Poder Judiciários De Santa Catarina 200 Disponível E

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO VALDIR CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR AVANÇOS E DESAFIOS DA CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR EM FLORIANÓPOLIS APÓS A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3954/2009 FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO 2012 Valdir Cristóvão de Oliveira Júnior

SAÚDE..........................................................39 3.1 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA..........................................................................39 3.2 A PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE PELO JUDICIÁRIO......46 3.3 NOVAS TENDÊNCIAS NO JUDICIÁRIO...................................................................53 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................56 5…

através do Poder Judiciário. A elitização da justiça, muito discutida e apontada por diversos autores, é um fenômeno consolidado na história brasileira. O Poder Judiciário no Brasil, ainda hoje, feitas as devidas ressalvas, possui um forte caráter reativo: é provocado por demandas. A necessária democratização do acesso à justiça, princípio estabelecido pela Constituição Federal[2] em seu art. 5º, XXXV, começa a se viabilizar gradualmente na última década através de algumas iniciativas…

PROJETO A VEZ DO MESTRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Florianópolis 2007 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA O MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio do Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com arrimo nos artigos 127, 129, inciso III, e 225, todos da Constituição da República Federativa do Brasil, e no artigo 81, parágrafo único, inciso I, da Lei 8.078/90, vem propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

sendo um referencial para os indivíduos que a compõem, promove a melhoria das estruturas e a dinamização dos resultados, tornando-se cada vez mais um recurso de interferência sobre o cenário em que atua. Estudos Especializados sobre a Gestão do Judiciário Catarinense – Volume 4 195 Banco de talentos como ferramenta de apoio, à gestão estratégica de pessoas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça Catarinense Os avanços tecnológicos e a globalização vêm exigindo cada vez mais novas…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI WALLACE DA SILVA PEREIRA A ADOÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO DE ATOS DE PESSOAL NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Biguaçu (SC) 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI WALLACE DA SILVA PEREIRA A ADOÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO DE ATOS DE PESSOAL NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel, na Universidade do Vale de Itajaí, Centro de…

BULLYING ESCOLAR. ANDREI FINCO CORREIO A IMPORTÂNCIA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR. THE IMPORTANCE OF LAW AS A TOOL TO COMBAT SCHOOL BULLYING. ANDREI FINCO CORREIO Acadêmico de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, Técnico em programação de andreifinco@bol.com.br . RESUMO ABSTRACT O presente artigo discorre acerca da importância da utilização do Direito como instrumento para evitar e dirimir conflitos decorrentes da prática do…

inspirada no positivismo, com uma orientação das correntes iluministas e tem como característica a racionalidade. As relações de poder, segundo Bobbio, “torna-se propriedade do sistema, o ‘meiocirculante’ político [...]”2. Elas serão analisadas, em conjunto com o processo de inserção da burocracia no aparelho administrativo e o seu papel, e a tendência de concentração do poder na figura dos Magistrados, dentro de algumas seções: A Corte no Brasil, Elevação do Tribunal do Comércio,…

guarda de veículos que utilizam as chamadas "zonas azuis". Sugerimos que você utilize os seguintes sites: PODER JUDICIÁRIOS DE SANTA CATARINA. [200-]. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2013. (Basta mudar a sigla do estado, para pesquisar outros tribunais) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. [200-]. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2013. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. [200-]. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2013. Conforme sua pesquisa, responda às seguintes questões, em um texto…