Poder Público Estadual Com O Escopo De Promover A Reestruturação

necessário um ritmo mais lento de crescimento, o que não é forçosamente obrigatório". Finalmente, os estudos do CIRED e FIPAD reconhecem que o "êxito na concepção e implementação de estratégias alternativas dependerá diretamente da capacidade de se promover a experimentação com novos e efetivos "sistemas" de planejamento. Esta engenharia socioinstitucional prevê um esforço coordenado e de longo prazo de pesquisa inter e transdisciplinar, orientada para a ação. O envolvimento…

JADSON SILLAS DA COSTA GUEDES MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL “SOBRE AFRONTA DA PEC 37-A/11” Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Airton Romero M. Ferraz Natal 2012 JADSON SILLAS DA COSTA GUEDES MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL “SOBRE AFRONTA DA PEC 37-A/11” Artigo…

Todos os conhecimentos nessa época, produzidos por estes serviços de inteligência clássicos, tinham natureza estratégica, com intuito de proteção do Estado, funcionavam como ferramentas de apoio a decisões dos governantes, em busca ou manutenção de poder. No Brasil, a história da inteligência inicia-se em 1927, durante o governo de Washington Luis, quando houve a criação de um órgão civil federal denominado Conselho de Defesa Nacional. Antes disso, a atividade de inteligência era…

preservação do patrimônio, limite de gastos com pessoal, fixação de percentuais aos demais Poderes, inclusive aos Tribunais de Contas e ao Ministério Público, bem como a medidas para que todos possam manter o resguardo desses percentuais, em circunstanciais instantes de sua exacerbação. Modificação de grande alcance é a questão da punição às transgressões cometidas à LRF, divididas em sanções aos próprios entes públicos e, em particular aos seus dirigentes. Neste último caso o…

trabalhadora, defende o papel da educação como agente equalizador das desigualdades sociais, de deficiências que vão desde questões de saúde, nutrição e familiares até outras de natureza emotiva cognitiva e lingüística. Escola Estadual “Dr. João Leite de Barros” Curso Técnico de Formação da Educação – Profuncionário Professor – Coordenador: Jorge Gomes Ferreira Tutora: Deize Pratique: Pag. 16 – Modulo 10 Considerando sua experiência…

desenvolvimento sócio-econômico e cultural de amplas regiões e, ao mesmo tempo, em poucos anos, pode degradar o ambiente natural, as estruturas sociais e a herança histórico-cultural dos povos. Há, no Brasil, uma grande lacuna por parte dos gestores públicos em entender que os governos, em todos os níveis, possuem papel central no desenvolvimento sustentado do turismo. Algumas iniciativas de estabelecimento de políticas públicas locais e regionais vêm buscando contribuir para um…

domestic companies and international competition. Keywords: Pharmaceutical industry; Brazil; Generic drugs; Strategies; Transnational laboratories. (1) Mestre em Economia pela Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquisa Filho” (FCLAr / UNESP). E-mail: anarmprado@hotmail.com. Leituras de Economia Política, Campinas, (19): 111-145, dez. 2011. Ana Raquel Mechlin Prado Introdução A relevância da indústria farmacêutica está…

coordenação de esforços públicos e privados em direção aos interesses maiores do país. Desta forma, destacaremos um breve histórico do processo da industrialização brasileira, e depois as principais políticas que foram feitas e os seus diferentes impactos, o papel do estado em cada um desses períodos, e os fatores críticos que atrapalham esse processo. Por último, vamos discutir se ocorreu um processo de desindustrialização no Brasil, e quais as medidas fundamentais para uma…

solucionar o caso concreto sob exame, conforme deflui do julgamento da ADPF 33/PA, Rel. Min. Gilmar Mendes, assim ementada: Em el “Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF. Medida Cautelar. 2. Ato regulamentar. Autarquia estadual. Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social do Pará - IDESP. Remuneração de pessoal. Vinculação do quadro de salários ao salário mínimo. 3. Norma não recepcionada pela Constituição de 1988. Afronta ao princípio federativo e ao…

brasileiro pode ser visto em três níveis. O das políticas públicas, o das estratégias coletivas e o das estratégias privadas. Conforme mostra o quadro 1, o âmbito das políticas públicas é de responsabilidade do Estado em seus diversos níveis, federal, estadual e municipal; sendo responsáveis por criar as condições e as instituições para a coordenação dos sistemas. No outro lado encontram-se as estratégias privadas. Nesse sentido, as empresas brasileiras do agronegócio podem assumir duas…