2 As várias tentativas de codificação, 130 7.3 Código Civil brasileiro de 1916, 132 7.4 Tentativas de reforma legislativa, 133 Parte II - Teoria Geral do Direito Civil, 135 8 SUJEITOS DE DIREITO (I) - DIREITO ROMANO, 137 8.1 Pessoa natural, 137 8.2 Homem sujeito de Direito - Status libertatis, 140 8.2.1 Escravidão, 141 8.2.2 Condição de…

do século XX, 127 6.5 Técnicas da codificação, 128 7 DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 129 7.1 Direito Civil antes do Código, 129 7.2 As várias tentativas de codificação, 130 7.3 Código Civil brasileiro de 1916, 132 7.4 Tentativas de reforma legislativa, 133 Parte II - Teoria Geral do Direito Civil, 135 8 SUJEITOS DE DIREITO (I) - DIREITO ROMANO, 137 8.1 Pessoa natural, 137 8.2 Homem sujeito de Direito - Status libertatis, 140 8.2.1 Escravidão, 141 8.2.2 Condição de…

(antes de Maquiavel) 1.1) A justificativa/o fundamento do poder político é divino(poder político sustentado por Deus). O poder possui fundamento (justificação racional para legitimar o poder) divino. A definição de poder é a capacidade de imposição de vontade. A relação em que alguém impõe sua vontade sobre outra pessoa, mesmo que esta seja contrária com base em um fundamento (justificação racional) que tem por objetivo legitimar. O poder na Idade Medieval possui um fundamento, uma…

Se, pois, a multidão é ordenada pelo governante, ao fim dela, o regime será reto e justo, como aos livres convém. Se, contudo, o governo se ordenar, não ao bem comum da multidão, mas ao bem privado do regente, será injusto e perverso o governo. Santo Tomás de Aquino. Nunca diga às pessoas como fazer as coisas. Diga-lhes apenas

-------------------------------------IV.5. Poder do Estado ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------IV.6. Cidadania. Direitos Políticos ------------------------------------------------------------------------------------------------------Capítulo V - Ordem Jurídica e Constituição. Espécies de Constituição. Constituições do Brasil ----------------------V.1. Ordem Jurídica. Normas. Classificação das Constituições ---------

do século XX, 127 6.5 Técnicas da codificação, 128 7 DIREITO CIVIL BRASILEIRO, 129 7.1 Direito Civil antes do Código, 129 7.2 As várias tentativas de codificação, 130 7.3 Código Civil brasileiro de 1916, 132 7.4 Tentativas de reforma legislativa, 133 Parte II - Teoria Geral do Direito Civil, 135 8 SUJEITOS DE DIREITO (I) - DIREITO ROMANO, 137 8.1 Pessoa natural, 137 8.2 Homem sujeito de Direito - Status libertatis, 140 8.2.1 Escravidão, 141 8.2.2 Condição de liberto…

Sociedade e seus Elementos Característicos Finalidade Social: O Determinismo. As Teorias Finalistas. O Bem Comum Ordem Social e Ordem Jurídica: Direito, Moral e Convencionalismos Sociais. A Realidade Social O Poder Social: Características do Poder Social. Teorias Anarquistas. Teorias do Poder Necessário As Sociedades Políticas: Diferenciação das Sociedades quanto aos Fins. Sociedades de Fins Políticos CAPÍTULO II DO ESTADO Origem e Formação do Estado: Origem Histórica do Estado.…

liberdade, que foi um dos fatores de criação do chamado Estado Moderno, sucessor do absolutismo, continua presente, agora com a consciência, resultante da experiência histórica, de que não basta a garantia formal da liberdade onde pessoas, grupos humanos, populações numerosas, sofrem profundas discriminações e não têm possibilidade de acesso aos benefícios proporcionados pelas criações da inteligência humana e pela dinâmica da vida social. Por tudo isso, e mais do que antes, o…