Poder Quatro Elementos Sujeito Objeto

de Filosofia do Direito. Fac. de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 2010/2011. 71 p. Uma característica do direito é que ele se expressa por palavras, assim como a filosofia e a literatura, e tem a linguagem como o elemento principal. Diferenciando entre si apenas de acordo com a função que a linguagem possui. Alguns tipos de função da linguagem são a descritiva (que vai proporcionar o conhecer da realidade), a expressiva (responsável pela comunicação…

qual alguém cumpre uma obrigação e, neste sentido, prestaçãopecuniária é aquela que tem conteúdo monetário, ou seja, deve sersatisfeita em dinheiro . A compulsoriedade é a característica principaldas receitas derivadas, decorrentes da imposição do poder soberanodo Estado – significa que ninguém paga tributo voluntariamente, masem obediência ao mandamento impositivo emanado da Lei. • em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir significa que aprestação deve ser cumprida em moeda…

com a definição de sujeito onde cita que sujeito “Provém do Latim subjectus que indica individuo ou grupo que é submetido ao poder de outrem, ou seja , designa uma situação de subordinação, de submissão. “Ele também aborda o termo sujeito analisado na filosofia ocidental onde toma um sentido parcialmente oposto passando a indicar o ser humano como um individuo que pode raciocinar e agir livremente na sociedade, se tornando um elemento dominador, podendo exercer poder. Levando para…

DE CONHECIMENTO ESTÉTICO E MUNDO EM SCHOPENHAUER Jair BARBOZA1 ■ RESUMO: O presente texto intenta mostrar que o modo de conhecimento estético em Schopenhauer funciona como um poder de crítica à racionalidade instrumental da ciência regida pelo princípio de razão. ■ PALAVRAS-CHAVE: Schopenhauer; sujeito do conhecimento; princípio de razão; modo de conhecimento estético. I A frase de abertura da obra magna de Schopenhauer, O Mundo como Vontade e como Representação,…

- Um breve apanhado sobre os crimes de licitação 1.1 - Introdução A Lei 8.666/93 descreve entre os arts. 89 a 98 os tipos penais que abrange. Todos constituem infrações penais contra a licitação e, possuem como sujeitos ativos os licitantes, servidores públicos e pessoas a eles vinculadas. Estudaremos, neste curso, as infrações penais constantes do art. 89 a 98 da Lei nº 8.666/93 e o art. 99 que a eles é correlato. Artigo 89 - Dispensa ou inexigibilidade ilegais de licitação…

a terceiro, mediante pagamento em prestações, silenciando sobre qualquer dessas circunstâncias; Defraudação de penhor III - defrauda, mediante alienação não consentida pelo credor ou por outro modo, a garantia pignoratícia, quando tem a posse do objeto empenhado; Fraude na entrega de coisa IV - defrauda substância, qualidade ou quantidade de coisa que deve entregar a alguém; Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro V - destrói, total ou parcialmente, ou oculta…

instrumentos internos aptos a punir o funcionário público que infrinja suas normas de funcionamento. Hely Lopes Meirelles disserta que “o poder disciplinar é a faculdade de punir internamente as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas à disciplina dos órgãos e serviços da Administração. Não se deve confundir o poder disciplinar da Administração com o poder punitivo do Estado, realizado através da Justiça Penal.”. O fato praticado pelo funcionário público…

classificatório. Foram avaliados 40 sujeitos do ensino fundamental, sendo 10 de cada nível evolutivo: coleção figural, coleção não-figural, inclusão hierárquica de classe e raciocínio combinatório. A fim de proceder a avaliação dos níveis evolutivos, foram aplicados a prova de classificação espontânea, inclusão hierárquica de classes e combinação de fichas de várias cores. Em seguida, foram realizadas quatro partidas com o jogo, sendo que em cada uma jogava-se sujeito x…

136 do Código Penal brasileiro, como objeto de estudo da referente disciplina. Perigo de contágio de moléstia grave Art. 131. Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio: Pena – Reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Ação penal: pública incondicionada Sujeito ativo é qualquer pessoa portadora de moléstia grave que pratica o ato com a intenção de transmiti-la a outrem. Sujeito passivo é a pessoa com…

batalharam para que esse trabalho se perpetua-se, com os seus ensinamentos muito válidos para o desenvolvimento do mesmo. Ao professor orientador que me auxiliou no presente trabalho. 5 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto estudar os posicionamentos doutrinários e jurisprudências pátrios a respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública. Analisando em especial o Crime de Peculato, sendo feito um apanhado geral…